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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 3 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 93 · Pág. 5

Extratos de Instrumentos Contratuais

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.26/0063-1 entre Embrapa Agroenergia e Carolina Medeiros Romera. Objeto: permitir à Bolsista a utilização de infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 11/05/2026 a 30/04/2027. Data de assinatura: 11/05/2026. Signatári...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroenergia

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 5

Extrato de Compromisso

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq: Cauã Novais Leite; SAIC 20100.26/0033-8; Objeto: execução do Projeto Avaliação final de linhagem anã de mamoneira; Data assinatura: 18/05/2026; Vigência: 19/05/2026 a 30/04/2027; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unid...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 5

Extrato de Compromisso

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Gisele Maria Alves Eugênio; SAIC 20100.26/0034-6; Objeto: execução do Projeto Desenvolvimento de cultivares-avaliação de linhagens e progênies de mamona; Data assinatura: 18/05/2026; Vigência: 19/05/2026 a 30/04/2027; Fundamentaç...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 5

Extrato de Distrato

Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, celebrado entre a Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e a bolsista Deisy Guimarães Carneiro. Objeto: Distratar, a partir de 30/04/2026, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 31/03/2026. Data da Assinatura do distrato: 14/05/2026. Início da...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Café

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 5

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Individualizado de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres - SAIC nº 22300.26/0006-8-01; Partes: Embrapa Cerrados e a GENTE SEGURADORA S/A; Objeto: Retificação de erro formal e material no Contrato original e renovação das apólices de seguro; Data de assinatura: 15/05/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Cerrados

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 5

RESULTADO DE JULGAMENTOChamamento Público nº 1/2026

CLASSIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO A Embrapa Cerrados, considerando o exposto no item 11.1 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, torna público a relação e ordem classificatória de leiloeiros rurais credenciados, de acordo com o primeiro sorteio público realizado em 18/05/2026 às 10h00, transmitida no formato online pelo link: https://meet.google....

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Cerrados

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 5

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviço de desratização; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e EMPRESA MARISTELA BRONDANI AQUILLA.- CNPJ 07.587.692/0001-65; CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, de 10/06/2026 a 09/06/2027 após assinatura do pre...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 5

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Alienação onerosa. Processo n° 21177.000755/2026-18. SAIC 20400.26/0063-2. Objeto: Fornecimento, mediante compra e venda, de nove roçadeiras costais. Contratada: FM Peças e Máquinas Ltda, CNPJ 14.233.242/0001-30. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico SRP. Fundamentação: Lei n° 13.303/2016; Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e Lei n° 14.133/...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 5

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) estudante Marcos Silva de Queiroz Ferreira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir a Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmb...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Hortaliças

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 5

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) estudante Julieth Paola Carvajal Jaimes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir a Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, co...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Hortaliças

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 5

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 23700.26/0064-1; Partes: Embrapa Instrumentação e Rothamsted Research Limited. Objeto: Execução do projeto Interações multitróficas de duas pragas de milho economicamente importantes. Data Assinatura: 19/05/2026. Vigência: 02/12/2026. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), John Caulfield e Martin Broa...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 5

Extrato de Contrato

Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.26/0070-8; Partes: Embrapa Instrumentação e Monsanto do Brasil Ltda; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos prod...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 5

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato SEI nº 13557741 celebrado entre a Embrapa Meio Norte e a empresa J.D.M Resende, inscrita no CNPJ nº 03.284.954/0001-61; Objeto: a contratação de empresa com especialidade em serviço de confecção de crachá personalizado para a Embrapa. Data da assinatura: 19/05/2026; Signatários: ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO e PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA, pela Embrapa e,...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio-Norte

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 5

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.348.003/0001-10, e a empresa LATICÍNIO VALE DO LEITE LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 34.223.624/0001-90; SAIC Nº 23400.26/0018-0; Objeto: Integração de esforços entre as Par...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio-Norte

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Extrato de DepósitoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 5

Extrato de termo de Depósito Civil

Extrato de termo de Depósito Civil de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, neste ato denominada Depositária e a ATIVA Soluções Tecnológicas Indústria e Comércio S.A., neste ato denominada Depositante; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter de Depósito Civil, dos bens patrimoniais relacionados no termo n° 001/...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 5

Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito dos material/bem patrimonial relacionados no termo n° 001/2026 - FAPED. Valor: R$579,90; Modalidade d...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.23/0055-2 de 29/09/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a cooperante Cooperativa Agropecuária do Alto Paranaíba (Coopadap), CNPJ 86.675.642/0007-00; Objeto: Por meio do presente Termo Aditivo as Partes realizam a incorporação do Plano Anual de Trabalho 2026 ao Contr...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Trigo

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Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 6

Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.26/0032-2); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Nilo Ricardo Arnt - CPF:066.xxx.xxx-xx, (Cedentes). Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fever...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho

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Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Coleta e Destinação Final de Lâmpadas Inservíveis (SAIC 2170024/0053-0); Partes: Embrapa Uva e Vinho- CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), e a TR Transporte de Resíduos e Locação de Equipamentos Ltda. - CNPJ: 05.102.178/0001-67 (Contratada); Objeto: prorrogação, do prazo de vigência constante da Cláusula D...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho

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Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.26/0031-4); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Michael Cardoso Rubin- CPF: 702.xxx.xxx-xx, (Cedentes). Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de f...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho

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edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SNDUM Nº 1/2026 Processo nº 80000.005979/2025-16. A Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior, no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 978205/2025, firmado entre o Ministério das Cidades e ...

Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 240120

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 01206.000040/2022-21. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS. Contratado: CNPJ 35.863.810/0001-56 - ULTRAMAQ MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 003/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2026 a 3...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas › Coordenação de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240224

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 01242.000093/2022-14. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 56.035.876/0001-28 - IACIT SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2022 por 12 (doze) meses, com início em 0...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 6

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.899/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.007707/2026-84 Assunto: Extensão de C...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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