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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 6 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 12

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro...

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 423033

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 01415.000276/2025-45. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de ...

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Escritório de Representação Regional - RJ

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 12

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 985950. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE ACAO INDIGENISTA - ANAI, CNPJ nº 13100342000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 238.700,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 08/0...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 13

EDITAL

PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2026 Edital RETIFICAÇÃO DO EDITAL Iphan nº 4/2026 O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna pública a retificação do resultado da Primeira Etapa do Processo Seletivo de Ampla Concorrência do Mestrado Profissional de 2026, referente ao Edital Iphan nº 4/2026: Habilitação da Candidatura, após fase recurs...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 343030 Nº Processo: 01404.000005/2026. Objeto: Contratação serviços para a retirada do piso em ardósia existente (aproximadamente 209,72m² da área da BAA) e na execução de novo revestimento em cimento queimado para substituí-lo, com o objetivo de promover melhorias estéticas, funcionais e de manutenção do ambiente, sem qualquer alteração es...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Patrimônio Imaterial › Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343002

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 01492.000107/2025-92. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-PA. Contratado: 44.672.042/0001-44 - H-BIO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato 01/2025 por mais 12 meses. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ ...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 343006

Nº Processo: 01429.000166/2025-24. Dispensa Nº 26/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 35.818.372/0001-04 - MANUTECOM - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para a execução de serviços de pintura e pequenos reparos do imóvel denominado "associação...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343006

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 01500.000780/2024-03. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 17.226.094/0001-14 - SEXTO ANDAR SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 05/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/06/2026 ...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 972917. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO UNIDOS EM IBIAPINA, CNPJ nº 13639700000172. Prorrogação do Termo de Fomento por mais 60 (sessenta) dias. Valor Total: R$ 299.513,00, Valor de Contrapartida:...

Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 004/2026 TED 948907/2023, ao SIAFI Nº 948907. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ nº 07777800000162. DEC. 10.426/2020, art. 14º. Valor Total: R$ 832.376,00, Vigência: 21/11/2023 a 23/11/2026. Data de Assinatura: 14/05/2...

Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120023

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 67437.009394/2021-45. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 13.565.037/0001-09 - STBIO SOLUCOES TECNOLOGICAS BIOMEDICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 004/BASV/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2026 a 22/06/2027...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Salvador

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 16

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120023

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 67224.002320/2024-26. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade a repactuação do valor contratado a partir de 01/01/2026, ocasionado pelo reajuste previsto na convenção coletiva...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Salvador

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 120023 Nº Processo: 67224001798202609. Objeto: Locação de infraestrutura temporária para atendimento ao evento INOVAERO, compreendendo tendas, estandes, geradores, instalações elétricas, piso e demais estruturas correlatas, incluindo montagem, desmontagem e logística associada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Salvador

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.018531/2025-87. Inexigibilidade Nº 281/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 08.073.690/0001-10 - LIO HOSPITAL DE OLHOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospi...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 120624 Nº Processo: 67281001638202677. Objeto: Contratação de serviços contínuos - serviços de lavanderia, para atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/c...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 93 · Pág. 16

AVISO DE Aplicação de Penalidade

1) Processo Administrativo n° 67293.008737/2025-60; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho (BAPV), neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Major Intendente HÉBER DE SOUZA RICCO, vem NOTIFICAR a empresa J. SERGIO ROMANO PONTES E CIA LTDA - CNPJ: 51.744.601/0001-40, acerca da Decisão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARID...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120071

Número do Contrato: 003/CABE-PAMAGL/2022 Nº Processo: 67101.001263/2022-92. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO. Contratado: AIRBUS DEFENCE AND SPACE. Objeto: PRORROGAR os prazos de vigência e execução contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2026 a 21/07/2026 e 22/04/2026 a 21/07/2026, com alteração dos valores dos Módul...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico › Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 17

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90034/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Combate à Incêndio ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/05/2026) 120016-00001-2026NE800094

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 17

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.002744/2026-51. Inexigibilidade N° 007/2026. Contratante: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE - PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE. Contratado: GIOVANNA FENOGLIO DOS SANTOS. Contratação de leiloeiro público oficial para realização de leilão de bens móveis do Grupo de Acompanhamento e Controle - Programa Aeronave de Combate (GAC-PAC), c...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos › Divisão de Intendência

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 17

AVISO DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Convênio; Nº do Processo: 67439.012352/2021-71; Contrato: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/HCA/2022; Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica representada pelo Hospital Central da Aeronáutica (HCA), CNPJ nº 00.394.429/0065-75; Contratada: Assert Treinamento Profissional LTDA - ME/Tecnim Escola Técnica - CNPJ nº 18.615...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.002982/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, de natureza continuada, sob demanda, sem dedicação de mão de obra exclusiva, visando atender às necessidades de manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de climatização instalados nas Estações de Apoio ao Control...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.003729/2026. Objeto: Contratação de serviço de conectividade ponto a ponto entre localidades que compõem a Rede de Telecomunicações Aeronáuticas (ATN-Br).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio d...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 120628 Nº Processo: 67215002697202656. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo frios, polpas de frutas e laticínios para atender as demandas do , nos termos da tabela abaixo, conforme Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 20/0...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém

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