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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 44Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 8Min. da Defesa 44Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 253Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 26Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 23Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 56Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9Editais e Avisos 3

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

678 atos · página 29 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 110

PORTARIA Nº 137, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno, e Considerando o pedido de demissão apresentado nas Tarefas nº 100328 e 100348 e tramitado por meio do processo administrativo nº P2026/031525-1, resolve Art. 1º Exonerar, a...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul

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PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 110

PORTARIA Nº 124 CREMESP, DE 12 DE MAIO DE 2026

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a pedido, o Sr. Danilo Santos Antonio a partir do dia 12 de maio de 2026, do cargo de Operador de Call Center. Angelo Vattimo

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 110

PORTARIA Nº 37, de 1º de abril de 2026

DRª. KARINA MONNEY PEIXOTO FERRÃO DE AZEVEDO, Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o resultado final do concurso público realizado por meio do Edital nº 1/2025 e a homologação do certame pelo Edital nº 2/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de janeiro de 2016, res...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de São Paulo

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 111

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 571, DE 19 DE MAIO DE 2026

Processo nº 23079.214177/2021-16 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sab...

Editais e Avisos › Ministério da Educação

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EditalSeção 2 · Edição 93 · Pág. 111

EDITAL DE 19 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no artigo 210 c/c o artigo 212 da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993; Considerando a promoção do Dr. JAIME DE CÁSSIO MIRANDA ao cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Militar, consoante a Portaria PGR/MPU nº 39, de 15 de abril de 2026; e Considerando a edição da Portar...

Editais e Avisos › Ministério Público da União

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Edital de ConvocaçãoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 111

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 221, inciso XI, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, bem como no artigo 9º, § 2º, da Lei nº 9.527, de 1997 e no Ato nº 2/2023 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Senado Federal, CONVOCA os servidores aposentados e pensionist...

Editais e Avisos › Poder Legislativo

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