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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 127 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 464

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

A Secretária de Educação de Alexandria - RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2026 a partir das 08h00min do dia 21/05/2026 até às 08h00min do dia 05/06/2026., cujo objeto é SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOP...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Alexandria

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 464

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, COM "UM LOTE" EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Bom Jesus

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 464

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026 - SRP, QUE INDICOU COMO VENCEDORA AS EMPRESAS: 43.011.876 WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA ME - CNPJ 43.011.876/0001-46 VENCEDORA DOS ITENS 04 e 07 no valor global de R$ 1.910,00(hum mil novecentos e dez reais); 65.348.744 ARIEL CYN...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Brejinho

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 465

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Agente de Contratação do Município de Ceará-Mirim/RN, torna pública a realização do certame - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2026, que ocorrerá no dia 02 de Junho de 2026 às 09:00h (nove horas), objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ASFALTO NO MUNICÍPIO DE CEARÁ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim › Secretaria Municipal de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 465

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605140004

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16040001/2026 - CONTRATO Nº 202605140004 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NACIONAIS E BATERIAS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN, VALOR TOTAL: R$ 185.649,50 (CENTO E ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 465

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605140003

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16040001/2026 - CONTRATO Nº 202605140003 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NACIONAIS E BATERIAS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN, VALOR TOTAL:R$ 235.155,00 (DUZENTOS ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 465

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605140002

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16040001/2026 - CONTRATO Nº 202605140002 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NACIONAIS E BATERIAS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN, VALOR TOTAL: R$ 5.715,20 (CINCO MIL ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 465

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605140001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16040001/2026 - CONTRATO Nº 202605140001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NACIONAIS E BATERIAS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN, VALOR TOTAL: R$ 425.320,30 (QUATROCE...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 465

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MCMV (MINHA CASA MIN...

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 465

EXTRATO DE ADESÃO E COMPROMISSO

EXTRATO DE ADESÃO E COMPROMISSO - TAD Nº 145772341/2026. PROCESSO: 08420.007531/2025-51, ESPÉCIE: Termo de Adesão e Compromisso - TAD N° 145772341/2026 - que entre si celebram a União, por intermédio da Polícia Federal, e o Município de Extremoz/RN, CNPJ 08.204.497/0001-71; OBJETO: Concessão de Autorização de Porte de Arma de Fogo Funcional condicionado a integrante...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Extremoz

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 465

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Grossos/RN, faz saber a todos interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 414002/2026, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2/2026, cujo objeto é o Constitui objeto do presente processo a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares, destinados ao abastecimento e manutenção das atividades das Unidades Básic...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Grossos

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 465

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículo automotor, espécie caminhão Munck 6x2, com cesto aéreo, visando atender as necessidades da secretaria municipal de obras, trânsito e serviços urbanos do município de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, n...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ipanguaçú

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 465

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 2017/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRA /RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ipueira

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 465

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Administrativo MI/RN Nº 2017/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 002/2026, a empresa: LM EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora da licitação, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPR...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ipueira

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 465

DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2025 - PREGAO ELETRÔNICO DE Nº 11/2025- ADESÃO Nº 3/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302.036/2026 Nos termos do art. 86, §2º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando a regular instrução dos autos, com a devida justificativa da vantagem da adesão, comprovação da compatibi...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 466

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91004/2026

OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 91004/2026, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa para fornecimento de Moveis e Equipamentos Hospitalares (Emenda 370240131/24131 Fundo de Sa...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de João Dias

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 466

EXTRATO DE CONTRATO Nº 190502/2026

Contrato nº 190502/2026- Origem: Concorrência Nº 0003/2026- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - CONTRATADA(O) ATR Viana Construtora LTDA - CNPJ nº 30.610.589/0001-00: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo granítico e implantação de sistema de drenagem superficial, em diversas ruas ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de José da Penha

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7302/2025 - LICITAÇÃO Nº 37/2026. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme adiante: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES-PIPA PARA TRANSPORTE E DI...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lajes

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.013-033/2026. O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 01/06/2026 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por lote. Seleção da Proposta mais vantajosa visando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materia...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Passa e Fica

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026-0009 - SRP 2ª CHAMADA O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 09/06/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 6/2026-0009 - 2ª Chamada, tipo menor preço, que tem como objeto Aquisição de insumos e reagentes laboratoriais, destinados a suprir ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0075/2026. ÓRGÃO/ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia, destinado ao Centro de Especialidades Médicas do Município de Pedro Velho/RN, visando ampliar a realização de exames de imagem e fortalecer o atendimento ambulatorial especializado da Rede Municipal ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue - RN, nomeado através da Portaria nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através do Pregão Eletrônico SRP Nº 03/2026, até o dia 01 de Junho de 2026, às 08:59 horas, no site: M2A ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Porto do Mangue

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu agente de contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico, MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO INCIDENTE SOBRE O PREÇO MÉDIO SEMANAL DA TABELA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Riachuelo

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 2ª REPUBLICAÇÃO - 2ª RETIFICAÇÃO Das Planilhas - À Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, atendendo à SEMINFRA/SME, por intermédio da Agente de Contratação e Comissão de contratação, conforme Portaria de nº 007 de 10 de junho de 2025-SEMLICCC-PMSGA/RN, CONSIDERANDO o art. 10, I, da Lei 69, de 30 de setembro de 2015; com base na Lei...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante

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