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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.259 atos · página 43 de 136
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICENÇA Nº 27230934
Processo nº 02001.006883/2023-81 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) torna público que indeferiu o requerimento de emissão da Licença Prévia, relativo à Usina Termelétrica Brasília, a ser instalada na região administrativa de Samambaia/DF, da empresa Termo Norte Energia LTDA, CNPJ 02750988000131. CLAUDIA JEANNE DA SILVA BA...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02001009246202367 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de locação de impressoras portáteis, sob demanda, para atender às necessidades do IBAMA, em todo o território nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 76/2025 (SEI n. 24361583). ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 193114
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 02018.001929/2024-78. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 63.807.812/0001-63 - BRASLOC SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços do contrato administrativo nº 06/2025, a partir de 31/10/2025...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 02001.029222/2019-48. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Objeto: execução de aprimoramento nas áreas de inteligência e de logística por meio de capacitações, qualificação, intercâmbio de dados e informações, coordenaç...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 193105
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 02002.002196/2025-49. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC. Contratado: 11.666.784/0001-08 - REPARO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Formalizar o presente termo de apostilamento ao contrato administrativo nº 09/2025, com a finalidade de promover a retificação de valor anteriormente registra...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 193100
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 02005.000468/2022-01. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 03.016.837/0001-17 - ART FRIO ASSISTENCIA TECNICA E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Amazonas
Edital nº 3/2026 - Supes-MS/Diafi-MS/Nufin-MS/Earre-MS
Processo nº 02014.000020/2026-02 SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendente do IBAMA no Mato Grosso do Sul, pelo presente EDITAL, informa os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido; ausentes; não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento de correspond...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EDITAL Nº 11/2026, Supes-PA/Gerex-STM-PA/Seam-STM-PA/U-COAD SEAM-STM-PA
Processo nº 02048.000473/2024-71 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, não procurado e/ou recusado o...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Pará
AVISO DE Consulta Pública
PROCESSOS N º : 02119.002256/2025-16 ESPÉCIE: Consulta Pública para apresentação da proposta de ampliação da Reserva Extrativista Ituxi O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) convida: a Comunidade em geral, Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Associações de Moradores, Represen...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
AVISO de Consulta Pública
PROCESSOS N º : 02070.009761/2026-76 e 02070.009764/2026-18 ESPÉCIE: Consulta Pública para Apresentação das Propostas de Criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mirari e Ampliação da Estação Ecológica de Cuniã. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) convida: a Comunidade em geral, Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estadu...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 2/2025 PROCESSO N º : 02070.007519/2023-15 OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa pela CONCESSÃO destinada à prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos na BASE AVANÇADA DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE MAMÍFEROS AQUÁTICOS. O Presidente da Comissão Especial de ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
EXTRATO DE Decisão Nº 1/2026-CEL
Edital de Concorrência nº 02/2025 PROCESSO N º : 02070.007519/2023-15 OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa pela CONCESSÃO destinada à prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos na BASE AVANÇADA DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE MAMÍFEROS AQUÁTICOS. A Comissão E...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 443992
Nº Processo: 02129.000188/2026-12. Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento continuado exclusivo de energia elétrica em ambiente de contratação regulada (acr), em atendimento às necessidades das unidades ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 2
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de bem nº 39/2026, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, do bem descrito no Anexo 1, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que o mesmo seja utilizado nas atividades de transporte de animais e materiais coletados em campo, apoiand...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Nordeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 320004
Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 48340.002513/2025-97. Pregão. Nº 90268/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 26/2025, na form...
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 320004
Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 48340.002513/2025-97. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: REPACTUAR os preços do Contrato nº 26/2025, de contratação de serviços de recepção - o direito à repactuação de preços consta previsto na Cláusula Sétima do Con...
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2020 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.001001/2019-85. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 24.935.454/0001-12 - TELLUS INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 050/2020 - aneel, que tem como objeto a prestação de serviços de atendimento multicanal, destinados à central de atendimento da aneel, envo...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 323028 Nº Processo: 48500031353202511. Objeto: Serviços de fornecimento de livros impressos nacionais para atualização do acervo bibliográfico da ANEEL, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 3/2026
Coleta de subsídios para a elaboração da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) para o período 2027-2030 O Superintendente substituto de Política Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM comunica a abertura de Tomada de Subsídios nº 3/2026, com o objetivo de obter as percepções da sociedade, dos regulados e de demais partes interessadas ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Política Regulatória
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9009/2026 - UASG 323031
Nº Processo: 48610206187202487. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 00.674.347/0001-10 - NUTRIFIT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Serviços de assistência médica ambulatorial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2026 a 13/11/2028. Valor Total: R$ 1.758.218,90. Data de Assinatura: 13/...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 0050.0134152.26.9 - Processo SEI N°: 48035.002298/2025-88. - Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e o SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL CPRM/SGB. - Com a Interveniência Administrativa da Fundação de EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS/FINATEC. - Objeto: A união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 495710
Número do Contrato: 151/2024. Nº Processo: 48086.006280/2024-79. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.019.295/0008-66 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Supressão de serviço, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, representando o percentual de 24% do valor anual inicial at...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.003219/2026-31. Pregão Nº 90067/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de gases especiais para uso no laboratório do centro de geociências aplicadas (CGA) e locação de cilindro para gases especiais, pelo pe...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90012 2026 Processo nº 48086.009787/2024-84 Objeto: contratação de empresa operadora de planos ou seguros privados de assistência à saúde, para cobertura de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e exames complementares de diagnósticos e terapia, na forma do que dispõe a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, e suas Regulamentações, bem como as normas d...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro