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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

678 atos · página 7 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 15

PORTARIA MEC Nº 439, DE 18 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: PAMELA TAISLINE BANDEIRA Matrícu...

Ministério da EducaçãoGabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 15

PORTARIA MEC Nº 440, DE 18 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Nutricionista-Habilitação Nome/Nome Social: ANA PAULA DE SOUZA CRUZ MENDONÇA Matrí...

Ministério da EducaçãoGabinete do Ministro

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PORTARIA MEC N° 441, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR ERIN FERNANDES BUENO, Matrícula Siape nº 1070421, para exercer a função de Assessor, códi...

Ministério da EducaçãoGabinete do Ministro

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PORTARIA MEC Nº 443, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, SANDRO ELI MALCHER DE ALENCAR, Matrícula Siape nº 1571893, da função de Coord...

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PORTARIA MEC N° 442, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: NOMEAR LUCAS FERNANDES HOOGERBRUGGE, CPF nº ***.278.876-**, para exercer o cargo de Chefe de Gabin...

Ministério da EducaçãoGabinete do Ministro

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 16

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 415, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2026, Seção 2, página 15, que trata do afastamento do País do servidor GUSTAVO BRECHESI SERVILHA, Coordenador de Integração Regional e Língua Portuguesa, onde se lê: "...participar da XXIX Conferência Ibero-americana de Ministras e Ministros da Educação, a ser realizada na cidade de Barcelona...

Ministério da EducaçãoSecretaria Executiva

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PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 156, DE 18 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Se...

Ministério da EducaçãoSecretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa

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PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 157, DE 18 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Se...

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PORTARIA IBC Nº 219, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25, inciso VI, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no artigo 10-B, caput, §§ 1º e 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com a redação dada pela Lei nº 15.141, de 2 de j...

Ministério da EducaçãoInstituto Benjamin Constant

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PORTARIA IBC Nº 220, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, inciso VI, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e de acordo com o que consta do Processo administrativo nº 23119.001494...

Ministério da EducaçãoInstituto Benjamin Constant

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PORTARIA IBC Nº 222, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25, inciso VI, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no artigo 10-B, caput, §§ 1º e 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com a redação dada pela Lei nº 15.141, de 2 de j...

Ministério da EducaçãoInstituto Benjamin Constant

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PORTARIA IBC Nº 221, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, inciso VI, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e de acordo com o que consta do Processo administrativo nº 23119.002259...

Ministério da EducaçãoInstituto Benjamin Constant

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Portaria seb/mec nº 37, de 18 de maio de 2026

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e a Portaria MEC nº 495, de 7 de julho de 2025, com vistas ao cumprimento do estabelecido no inciso VI do art. 3º da Resolução CD/FNDE Nº 22, de 19 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º Ficam designados o ser...

Ministério da EducaçãoSecretaria de Educação Básica

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Portaria seb/mec nº 38, de 18 de maio de 2026

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica determinada a substituição dos seguintes membros da Rede de apoio à implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos territórios (...

Ministério da EducaçãoSecretaria de Educação Básica

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PORTARIA Nº 911/CEFET-RJ, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002003/2026-96, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor NILTON MENDONCA VIANA JUNIOR, ocupante do cargo de Ad...

Ministério da EducaçãoCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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PORTARIA Nº 912/CEFET-RJ, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002346/2026-51, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora BEATRIZ MARTINS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Profes...

Ministério da EducaçãoCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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PORTARIA Nº 916/CEFET-RJ, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002003/2026-96, resolve: Art. 1º Designar o servidor NILTON MENDONCA VIANA JUNIOR, ocupante do cargo de Adm...

Ministério da EducaçãoCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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PORTARIA Nº 907/CEFET-RJ, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002003/2026-96, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO GILBERTO SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo d...

Ministério da EducaçãoCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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PORTARIA Nº 914/CEFET-RJ, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002003/2026-96, resolve: Art. 1º Designar o servidor THIAGO GILBERTO SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de...

Ministério da EducaçãoCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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PORTARIA Nº 784/CEFET-RJ, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001603/2026-37, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MOISES SAMUEL DA ROSA, ocupante do cargo de Assistente ...

Ministério da EducaçãoCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 80, DE 18 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União n...

Ministério da EducaçãoCentro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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PORTARIA Nº 2.118/PROGESP/CPII, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23779.000234/2026-07, resolve: Art. 1º Declarar ...

Ministério da EducaçãoColégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 449, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, bem como no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Realocar o seguinte cargo no âmbito da estrutura da Diretoria Financeira (DIFIN) do FNDE: Função/Cargo Com...

Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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PORTARIA FNDE N° 451, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Convalidar os atos praticados pelo servidor CELSO LEANDRO DE MOU...

Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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