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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 47 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 240

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.115409/2026-01. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 79.394.102/0001-99 - ULLA VESTERGAARD LISBOA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como avaliação pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 240

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.115409/2026-01. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como avaliação pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso deste...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 240

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.115409/2026-01. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 03.233.236/0001-66 - ROSEMBERG CARRIEL VIANA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como avaliação pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositiv...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 240

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 510181

Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 35014.323837/2021-92. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 77.998.912/0001-29 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 36/2021, por mais 2 (dois) meses, a partir de 28/07/2026 até 28...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 240

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis , considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2025, NOTIFICA CELSO RODRIGUES, CPF nº XXX.758.138-XX, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notifi...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 240

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis , A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis , considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2025, NOTIFICA Herdeiro de Paulo Juarez Nunes Flores- ANDREA DE OLIVEIRA FLORES, CPF nº XXX.228.160-XX, com paradeiro incerto e em ...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 241

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis , A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis , considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2025, NOTIFICA Herdeiro de Paulo Juarez Nunes Flores- VINICIUS DE OLIVEIRA FLORES, CPF XXX.101.500-XX, com paradeiro incerto e em l...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 240

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis , A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis , considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2025, NOTIFICA Herdeiro de Paulo Juarez Nunes Flores- RODRIGO DE OLIVEIRA FLORES, CPF nº XXX.738.000-XX, com paradeiro incerto e em...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 241

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 333005

Número do Contrato: 2/2022 Nº do Processo: 44011.001770/2022-30 Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total Atualiz...

Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar › Diretoria de Administração

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 241

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997518, Nº Processo: 25000058296202626, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA CNPJ nº 49797293000179, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orç...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de Compromisso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 241

EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de José de Freitas, CNPJ nº 12.182.788/0001-83. NUP: 25000.189306/2025-93. OBJETO: Execução do Projeto "Desenvolver para Incluir". VIGÊNCIA: A partir da data da...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 241

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.220081/2025-50. Pregão Nº 90125/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.. Objeto: Contratação de Lenalidomida 20 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. ...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 241

EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.057151/2025-27. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.. Objeto: Contratação de Lenvatinibe 10mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Va...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 241

EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.171942/2025-69. Pregão Nº 90148/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 77.964.393/0001-88 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ - TECPAR. Objeto: Contratação de Vacina, Inativada, Vírus Rábico, Cepa PV, Suspensão Injetável, Uso Veterinário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. V...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 241

EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.204940/2025-63. Pregão Nº 90111/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 27.011.022/0020-76 - BL INDUSTRIA OTICA LTDA. Objeto: Contratação de Vitreofago com Facoemulsificador. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 29.065.300,00. ...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 241

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005

Número do Contrato: 223/2025. Nº Processo: 25000.012918/2024-16. Pregão. Nº 90022/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.282.661/0001-41 - LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em 34.319 frascos-ampola do medicamento metotrexato, 25 mg/ml, solução injetável. V...

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Retificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 241

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - UASG 250005

Nº Processo: 25000.201686/2025-41. Pregão Nº 90127/2025. Retifica-se o Extrato de Contrato publicado no DOU nº 92, de 19/05/2026, Seção 3, pág.110. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A. Objeto: Contratação de Cateter Periférico, 20 GAU, cerca 30 mm e 24 GAU, cerca 20 mm. ONDE SE LÊ: Contr...

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Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 243

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 979689/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA, Estado da BAHIA CNPJ nº. 15.153.745/0001-68. Valor Total: R$ 299.971,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e um reais), Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2027. Data da Assinatura: ...

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Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 243

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978936/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 90.730.508/0001-38. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 06/10/2025 a 21/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINIS...

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Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 243

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 979005/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE BLUMENAU, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 82.654.088/0001-20. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 07/10/2025 a 23/09/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO D...

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Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 242

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978730/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL N S AUXILIADORA, Estado do MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 03.873.593/0001-99. Valor Total: R$ 269.476,00 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais), Vigência: 09/10/2025 a ...

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Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 241

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 952928/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FRANCO BRASILEIRA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 33.543.356/0020-93. Valor Total: R$ 408.836,00 (quatrocentos e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.586,00 (um mil, quinhentos e ...

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Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 244

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 985149/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE FATIMA-SC, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 07.420.153/0001-37. Valor Total: R$ 2.000.000,00 (dois milh?es de reais), Vigência: 01/12/2025 a 08/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assin...

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Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 244

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 985671/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL BENEFICENTE DE MARACAI, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 48.368.989/0001-17. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 12/12/2025 a 23/09/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉ...

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