Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
678 atos · página 27 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO Nº 325, DE 19 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3521 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/03/2026, resolve: 1 - Designar a servidora LEIDIANE SOARES LOURENÇO, código 61070, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissio...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 326, DE 19 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3728 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/05/2026, resolve: 1 - Designar a servidora KEILLA CRISTINE RODRIGUES DE FREITAS RIBEIRO, código 69078, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer ...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
Ato Presi Nº 657, DE 14 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PAe. 0000410-29.2026.4.01.8004-TRF, resolve: I - REDISTRIBUIR, por reciprocidade, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, combinado com a Resolução 146/2012-CNJ, mediante triangulaçã...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 672, DE 18 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000506-17.2026.4.01.8013, resolve: EXONERAR, a partir de 04/05/2026, o servidor PAULO RHUAN DE OLIVEIRA MELO, à disposição da Sede da Seção Judiciária de Roraima, do cargo em comissão, código CJ-03, de Diretor de S...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 673, DE 18 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000506-17.2026.4.01.8013, resolve: NOMEAR o servidor CLAUDIO PATRICK DE ALMEIDA LIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Ju...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 676, DE 18 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006232-45.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata KEISSY DA SILVA FIRMINO, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Reg...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 677, DE 18 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006219-46.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato DJONATAS TULIO RODRIGUES COSTA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribu...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 679, DE 18 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006231-60.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato GABRIEL MOREIRA MERÍCIAS, aprovado no 8º Concurso Público de Servidores realizado pe...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 680, DE 18 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006234-15.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata AMANDA NAVARRO DE CARVALHO, aprovada no 8º Concurso Público de Servidores realizado ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 681, DE 18 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006240-22.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato RAFAEL FELIPE MIRAN...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 682, DE 18 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0017055-44.2026.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora SUZANNE NERY VASCONCELOS MARTINS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 683, DE 18 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000430-96.2026.4.01.8011, resolve: EXONERAR, a partir de 23/02/2026, o servidor CELSO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 684, DE 18 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000430-96.2026.4.01.8011, resolve: NOMEAR o servidor ALESSIO SALES LUSTOSA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 685, DE 18 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0013719-32.2026.4.01.8000, resolve: ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 665/2026 (25129778), publicado no DOU2 de 18/5/2026, a fim de que a convocação da Juíza Federal CLÁUDIA OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO SCARPA para substituir o D...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 686, DE 19 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000643-22.2014.4.01.8012, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto GUILHERME GOMES DA SILVA para, sem prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, atuar como representante daquela Seccional no Com...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 687, DE 19 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0008753-93.2026.4.02.8001, em sessão realizada via plenário virtual entre os dias 9 e 13/4/2026, e no PAe 0002379-64.2026.4.01.8009, resolve: I - REMOVER, a partir de 1º/6/2026, para a Justiça Fe...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 688, DE 19 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0014285-64.2015.4.01.8000, em sessão realizada no dia 14/5/2026, resolve: TORNAR PÚBLICA a composição do Conselho de Administração, a partir de 18/5/2026: Desembargadora Federal MARIA DO CARMO C...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 689, DE 19 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0001635-63.2026.4.01.8011, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO para, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Piauí, participar do mutirão de audiências de instrução e julgamen...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Nº Presi 690, DE 19 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0003575-96.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal SHAMYL CIPRIANO para, sem prejuízo da jurisdição, na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, atuar no Gabinete do Desembargador Federal NEWTON RAMOS no jul...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 693, DE 19 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0011094-25.2026.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, até 11/6/2026, a convocação da Juíza Federal OLÍVIA MÉRLIN SILVA para, com parcial prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Bahia, substituir o Desembargad...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato PRES/TRF2 Nº 270, DE 18 DE maio DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que consta no Processo SEI nº 0009462-34.2026.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promo...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ato PRES/TRF2 Nº 269, DE 15 DE maio DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 0003693-79.2025.4.02.8000, resolve: RETIFICAR os Atos TRF2-ATP-2023/00217, de 04.05.2023, e PRES/TRF2 nº 759, de 01.10.2025, publicados no D.O.U. em 08.05.2023 e 06.10.2025, respectivamente, re...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
ATO PRESI N° 137, DE 19 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0004361-02.2026.4.06.8001, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA à servidora CRISTIANE GOMES DE ABREU, Analista Judiciário/Área Judiciária, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeir...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ATO PRESI Nº 139, DE 19 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007699-84.2026.4.06.8000, resolve: EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 11/05/2026, do cargo em comissão de Chefe de Assessoria (código CJ-03), do Gabinete do Desembargador Fede...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região