Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 37 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 88

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: CAIXA. Contratada: Infoconsig Tecnologia Ltda. CNPJ 14.129.074/0001-37. Objeto: fornecimento do sistema INFOCONSIG para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA/RJ. Valor: R$ 22.375,56. Vigência: até 20/02/2029. Assinatura: 14/05/26. Fundamento legal: §1º do art. 173...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 89

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 2187/2026, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 2002/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Três-S Ferramentas de Precisão Ltda, inscrita no CNPJ nº 62.439.294/0004 52; para aquisição de discos eletrorrevestidos e discos de aço inoxidável, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90045/2025; referente ao Processo nº 18750...

Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 89

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90114/2026 - UASG 806030

Processo: PMP-2026/00001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Almoxarifado Virtual para suprimento de materiais, sob demanda, com entrega porta a porta, com uso de sistema/plataforma WEB, para todas as unidades operacionais do SERPRO. Edital: 19/05/2026 das 08h00 as 17h00. Endereço: ht...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 89

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90008/2026 O Banco da Amazônia S. A. torna público a retificação do anexo II - MODELO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA - do Edital PE 90008/2026. O edital pode ser acessado na integra no endereço: https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Michelle Teixeira de Sousa Pregoeira

Ministério da Fazenda › Banco da Amazônia S.A.

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Cessão de Uso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 89

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Sissa Aneleh Batista de Assis LTDA, Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do projeto de exposição AMAZÔNICAS - POÉTICAS FEMININAS - VIGÊNCIA: de 07 de maio de 2026 a 07 de setembro de 2026. ASSINATURA em 07/05/2026.

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 89

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REFERENTE A NOTIFICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO RURAL E COBRANÇA DE IOF O BANCO DO BRASIL S.A., no exercício de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em virtude de irregularidades constatadas na contratação e utilização de crédito rural, as operações descritas abaixo foram desclassificadas da rubrica de financiamentos de crédi...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 89

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00742 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materi...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 89

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00414(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do Pará - Lote 01. 1. Para a execução dos serviços objeto de...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 89

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00784 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de locação de empilhadeira elétrica patolada, sem operador, pelo prazo de 30 (trinta) meses, para atender dependência do Banco do Brasil localizada em Belo Horizonte (MG) permanecendo 24 (vinte e quatro) horas à disposição do Banco; RECEBIMENTO DAS PROP...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 89

AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica 2026/00779(7421) CESUP CONTRATACOES, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Grandes Prédios - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações de investimentos e de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornec...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 89

AVISOS DE LicitaÇÃO Deserta

LEILÃO PÚBLICO 2026/260004V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Licitação Deserta. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. LEILÃO PÚBLICO 2026/260005V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Licitação Deserta. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. Ro...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 89

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00517/2026, firmado em 15/05/2026, Favorecido: SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.; Objeto: Serviços de apoio operacional, compreendendo atividades de serviços de limpeza, conservação, recepção, com fornecimento de material de higienização e limpeza nos estabelecimentos da BBTS localizados em Belém/PA e Rio de Janeiro/RJ. Modalidade: Dispensa de Licitaçã...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 89

AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2026/09; OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução de adequações prediais, por preço global (material e mão de obra), destinadas à instalação do Centro de Distribuição Principal (CDP BBTS) e à migração do Operador Logístico (OL), no imóvel localizado no Condomínio Logístico Park Lapa IV, em São Paulo/SP. Realiz...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Rescisão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 89

AVISO DE RESCISÃO

A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão em 30.04.2026, do Contrato DGCO Nº 00193/2022, junto a Contratada ALGAR TELECOM S.A., CNPJ: 71.208.516/0001-74, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016. Mônica Guizzardi Vaillant Gerente de Divisão

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 90

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº A202600029, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., CNPJ: 07.237.373/0001-20 e MERGO ESCOLA DE DESIGN LTDA, CNPJ: 12.856.690/0001-64. OBJETO: concessão de descontos por parte da MERGO, sobre os cursos livres, conferências profissionais e programas de aperfeiçoamento profissional, em favor dos empregados do Banco do ...

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Adiamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 90

AVISO DE ADIAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025/90038

A Comissão Especial de Chamamento, divulga o adiamento da data de recebimento das propostas do edital 2026-90038, que tem por objeto a Locação de imóvel comercial destinado à relocalização da unidade Agência de Brumado (BA), e comunica que receberá os Documentos de Habilitação e Propostas de Preço exclusivamente por meio do e-mail licitacoes@b...

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 90

AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO - REABERTURA LEILÃO Nº 2026/90029 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. torna sem efeito a publicação do LEILÃO Nº 2026/90052, realizada em 18/05/2026, tornando público o Aviso de REABERTURA DO LEILÃO PÚBLICO nº 2026/90029 do tipo maior oferta, cujo objeto é Alienação de bem(ns) imóvel(is) não de uso próprio, localizado(s) no Estado do Maranhão, car...

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 90

AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO - REABERTURA LEILÃO Nº 2026/90028 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. torna sem efeito a publicação do LEILÃO Nº 2026/90053, realizada em 18/05/2026, tornando público o Aviso de REABERTURA DO LEILÃO PÚBLICO nº 2026/90028 do tipo maior oferta, cujo objeto é Alienação de bem(ns) imóvel(is) não de uso próprio, localizado(s) no Estado de Minas Gerais,...

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Rescisão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 90

AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir das 23h59 de 30/06/2026, do CONTRATO Nº 2025/069, firmado com a empresa VR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 25.452.166/0001-70, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2026/036 em conformidade com a Cláusula Dé...

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 90

EDITAL DE 19 DE maio DE 2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 63/2026 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL BLOCO 4 - TRABALHO E SAÚDE DO SERVIDOR A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o a...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 90

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.156180/2023-81 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa OUTORGANTE: União OUTORGADO: CONDOMINIO VICTORIA LOFT OBJETO: RIP: 000807200003; Localização: Avenida Sete de Setembro, nº NaN, Vitória, Salvador, Bahia ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 300,26 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.866.849,72 FINALIDADE: Regularização do pier de atracação de embarcações FUN...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Bahia

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 90

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 10783.003395/98-18 INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Marinha OBJETO: uso para abrigar a torre quadrangular de alvenaria com 3m de altura de farolete, ocupando uma área de 4,40m², cadastrado no Consulta SPUNET RIP 00012021. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4,40 m2 ÁREA DA BENFEITORIA: 3,00 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 43.776,25...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Espírito Santo

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 90

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.152165/2022-83 INSTRUMENTO: Compra e Venda OUTORGANTE: União OUTORGADO: ADRIANO FARIAS DE SOUZA OBJETO: RIP: 000794690003; Localização: Conrado de Oliveira, nº 30, LT 30 QD 119, Rosa dos Ventos, Aparecida de Goiânia, Goiás ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 375,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² PREÇO DE VENDA: R$ 41.000,00 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 7.560, de 19 de dezembro...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 90

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS vem notificar o contribuinte, abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débitos relativos ao imóvel da União ou ao seu uso, com as seguintes informações: Nome do responsável pelos débitos; CPF ou CNPJ do responsável dos débitos; Número do processo; Natureza, Receita, Períod...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗