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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.259 atos · página 127 de 136
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Secretária de Educação de Alexandria - RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2026 a partir das 08h00min do dia 21/05/2026 até às 08h00min do dia 05/06/2026., cujo objeto é SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOP...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Alexandria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, COM "UM LOTE" EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Bom Jesus
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026 - SRP, QUE INDICOU COMO VENCEDORA AS EMPRESAS: 43.011.876 WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA ME - CNPJ 43.011.876/0001-46 VENCEDORA DOS ITENS 04 e 07 no valor global de R$ 1.910,00(hum mil novecentos e dez reais); 65.348.744 ARIEL CYN...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Brejinho
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Agente de Contratação do Município de Ceará-Mirim/RN, torna pública a realização do certame - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2026, que ocorrerá no dia 02 de Junho de 2026 às 09:00h (nove horas), objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ASFALTO NO MUNICÍPIO DE CEARÁ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim › Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605140004
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16040001/2026 - CONTRATO Nº 202605140004 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NACIONAIS E BATERIAS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN, VALOR TOTAL: R$ 185.649,50 (CENTO E ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605140003
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16040001/2026 - CONTRATO Nº 202605140003 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NACIONAIS E BATERIAS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN, VALOR TOTAL:R$ 235.155,00 (DUZENTOS ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605140002
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16040001/2026 - CONTRATO Nº 202605140002 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NACIONAIS E BATERIAS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN, VALOR TOTAL: R$ 5.715,20 (CINCO MIL ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605140001
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16040001/2026 - CONTRATO Nº 202605140001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NACIONAIS E BATERIAS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN, VALOR TOTAL: R$ 425.320,30 (QUATROCE...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MCMV (MINHA CASA MIN...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Equador
EXTRATO DE ADESÃO E COMPROMISSO
EXTRATO DE ADESÃO E COMPROMISSO - TAD Nº 145772341/2026. PROCESSO: 08420.007531/2025-51, ESPÉCIE: Termo de Adesão e Compromisso - TAD N° 145772341/2026 - que entre si celebram a União, por intermédio da Polícia Federal, e o Município de Extremoz/RN, CNPJ 08.204.497/0001-71; OBJETO: Concessão de Autorização de Porte de Arma de Fogo Funcional condicionado a integrante...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Extremoz
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Grossos/RN, faz saber a todos interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 414002/2026, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2/2026, cujo objeto é o Constitui objeto do presente processo a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares, destinados ao abastecimento e manutenção das atividades das Unidades Básic...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Grossos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículo automotor, espécie caminhão Munck 6x2, com cesto aéreo, visando atender as necessidades da secretaria municipal de obras, trânsito e serviços urbanos do município de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, n...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ipanguaçú
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 2017/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRA /RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ipueira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Processo Administrativo MI/RN Nº 2017/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 002/2026, a empresa: LM EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora da licitação, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPR...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ipueira
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2025 - PREGAO ELETRÔNICO DE Nº 11/2025- ADESÃO Nº 3/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302.036/2026 Nos termos do art. 86, §2º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando a regular instrução dos autos, com a devida justificativa da vantagem da adesão, comprovação da compatibi...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91004/2026
OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 91004/2026, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa para fornecimento de Moveis e Equipamentos Hospitalares (Emenda 370240131/24131 Fundo de Sa...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de João Dias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190502/2026
Contrato nº 190502/2026- Origem: Concorrência Nº 0003/2026- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - CONTRATADA(O) ATR Viana Construtora LTDA - CNPJ nº 30.610.589/0001-00: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo granítico e implantação de sistema de drenagem superficial, em diversas ruas ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de José da Penha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7302/2025 - LICITAÇÃO Nº 37/2026. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme adiante: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES-PIPA PARA TRANSPORTE E DI...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lajes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.013-033/2026. O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 01/06/2026 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por lote. Seleção da Proposta mais vantajosa visando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materia...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Passa e Fica
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026-0009 - SRP 2ª CHAMADA O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 09/06/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 6/2026-0009 - 2ª Chamada, tipo menor preço, que tem como objeto Aquisição de insumos e reagentes laboratoriais, destinados a suprir ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0075/2026. ÓRGÃO/ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia, destinado ao Centro de Especialidades Médicas do Município de Pedro Velho/RN, visando ampliar a realização de exames de imagem e fortalecer o atendimento ambulatorial especializado da Rede Municipal ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue - RN, nomeado através da Portaria nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através do Pregão Eletrônico SRP Nº 03/2026, até o dia 01 de Junho de 2026, às 08:59 horas, no site: M2A ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Porto do Mangue
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu agente de contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico, MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO INCIDENTE SOBRE O PREÇO MÉDIO SEMANAL DA TABELA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Riachuelo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 2ª REPUBLICAÇÃO - 2ª RETIFICAÇÃO Das Planilhas - À Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, atendendo à SEMINFRA/SME, por intermédio da Agente de Contratação e Comissão de contratação, conforme Portaria de nº 007 de 10 de junho de 2025-SEMLICCC-PMSGA/RN, CONSIDERANDO o art. 10, I, da Lei 69, de 30 de setembro de 2015; com base na Lei...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante