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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 105 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 413

Extrato De registro de preços

Ata De Registro De Preços 05/2026 - Pregão Eletrônico Nº 5/2026 Objeto: Aquisição De Uma Ambulância Tipo A 0km Conforme Emenda Parlamentar, Processo N°. 202500005013100. Empresa Vencedora Valor Total: R$ 320.000,00 (Trezentos E Vinte Mil Reais): Société Comércio De Veículos Ltda (29987662000189) Com Os Lotes: 1 No Valor Total De R$ 320.000,00 (Trezentos E Vinte Mil Re...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 413

Aviso De Adjudicação

Homologação Após Constatada A Regularidade Dos Atos Procedimentais, A Autoridade Competente, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve: Adjudicar O Objeto Do Processo Nº 6573/2026, Referente À Pregão Eletrônico, Cujo Objeto É Aquisição De Um Veículo, Equipamentos E Materiais Permanentes Conforme Emenda Parlamentar Nº 39650004, À Empresa Abaixo Relacionada: Empresas: Navesa Me...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 414

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Estado de Goiás, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 767, de 25 de julho de 2024, através do (a) Agente de Contratação torna público que, a partir do dia 20 de maio de 2026, dar-se-á abertura do Processo de Credenciamento nº 001/2026, com o objetivo de credencia...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos

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Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 414

RESULTADO DE JULGAMENTO

A Prefeitura Municipal de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 59/2025, sendo vencedoras as seguintes empresas: INOVART TEXTIL LTDA, ELO TEXTIL LTDA - EPP, M TESTA ATACADO LTDA, ROSILENE TONATTO SPAZZINI, 41.421.787 MARIO HENRIQUE DA SILVA COUTO, R E SERVIÇOS LTDA, LMK CONFECÇÕES LTDA, CAPTIVE IND E COM LTDA,...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 414

AVISO DE chamada pública

O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas, no h...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mundo Novo

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 414

AVISO DE dispensa de LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Mulheres, torna público que irá realizar DISPENSA ELETRÔNICA Nº 039/2026, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em http://www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br A Aquisição de mobiliário e equipamentos necessários para garantir o pleno funcionamento do ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Nerópolis

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 414

AVISO DE dispensa de LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NERÓPOLIS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Mulheres, torna público que irá realizar DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2026, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em http://www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br A Contratação de empresa especializada para aquisição de jogos pedagógicos, bri...

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 414

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 3/2026

Agricultura Familiar. O município de Novo Gama/GO comunica aos interessados que, a partir das 10h do dia 20 de maio de 2026, estará aberta a chamada pública 03/2026, tendo por objeto a Chamada Pública aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros provenientes da Agricultura Familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, regulament...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Novo Gama

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 414

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo nº 297/2026 - Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PANAMÁ - GO. Empresa vencedora: CONSTRUTORA RSR LTDA , CNPJ nº 57.773.311/0001-00. Valor total: R$ 3.082.400,00 (três milhões oitenta e dois mil e q...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 414

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público através do Agente de Contratação, a concorrência n° 11/2026, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Jardim Paquetá. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 05 de junho de 2026. O edital e seus ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Planaltina

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 414

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIRINOPOLIS/GO, por meio do seu Agente de Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar a ABERTURA da sessão da Pregão Eletrônico nº 041/2026 no dia 02 de junho de 2026, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, visando a Aquisição de 1...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Quirinópolis

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Extrato da Ata

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 414

EXTRATO De REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O Fundo Municipal de Educação de Quirinópolis - FMEQ, torna público o resultado do Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, secos e molhados em geral, (Merenda Escolar), para atender as necessidades das Unidades Escolares e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Quirinópolis, sob a supervis...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Quirinópolis

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Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 415

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 075/2025 OBJETO: Adesão nº 05/2026 a Ata de Registro de Preços 075/2025, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 075/2025, pregão eletrônico nº 90075/2025, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Rio Verde/GO, para aquisição de gradis, visando atender as ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde

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Ato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 415

AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 069/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 069/2025: SEGUNDO TERMO ADITIVO, com a finalidade de alterar o valor originalmente registrado e formalizar o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do ITEM 53 (papel lençol hospitalar 100% celulose, 0,70 m x 50 m), registrado em favor da empresa C&C HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 36...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Ato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 415

Aviso de registro de preços

ARP PE021/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE021/2026 APOIO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 35.886.714/0001-23, R$ 5.850,00 ATS PRODUTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA, CNPJ 01.945.638/0001-68, R$ 163.320,00 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A, CNPJ 19.848.316/0001-66, R$ 57.400,00 CALLMED DISTRIBUIDO...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Ato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 415

AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 093/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 093/2025: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, celebrado com a finalidade de ALTERAR A MARCA do ITEM 26 (Claritromicina 500 mg, frasco-ampola com pó liofilizado), passando de EMS para União Química, conforme solicitação da empresa Williams Centro de Distribuição de Medicamentos Ltda., inscrita no ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Ato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 415

Aviso de registro de preços

ARP PE031/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE031/2026 TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 35.959.514/0001-53, R$ 256.215,00 CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 09.135.378/0001-77, R$ 298.044,00 INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.889.035/0002-93, R$ 310.555,20 COSTA CAMARGO COM. DE PR...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Seção 3 · Edição 93 · Pág. 415

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DE GOIÁS, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, na prefeitura Municipal o Procedimento Licitatório: no dia 09/06/2026, às 08:30 horas, julgamento menor preço Registro de Preços para futura aquisição de MATERIAL DE UNIFORMES, para manutenção das atividades Municipais. Maiores inf...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Barbara de Goiás

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 415

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 008/2026, Processo Administrativo nº 2428/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos hospitalares, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Fé de Goiás, Pr...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Fé de Goiás

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 415

EXTRATO do CONTRATO Nº 7/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.056.711/0001-03. CONTRATADA: MK LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.408.251/0001-91. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° 002/2026. OBJETO: O presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 416

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 MENOR PREÇO POR ITEM. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ISABEL-GO torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Edital referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026, publicado dia 08/05/2026 no DOE, JORNAL O POPULAR e DOU seção 3 pág 236, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL

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Aviso de Adiamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 416

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 7/2026 REAGENDAMENTO O Município de São Francisco de Goiás torna público a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 007/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço global, para a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Reforma da Escola Municipal Padre Humberto Dunkel - Etapa 2, contempl...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 416

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2026 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 004/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço global, para a [Assunto], agendada para o dia 10 de junho de 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.g...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 416

Aviso de CREDENCIAMENTO nº 3/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º, do art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06/2020), em atendimento às necessidad...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás

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