Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 44Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 8Min. da Defesa 44Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 253Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 26Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 23Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 56Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9Editais e Avisos 3

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

678 atos · página 27 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 106

ATO Nº 325, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3521 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/03/2026, resolve: 1 - Designar a servidora LEIDIANE SOARES LOURENÇO, código 61070, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissio...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 106

ATO Nº 326, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3728 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/05/2026, resolve: 1 - Designar a servidora KEILLA CRISTINE RODRIGUES DE FREITAS RIBEIRO, código 69078, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer ...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 106

Ato Presi Nº 657, DE 14 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PAe. 0000410-29.2026.4.01.8004-TRF, resolve: I - REDISTRIBUIR, por reciprocidade, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, combinado com a Resolução 146/2012-CNJ, mediante triangulaçã...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 106

ATO Nº 672, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000506-17.2026.4.01.8013, resolve: EXONERAR, a partir de 04/05/2026, o servidor PAULO RHUAN DE OLIVEIRA MELO, à disposição da Sede da Seção Judiciária de Roraima, do cargo em comissão, código CJ-03, de Diretor de S...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 106

ATO Nº 673, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000506-17.2026.4.01.8013, resolve: NOMEAR o servidor CLAUDIO PATRICK DE ALMEIDA LIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Ju...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 106

ATO Nº 676, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006232-45.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata KEISSY DA SILVA FIRMINO, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Reg...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 106

ATO Nº 677, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006219-46.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato DJONATAS TULIO RODRIGUES COSTA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribu...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 106

ATO Nº 679, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006231-60.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato GABRIEL MOREIRA MERÍCIAS, aprovado no 8º Concurso Público de Servidores realizado pe...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 107

ATO Nº 680, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006234-15.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata AMANDA NAVARRO DE CARVALHO, aprovada no 8º Concurso Público de Servidores realizado ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 107

ATO Nº 681, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006240-22.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato RAFAEL FELIPE MIRAN...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 107

ATO Nº 682, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0017055-44.2026.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora SUZANNE NERY VASCONCELOS MARTINS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, d...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 107

ATO Nº 683, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000430-96.2026.4.01.8011, resolve: EXONERAR, a partir de 23/02/2026, o servidor CELSO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 107

ATO Nº 684, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000430-96.2026.4.01.8011, resolve: NOMEAR o servidor ALESSIO SALES LUSTOSA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 107

Ato Presi Nº 685, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0013719-32.2026.4.01.8000, resolve: ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 665/2026 (25129778), publicado no DOU2 de 18/5/2026, a fim de que a convocação da Juíza Federal CLÁUDIA OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO SCARPA para substituir o D...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 107

Ato Presi Nº 686, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000643-22.2014.4.01.8012, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto GUILHERME GOMES DA SILVA para, sem prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, atuar como representante daquela Seccional no Com...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 107

Ato Presi Nº 687, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0008753-93.2026.4.02.8001, em sessão realizada via plenário virtual entre os dias 9 e 13/4/2026, e no PAe 0002379-64.2026.4.01.8009, resolve: I - REMOVER, a partir de 1º/6/2026, para a Justiça Fe...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 107

Ato Presi Nº 688, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0014285-64.2015.4.01.8000, em sessão realizada no dia 14/5/2026, resolve: TORNAR PÚBLICA a composição do Conselho de Administração, a partir de 18/5/2026: Desembargadora Federal MARIA DO CARMO C...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 107

Ato Presi Nº 689, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0001635-63.2026.4.01.8011, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO para, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Piauí, participar do mutirão de audiências de instrução e julgamen...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 107

Ato Nº Presi 690, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0003575-96.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal SHAMYL CIPRIANO para, sem prejuízo da jurisdição, na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, atuar no Gabinete do Desembargador Federal NEWTON RAMOS no jul...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 107

Ato Presi Nº 693, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0011094-25.2026.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, até 11/6/2026, a convocação da Juíza Federal OLÍVIA MÉRLIN SILVA para, com parcial prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Bahia, substituir o Desembargad...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 107

Ato PRES/TRF2 Nº 270, DE 18 DE maio DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que consta no Processo SEI nº 0009462-34.2026.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promo...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 107

Ato PRES/TRF2 Nº 269, DE 15 DE maio DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 0003693-79.2025.4.02.8000, resolve: RETIFICAR os Atos TRF2-ATP-2023/00217, de 04.05.2023, e PRES/TRF2 nº 759, de 01.10.2025, publicados no D.O.U. em 08.05.2023 e 06.10.2025, respectivamente, re...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 107

ATO PRESI N° 137, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0004361-02.2026.4.06.8001, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA à servidora CRISTIANE GOMES DE ABREU, Analista Judiciário/Área Judiciária, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeir...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 107

ATO PRESI Nº 139, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007699-84.2026.4.06.8000, resolve: EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 11/05/2026, do cargo em comissão de Chefe de Assessoria (código CJ-03), do Gabinete do Desembargador Fede...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗