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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.259 atos · página 53 de 136
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992103, Nº Processo: 25100000228202640, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CNPJ nº 05193115000163, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de São Domingos do Capim/PA., Valor Total: R$ 1.549.977,29, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido o...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992044, Nº Processo: 25100000149202639, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ADUSTINA CNPJ nº 16298929000189, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) no Município de Adustina-BA., Valor Total: R$ 1.543.630,71, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 202...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 984716, Nº Processo: 25100005087202571, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MOREILANDIA CNPJ nº 11361227000189, Objeto: Construção e implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD em comunidades rurais e tradicionais do município de Moreilândia visando dotar os domicílios de instalações mínimas de saneamento, higiene...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992064, Nº Processo: 25100000157202685, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MATINHA CNPJ nº 06158729000177, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em Áreas Urbanas do Município de Matinha - MA, Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exer...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992059, Nº Processo: 25100000200202611, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MANTIMENTO CNPJ nº 18392514000103, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias em áreas rurais do Município de São José do Mantimento/Minas Gerais, Valor Total: R$ 1.519.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992037, Nº Processo: 25100000145202651, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA CNPJ nº 06997571000129, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Urbanas do Município de Alto Parnaíba/MA, Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizad...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 255000
Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 25100.005526/2019-05. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.497.401/0001-97 - BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Rorrogar excepcionalmente o prazo vigência do contrato nº 54/2021, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13 de m...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Senhora NOÊMIA DE SOUZA JACOB, Ex-Secretária de Estado - SEIDURB - Atual SEOP, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 663 155 402 BR, para retirar e atender à Ofício nº 28/2026/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 29/04/2026, que CIENTIFICA Vossa Se...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 907054. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA, CNPJ nº 75789552000120. Prorrogação de Vigencia. Valor Total: R$ 301.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/202...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 930451. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, CNPJ nº 06554893000101. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio nº 930451/2022 -MHCDC. Valor Total: R$ 2.969.890,02, Valor de Cont...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 894858. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº 01612679000132. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 06 MESES. Valor Total: R$ 146.789,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vi...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 930457. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, CNPJ nº 06554893000101. Solicitação de prorrogação de vigência do convênio nº 930457/2022, por mais 360 dias. Valor Total: R$ 1.492.500,00, V...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0188/2014 COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COMPROMITENTE: Município de São Gonçalo do Gurguéia/PI, CNPJ/MJ: 01.612.607/0001-95, sediado na Avenida São Gonçalo, S/N - Centro. Objeto: Prorrogar a vigênci...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Piauí
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de atividades de apoio, complementares e acessórias, necessárias à realização das tarefas técnicas e administrativas da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fioc...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000797202575. Objeto: Insumos hospitalares. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90069/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Limpeza e Descartáveis. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 20/05/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ. E...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 68/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000566/2026-12, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90082/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002443202545. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90082-2026. Entrega das Propostas: a partir de...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTb/RO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, comunica a(s) empresa(s) abaixo que o recurso voluntário interposto não foi provido pela instância administrativa superior. Dessa forma, ficam os responsáveis pela(s) empresa(s) intimados a comprovar o pagamento dos débitos oriundos...
Ministério do Trabalho e Emprego
EDITAL DE notificação de 18 DE MAIO DE 2026
Decisão de Recurso de AI A Chefe da Seção de Multas e Recursos da SRT-RO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, como disposto no artigo 20, inciso III da Portaria/MTP n° 667/2021, comunicar às empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente pro...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções nº3/2026. Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Objeto: O presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para aperfeiçoar e formalizar a parceria entre o IPEA e a Fundacentro. Vigência: 60 (sessenta) meses após a as...
Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2026
Espécie: Doação de Bens Móveis. Processo: 47648.000371/2025-14 e 47648.000528/2026-84. Objeto: Doação de bens móveis. DOADORA: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro - CNPJ: 62.428.073/0001-36. DONATÁRIA: Instituto Nacional de Colonicação e Reforma Agrária - Incra - CNPJ: 00.375.972/0019-90. Fundamentação Legal: Decreto 12.785...
Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 400045
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 19965.104455/2022-47. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar qualitativamente os itens 8.1.44 e 8.1.49 do projeto básico, que passam a ter a seguinte redação...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 121.097/2026/WEB/PMF
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das dispos...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa