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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 83 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 357

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996478, Nº Processo: 72031002343202608, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ALEXANIA CNPJ nº 01298975000100, Objeto: Festival da Cachaça 3ª Edição no municipio de Alexânia-Go., Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito O...

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 357

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996342, Nº Processo: 72031002260202619, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE JUQUITIBA CNPJ nº 46523155000103, Objeto: REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO DIA DO TRABALHADOR (01 DE MAIO) NO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA/SP, Valor Total: R$ 280.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercíci...

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 357

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993774, Nº Processo: 72031002183202699, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA D'OESTE CNPJ nº 45138336000153, Objeto: 74º Show de Aniversário de Santa Rita D'Oeste/SP., Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito ...

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 357

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993565, Nº Processo: 72031002418202642, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE INDIAPORA CNPJ nº 46947396000180, Objeto: 73º Aniversário de Indiaporã, Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 202...

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 357

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo PE 000000177503. Contrato BACEN/ADBEL-50403/2020. Objeto: Rescisão de contrato firmado entre o Banco Central do Brasil e a Sicredi Norte - Cooperativa de Crédito. CNPJ 83.315.408/0001-80. Publicação do extrato do contrato: DOU de 24.07.2020, seção 3, pág. 33. Base Legal: Lei 8.666 de 1993 e Circ. 3913 de 2018. Data da rescisão: 17.04.2026.

Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa em Belém

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Edital

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 357

EDITAL

DE DECISÃO ADMINISTRATIVA O BANCO CENTRAL DO BRASIL, autarquia federal criada pela Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, tendo por base o disposto nos arts. 2° e 26 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Orientação Normativa n° 5, de 21 de fevereiro de 2013, da Secretaria de Gestão Pública do extinto Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e na Ordem de Serviço Depes n° 4....

Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa em São Paulo

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 357

AVISOS

PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 303082 - Vórtx Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 53.385.390). Assunto: transferência do controle societário direto para Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 22.610.500), sem alteração no quadro de controladores indiretos (AGE de 8.1.2026). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 15.5.2026. 3027...

Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro

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Comunicado

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 357

COMUNICADO Nº 45.263, DE 19 DE MAIO DE 2026

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 16, 17 e 18 de maio de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são: I - Taxa...

Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

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Comunicado

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 358

COMUNICADO Nº 45.262, DE 18 DE MAIO DE 2026

Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 19 de maio de 2026, acolherá propostas das instituições financei...

Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

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Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 358

EDITAL DE INTIMAÇÃO

INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.000019/2025-21 PARTE INTIMADA: PENA & MELLO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. (Nome fantasia: PMX TRADING COMPANY LTDA.), CNPJ 22.503.284/0001-71 MOTIVO: Entrega inviabilizada de anterior ofício que se tentou fazer chegar à parte ora intimada em endereço para tanto indicado sob sua responsabilidade...

Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras › Diretoria de Supervisão › Coordenação-Geral de Processo Administrativo

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 358

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2026

PROCESSO: 00209.100170/2025-13 DOADOR: CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, UG 370017 DONATÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA, UG 158128 OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 106 (cento e seis) itens, sendo; Lotes, 2, 3, 4, 5 e 6 - Equipamentos de T.I; Comun...

Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 358

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2026

PROCESSO Nº: 00209.100170/2025-13 DOADOR: CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, UG 370017 DONATÁRIO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA-MA, UG 255010 OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR à DONATÁRIA, de 01(um) veículo, relacionado no termo de doação (SEI nº 4075984) e contrato nº 01/2026, (SEI nº 4082667), no valor...

Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão

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Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 358

Edital de INTIMAÇÃO n° 13/2026/CGPAR-ACESSO RESTRITO/CGPAR/DIREP/SIPRI

A Presidente da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização nº 00190.103965/2025-20, instaurado pela Portaria SIPRI nº 3.992, de 5 de dezembro de 2025, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p. 66, de 8 de dezembro de 2025, considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, o fat...

Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada › Diretoria de Responsabilização de Entes Privados

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 359

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica as Sras. Karina Angioletti Koche Rodrigues, CPF xxx.961.841-xx e Carla Cristina Reis Queiros, CPF xxx.78...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 359

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PRAZO 15 (QUINZE) DIAS 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Samambaia, pelo(a) Promotor(a) de Justiça Alexandre Ferreira das Neves de Brito, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que o inquérito policial distribuído sob nº 0709293-80.2025.8.07.0009, em que figura como vítima CARLOS LEANDRO DA CONCEIÇÃO SOUSA, de nome social LEAN...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 359

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a).JOÃO ALVES DA SILVA, CPF xxx.239.661-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos do PJe 07...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 359

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023, firmado em 19/05/2026 com a empresa CLIMÁTICA ENGENHARIA LTDA; CNPJ nº 02.604.476/0001-67; Objeto: a) revisão dos preços do contrato; b) acréscimo quantitativo ao objeto do contrato; c) prorrogação da vigência contratual por 92 (noventa e dois) dias, contado de 01/08/2026 a 31/10/2026; Valor: o valor mensal estimado do cont...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 1ª Região

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 359

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. OBJETO: Alterar o subitem 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato, de forma a prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato; e resguardar o direito à repactuação e reajuste do Contrato, nos termos da Cláusula Oitava do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e § 4º, da Lei nº 8.666/933. VIGÊNCIA: de 20/05/202...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 4ª Região

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 359

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2018. Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: empresa W. S.M. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ nº 06.112.382/0001-21. OBJETO DO CONTRATO: Locação da PR/MT.OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 07/05/2026 a 06/05/2027....

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 359

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 200043 O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que na licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de COPEIRAGEM para a Procuradoria da República no Rio de Janeiro e suas unidades municipais vinculada...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 359

AVISO DE CREDENCIAMENTO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026/PGT/MPT A Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, publica o Aviso de Credenciamento nº 01/2026, cujo objeto é a seleção de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis, mediante assinatura de Termo de Compromisso, para a coleta, transporte, t...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Departamento de Administração

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 359

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO

CONTRATO 007/2022 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ: 26.989.715/0047-95; CONTRATADA:ELEVADORES HEXCEL LTDA, CNPJ: 10.599.628/0004-52 OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original 009/2022, o qual passa a vigorar de 1/08/2026 a 1/08/2027. ASSINAM: Rafael Mondego Figueredo Procurador-Chefe...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 359

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 410/2025

Termo de Credenciamento Nº 410/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e JRL CARNEIRO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.034171/2024-14 - Vigência: 07/05/2026 até 06/05/2031. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA- Diret...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 359

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Credenciamento n° 118/2026 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e NOVA EXAME LABORATORIO E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 29.105.110/0001-08 para prestação de serviços Médicos . PGEA: 0.03.000.000.968/2026-71 Vigência 07 / 05 /2026 a 06 / 05 /2031. Assinatura: pelos Credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA e SONIA MARCIA FERNANDES AMARAL e pelo Credenciad...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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