Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 43 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 103

AVISO DE LICENÇA Nº 27230934

Processo nº 02001.006883/2023-81 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) torna público que indeferiu o requerimento de emissão da Licença Prévia, relativo à Usina Termelétrica Brasília, a ser instalada na região administrativa de Samambaia/DF, da empresa Termo Norte Energia LTDA, CNPJ 02750988000131. CLAUDIA JEANNE DA SILVA BA...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Anulação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 103

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02001009246202367 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de locação de impressoras portáteis, sob demanda, para atender às necessidades do IBAMA, em todo o território nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 76/2025 (SEI n. 24361583). ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 103

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 193114

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 02018.001929/2024-78. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 63.807.812/0001-63 - BRASLOC SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços do contrato administrativo nº 06/2025, a partir de 31/10/2025...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 103

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 02001.029222/2019-48. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Objeto: execução de aprimoramento nas áreas de inteligência e de logística por meio de capacitações, qualificação, intercâmbio de dados e informações, coordenaç...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Retificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 103

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 193105

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 02002.002196/2025-49. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC. Contratado: 11.666.784/0001-08 - REPARO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Formalizar o presente termo de apostilamento ao contrato administrativo nº 09/2025, com a finalidade de promover a retificação de valor anteriormente registra...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Acre

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 193100

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 02005.000468/2022-01. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 03.016.837/0001-17 - ART FRIO ASSISTENCIA TECNICA E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Amazonas

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 103

Edital nº 3/2026 - Supes-MS/Diafi-MS/Nufin-MS/Earre-MS

Processo nº 02014.000020/2026-02 SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendente do IBAMA no Mato Grosso do Sul, pelo presente EDITAL, informa os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido; ausentes; não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento de correspond...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Mato Grosso do Sul

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 104

EDITAL Nº 11/2026, Supes-PA/Gerex-STM-PA/Seam-STM-PA/U-COAD SEAM-STM-PA

Processo nº 02048.000473/2024-71 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, não procurado e/ou recusado o...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Pará

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 104

AVISO DE Consulta Pública

PROCESSOS N º : 02119.002256/2025-16 ESPÉCIE: Consulta Pública para apresentação da proposta de ampliação da Reserva Extrativista Ituxi O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) convida: a Comunidade em geral, Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Associações de Moradores, Represen...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 104

AVISO de Consulta Pública

PROCESSOS N º : 02070.009761/2026-76 e 02070.009764/2026-18 ESPÉCIE: Consulta Pública para Apresentação das Propostas de Criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mirari e Ampliação da Estação Ecológica de Cuniã. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) convida: a Comunidade em geral, Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estadu...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Comunicado

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 105

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2025 PROCESSO N º : 02070.007519/2023-15 OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa pela CONCESSÃO destinada à prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos na BASE AVANÇADA DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE MAMÍFEROS AQUÁTICOS. O Presidente da Comissão Especial de ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 105

EXTRATO DE Decisão Nº 1/2026-CEL

Edital de Concorrência nº 02/2025 PROCESSO N º : 02070.007519/2023-15 OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa pela CONCESSÃO destinada à prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos na BASE AVANÇADA DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE MAMÍFEROS AQUÁTICOS. A Comissão E...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 105

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 443992

Nº Processo: 02129.000188/2026-12. Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento continuado exclusivo de energia elétrica em ambiente de contratação regulada (acr), em atendimento às necessidades das unidades ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 2

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 105

EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação de bem nº 39/2026, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, do bem descrito no Anexo 1, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que o mesmo seja utilizado nas atividades de transporte de animais e materiais coletados em campo, apoiand...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Nordeste

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 320004

Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 48340.002513/2025-97. Pregão. Nº 90268/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 26/2025, na form...

Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 105

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 320004

Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 48340.002513/2025-97. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: REPACTUAR os preços do Contrato nº 26/2025, de contratação de serviços de recepção - o direito à repactuação de preços consta previsto na Cláusula Sétima do Con...

Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Rescisão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 105

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2020 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.001001/2019-85. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 24.935.454/0001-12 - TELLUS INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 050/2020 - aneel, que tem como objeto a prestação de serviços de atendimento multicanal, destinados à central de atendimento da aneel, envo...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 105

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 323028 Nº Processo: 48500031353202511. Objeto: Serviços de fornecimento de livros impressos nacionais para atualização do acervo bibliográfico da ANEEL, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 105

AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 3/2026

Coleta de subsídios para a elaboração da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) para o período 2027-2030 O Superintendente substituto de Política Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM comunica a abertura de Tomada de Subsídios nº 3/2026, com o objetivo de obter as percepções da sociedade, dos regulados e de demais partes interessadas ...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Política Regulatória

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 105

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9009/2026 - UASG 323031

Nº Processo: 48610206187202487. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 00.674.347/0001-10 - NUTRIFIT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Serviços de assistência médica ambulatorial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2026 a 13/11/2028. Valor Total: R$ 1.758.218,90. Data de Assinatura: 13/...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Acordo de Cooperação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 105

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 0050.0134152.26.9 - Processo SEI N°: 48035.002298/2025-88. - Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e o SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL CPRM/SGB. - Com a Interveniência Administrativa da Fundação de EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS/FINATEC. - Objeto: A união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 495710

Número do Contrato: 151/2024. Nº Processo: 48086.006280/2024-79. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.019.295/0008-66 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Supressão de serviço, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, representando o percentual de 24% do valor anual inicial at...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Piauí

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 106

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.003219/2026-31. Pregão Nº 90067/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de gases especiais para uso no laboratório do centro de geociências aplicadas (CGA) e locação de cilindro para gases especiais, pelo pe...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 106

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90012 2026 Processo nº 48086.009787/2024-84 Objeto: contratação de empresa operadora de planos ou seguros privados de assistência à saúde, para cobertura de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e exames complementares de diagnósticos e terapia, na forma do que dispõe a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, e suas Regulamentações, bem como as normas d...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗