AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 3/2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Política Regulatória

Ementa

Coleta de subsídios para a elaboração da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) para o período 2027-2030 O Superintendente substituto de Política Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM comunica a abertura de Tomada de Subsídios nº 3/2026, com o objetivo de obter as percepções da sociedade, dos regulados e de demais partes interessadas ...