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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 20 de maio de 2026

AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 386

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo

Ementa

PROCESSO SEI nº 1260.01.0058204/2026-53, Assinatura: 12/05/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Poços de Caldas e a Prefeitura Municipal de Muzambinho. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 4.805,38. Assinantes: Paulo Sérgio Magalhães e Noêmia de Lourdes Furtado\Superintendente Regional de Ensino de Poços de Ca...