Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 84 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 359

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.351/2022 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLINICA DE HIDROTERAPIA E HIDROGINÁSTICA LTDA, CNPJ nº 03.496.604/0001-69. Objeto: alterar as CLÁUSULAS DÉCIMA - DO PAGAMENTO e DÉCIMA PRIMEIRA - DA GLOSA e a inclusão das especialidades de Urologia, Fisiatria e Cardiologia, bem como dos ...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 360

EDITAL-ISC Nº 10, DE 18 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU: MESTRADO PROFISSIONAL EM CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA INGLESA CONVOCAÇÃO PARA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO A Comissão de Seleção do Processo Seletivo da terceira turma curso de Mestrado Profissional em Controle da Administração Públ...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral da Presidência › Instituto Serzedello Corrêa

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 361

EDITAL nº 410/2026-TCU/SEPROC, DE 19 DE MAIO DE 2026

TC 005.922/2022-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA, CPF: 030.715.167-03, do Acórdão 1617/2026-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 7/4/2026, proferido no processo TC 005.922/2022-4, por meio do qual o T...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 361

EDITAL Nº 412/TCU/SEPROC, DE 19 DE MAIO DE 2026

TC 006.994/2003-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO JOSÉ TARGINO SOBRINHO DA CRUZ, CPF: 201.368.462-20, do Acórdão 1061/2020-TCU-Plenário, Rel. Ministro Bruno Dantas, Sessão de 29/4/2020, proferido no processo TC 006.994/2003-8, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, rejeitou-...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 362

EDITAL - DPU-CTB/GDPC CTB - Nº 12, DE 18 DE MAIO DE 2026

retificação do Edital DPU-CTB/GDPC CTB - Nº 5/2026 2ª SELEÇÃO PÚBLICA DE CANDIDATOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO Dos ofícios ESPECIALIZADOS da DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CURITIBA/PR O Defensor Público-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Curitiba/PR torna pública a retificação ...

Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em Curitiba-PR

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 361

EDITAL - DPU-CTB/GDPC CTB - Nº 11, DE 15 DE MAIO DE 2026

retificação do Edital DPU-CTB/GDPC CTB - Nº 4/2026 1ª SELEÇÃO PÚBLICA DE CANDIDATOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO OFÍCIO REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO PARANÁ O Defensor Público-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Curitiba/PR torna pública a retificação do Edital DPU-CTB/GDPC...

Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em Curitiba-PR

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 362

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 290002 Nº Processo: 08038006624202581. Objeto: Contratação de empresa especializada para atualização/aquisição de licenças na modalidade perpétua ou subscrição para sistemas operacionais e soluções de software da Microsoft, SUSE e Red Hat, em uso em servidores na forma de software livre ou licenças desatualizadas, dos produtos Microsoft Win...

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 362

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo 387.676/2024. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/102.2- firmado com a TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. CNPJ n. 79.345.583/0011-14. OBJETO: Prestação de serviço de garantia de funcionamento, assistência técnica on-site e atualização para 49 da marca cisco. AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso II, da LEI n° 8.666/93 FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratua...

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Departamento de Material e Patrimônio › Coordenação de Contratos

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 363

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 10001 Nº Processo: 582750/2026. Objeto: Fornecimento de licenças corporativas Microsoft, em regime de subscrição, compreendendo Office 365 E1 Plus, M365 Apps Enterprise, Entra ID P2 SU Entra ID P1, Power BI Pro, Copilot, Teams Rooms, Planner & Project P3, Power Automate Premium e Power Apps, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.. Total ...

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 363

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio CN2026/0118. Processo: 200.007051/2026-53. Celebrado com a FACULDADE ALPHAVILLE (UNIALPHAVILLE). CNPJ: 26.086.804/0001-49. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação da CONVENENTE a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO. Vigência: iní...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 363

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0122. Processo: 200.007528/2026-09. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BAGÉ - RS. CNPJ: 09.213.402/0001-49. Data da assinatura: 19/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernizaçã...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 363

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0125. Processo: 200.007785/2026-32. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA - PR. CNPJ: 02.034.030/0001-44. Data da assinatura: 18/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Mo...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 363

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato CNC2024/0025, celebrado com a COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS LTDA - SICOOB JUDICIÁRIO. CNPJ: 37.076.205/0001-60. Processo: 200.022440/2025-28. Data da Assinatura: 18/05/2026. Objeto: Fica prorrogado de 21 de junho de 2026 a 21 de junho de 2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 363

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.012487/2025. Objeto: Fornecimento de material de limpeza, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa ...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Cessão de Uso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 363

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Termo de Cessão de Uso nº 003/2025. Cedente: Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Representante Legal: Ministro Edson Fachin - Presidente. Cessionário: Instituto A.DOT, Representante Legal: Adriana Milczevsky Rendak - Presidente. Processo SEI nº 11360/2025. Objeto: o direito de uso da marca A.DOT, objeto do pedido de registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Indus...

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 363

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2026, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD). Processo: 06897/2026 e 09708/2026. Objeto: O aperfeiçoamento e o ...

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 363

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Secretaria de Administração do Conselho Nacional de Justiça notifica a empresa AURIZAN DE SOUZA FERREIRA, CNPJ n. 54.175.384/0001-02, por estar em lugar incerto e não sabido e após tentativa fracassada de comunicação via postal, sobre a decisão de aplicar penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 15 (quinze) dias por não encaminhar a propost...

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 363

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Secretaria de Administração do Conselho Nacional de Justiça notifica a empresa TSG SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 26.473.549/0001-97, por estar em lugar incerto e não sabido e após tentativa fracassada de comunicação via postal, sobre a decisão de aplicar penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 15 (quinze) dias por não encaminhar a proposta ajusta...

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 363

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Secretaria de Administração do Conselho Nacional de Justiça notifica a empresa 62.732.958 ANDRE GOMES DA SILVA, CNPJ n. 62.732.958/0001-24, por estar em lugar incerto e não sabido e após tentativa fracassada de comunicação via postal, sobre a decisão de aplicar penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias por não enca...

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 363

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Secretaria de Administração do Conselho Nacional de Justiça notifica a empresa ROTA AMAZONICA LTDA, CNPJ n. 42.294.483/0001-24, por estar em lugar incerto e não sabido e após tentativa fracassada de comunicação via postal, sobre a decisão de aplicar penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias por não encaminhar a proposta ajus...

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 364

EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação CNJ nº 006/2026, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás - SEDUC. Processo: SEI n. 02383/2026. Objeto: a doação dos bens descrito no anexo deste instrumento. Valor: O valor total dos bens relacionados no Anexo deste Termo será aquele consignado no Termo de Baixa, a ser expedido pelo DOADOR, o...

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 363

EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação CNJ nº 007/2026, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Penitenciária Federal em Brasília. Processo: SEI n. 05278/2021. Objeto: a doação de bens patrimoniais descritos no anexo deste instrumento. Valor: O valor total dos bens de que trata este Termo é de R$ 33.971,30 (trinta e três mil, novecentos e setenta e um reais e trinta centavos). Data da ...

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 363

EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação CNJ nº 005/2026, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Secretaria de Justiça do Piauí. Processo: SEI n. 07339/2020. Objeto: a doação dos bens descrito no anexo deste instrumento. Valor: é de R$ 33.971,30 (trinta e três mil, novecentos e setenta e um reais e trinta centavos). Data da Assinatura: 08/05/2026. Signatários: pelo CNJ, Bruno Cesar de O...

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 364

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3604-0/2025. , publicada no D.O.U de 07/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços, sob demanda, de tradução/interpretação de Libras para a Língua Portuguesa e vice±-versa, em modalidades simultânea ou consecutiva, ao vivo ou gravada, presencial ou remota, pelo...

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗