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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 53 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 248

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992103, Nº Processo: 25100000228202640, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CNPJ nº 05193115000163, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de São Domingos do Capim/PA., Valor Total: R$ 1.549.977,29, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido o...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 248

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992044, Nº Processo: 25100000149202639, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ADUSTINA CNPJ nº 16298929000189, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) no Município de Adustina-BA., Valor Total: R$ 1.543.630,71, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 202...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 248

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 984716, Nº Processo: 25100005087202571, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MOREILANDIA CNPJ nº 11361227000189, Objeto: Construção e implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD em comunidades rurais e tradicionais do município de Moreilândia visando dotar os domicílios de instalações mínimas de saneamento, higiene...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 248

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992064, Nº Processo: 25100000157202685, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MATINHA CNPJ nº 06158729000177, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em Áreas Urbanas do Município de Matinha - MA, Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exer...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 248

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992059, Nº Processo: 25100000200202611, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MANTIMENTO CNPJ nº 18392514000103, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias em áreas rurais do Município de São José do Mantimento/Minas Gerais, Valor Total: R$ 1.519.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou ...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 248

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992037, Nº Processo: 25100000145202651, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA CNPJ nº 06997571000129, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Urbanas do Município de Alto Parnaíba/MA, Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizad...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 248

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 255000

Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 25100.005526/2019-05. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.497.401/0001-97 - BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Rorrogar excepcionalmente o prazo vigência do contrato nº 54/2021, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13 de m...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 248

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Senhora NOÊMIA DE SOUZA JACOB, Ex-Secretária de Estado - SEIDURB - Atual SEOP, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 663 155 402 BR, para retirar e atender à Ofício nº 28/2026/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 29/04/2026, que CIENTIFICA Vossa Se...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Pará

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 248

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 907054. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA, CNPJ nº 75789552000120. Prorrogação de Vigencia. Valor Total: R$ 301.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/202...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 248

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 930451. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, CNPJ nº 06554893000101. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio nº 930451/2022 -MHCDC. Valor Total: R$ 2.969.890,02, Valor de Cont...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Piauí

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 248

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 894858. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº 01612679000132. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 06 MESES. Valor Total: R$ 146.789,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vi...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Piauí

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 248

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 930457. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, CNPJ nº 06554893000101. Solicitação de prorrogação de vigência do convênio nº 930457/2022, por mais 360 dias. Valor Total: R$ 1.492.500,00, V...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Piauí

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 248

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0188/2014 COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COMPROMITENTE: Município de São Gonçalo do Gurguéia/PI, CNPJ/MJ: 01.612.607/0001-95, sediado na Avenida São Gonçalo, S/N - Centro. Objeto: Prorrogar a vigênci...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Piauí

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 249

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de atividades de apoio, complementares e acessórias, necessárias à realização das tarefas técnicas e administrativas da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fioc...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000797202575. Objeto: Insumos hospitalares. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às ...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

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Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 249

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90069/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Limpeza e Descartáveis. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 20/05/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ. E...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 249

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 68/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000566/2026-12, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição ...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002443202545. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90082-2026. Entrega das Propostas: a partir de...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 249

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTb/RO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, comunica a(s) empresa(s) abaixo que o recurso voluntário interposto não foi provido pela instância administrativa superior. Dessa forma, ficam os responsáveis pela(s) empresa(s) intimados a comprovar o pagamento dos débitos oriundos...

Ministério do Trabalho e Emprego

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 249

EDITAL DE notificação de 18 DE MAIO DE 2026

Decisão de Recurso de AI A Chefe da Seção de Multas e Recursos da SRT-RO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, como disposto no artigo 20, inciso III da Portaria/MTP n° 667/2021, comunicar às empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente pro...

Ministério do Trabalho e Emprego

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Extrato de Protocolo de Intenção

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 249

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Protocolo de Intenções nº3/2026. Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Objeto: O presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para aperfeiçoar e formalizar a parceria entre o IPEA e a Fundacentro. Vigência: 60 (sessenta) meses após a as...

Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 249

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2026

Espécie: Doação de Bens Móveis. Processo: 47648.000371/2025-14 e 47648.000528/2026-84. Objeto: Doação de bens móveis. DOADORA: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro - CNPJ: 62.428.073/0001-36. DONATÁRIA: Instituto Nacional de Colonicação e Reforma Agrária - Incra - CNPJ: 00.375.972/0019-90. Fundamentação Legal: Decreto 12.785...

Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 249

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 400045

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 19965.104455/2022-47. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar qualitativamente os itens 8.1.44 e 8.1.49 do projeto básico, que passam a ter a seguinte redação...

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Edital

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 250

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 121.097/2026/WEB/PMF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das dispos...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

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