EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

Ementa

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de José de Freitas, CNPJ nº 12.182.788/0001-83. NUP: 25000.189306/2025-93. OBJETO: Execução do Projeto "Desenvolver para Incluir". VIGÊNCIA: A partir da data da...