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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 33 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 463

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026/-PMP-PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para execução da Reforma de 02 (dois) Campos de Futebol na Zona Rural do Palmeirais (PI).data da sessão: 03.06.2026, horário: 08:00h (horário de brasília). valor previsto: r$ 238.512,02 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e doze reais e dois cent...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Palmerais

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 463

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 015/2026; Processo nº 015/2026; Concorrência Eletrônico nº 003/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: MPA Engenharia LTDA, CNPJ nº 26.389.765/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto para construção de Unidades Habitacionais, Minha Casa Minha Vida no município de Patos do Piauí - PI. Valor R$...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Patos do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 463

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 1905.001/2026. Processo Administrativo nº 1102.001/2026. Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação de vias públicas em diversas localidades do município de Pimenteiras-PI. Contratada: Casa do Cimento Ltda, CNPJ 57.516.766/0001-40. Valor: R$ 1.436.624,53. Vigência: 12 m...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pimenteiras

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 463

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato N° 19052026050/2026. Processo administrativo N° 050/2026. Dispensa de licitação N° 021/2026. Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de insumos para ajuda humanitária, considerando situação de emergência no Município de Redenção do Gurguéia - Pi, conforme Decreto Nº 06 De 11 De Março De 2026. Contratante: P. M. de Redenção Do Gurguéia - PI. Contrat...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 463

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2026 O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, para conhecimentos dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2026, no dia 1/06/2026, às 09:00h. Local da licitação será pela plataforma eletrônica: (www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Contratação de empresa ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São José do Piauí

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 463

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2026/PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.00003662/2026/PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, j...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 463

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2026 O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 004/2026, menor preço e adjudicação global. Objeto: Construção de campo society no município de Sigefredo Pacheco-PI. Fonte de recursos: Proposta nº 065749/2025 - Ministério do Esporte/CEF - Fpm, Icms e Arrecadação Municipal. Abertura das Propostas e fase de lances: 08/06/...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 464

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 026-/2026. Proc. Adm. nº 021/2026: Pregão Eletrônico nº 008/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços destinados à organização e realização de campeonato municipal de futebol amador no município de Sussuapara-PI, incluindo o fornecimento de material esportivo, uniformes, estrutura física, apoio logístico, arbitragem, alimentação, d...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sussuapara

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 464

AVISO DE SUSPENSÃO - CCP-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - SEMA/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00081.005677/2025-42 FORNECIMENTO DE BENS COMUNS UASG 981219 A Coordenação de Compras Públicas/SEMA torna público que o processo licitatório encontra-se SUSPENSO, em razão de manifestação do órgão demandante, tendo em vista a necessidade de ajuste quanto às especificações técnicas dos equipament...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 464

AVISO DE LICITAÇÃO - CCP-SEMA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2026 - SEMA/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00046.008813/2025-55 TÉCNICA E PREÇO AMPLA CONCORRÊNCIA UASG 981219 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) junto aos beneficiários do Empreendimento Habitacional Residencial Santa Teresa, no âmbito do programa Minha Casa ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 464

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 017/2026; Processo nº 029/2026; Credenciamento nº 001/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: S&S Saúde - Consultoria, Remoções e Interiorização Medica LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos e realização de consultas médicas, em caráter complementar, visando atender ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Valença do Piauí

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 464

AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2026

Proc.Adm nº 264/2026 OBJETO: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Especializados De Engenharia Para Elaboração De Projetos Básicos E Planilhas Orçamentárias Para Implantação De Melhorias Habitacionais Para Controle Da Doença De Chagas No Município De Vera Mendes - Pi (Instrumento: 987867) E Implantação De Melhorias Sanitárias Domicil...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Vera Mendes

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.19-0003

Legislação: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. Partes: O Município de Alexandria e a empresa: CLEANTO DE ARAUJO FERREIRA LTDA - CNPJ nº 15.258.710/0001-93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS SEGUINTES RUAS: ROSA MARIA DE OLIVEIRA, RUA JOÃO MOREIRA OLIVEIRA PINTO, E RUA FRANCISCO VALENTIM DE OLI...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Alexandria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 464

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.19-0001

Legislação: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. Partes: O Município de Alexandria e a empresa: CLEANTO DE ARAUJO FERREIRA LTDA - CNPJ nº 15.258.710/0001-93. Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS SEGUINTES RUAS: AV. DEPUTADO PATRICIO NETO, RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, RUA MARIA SOARES DE ABRANTES, RUA TABELIÃO TÔNICO DE PAIVA, RUA MANOE...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Alexandria

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 464

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

A Secretária de Educação de Alexandria - RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2026 a partir das 08h00min do dia 21/05/2026 até às 08h00min do dia 05/06/2026., cujo objeto é SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOP...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Alexandria

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 464

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, COM "UM LOTE" EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Bom Jesus

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 464

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026 - SRP, QUE INDICOU COMO VENCEDORA AS EMPRESAS: 43.011.876 WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA ME - CNPJ 43.011.876/0001-46 VENCEDORA DOS ITENS 04 e 07 no valor global de R$ 1.910,00(hum mil novecentos e dez reais); 65.348.744 ARIEL CYN...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Brejinho

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 465

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Agente de Contratação do Município de Ceará-Mirim/RN, torna pública a realização do certame - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2026, que ocorrerá no dia 02 de Junho de 2026 às 09:00h (nove horas), objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ASFALTO NO MUNICÍPIO DE CEARÁ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim › Secretaria Municipal de Administração

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605140004

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16040001/2026 - CONTRATO Nº 202605140004 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NACIONAIS E BATERIAS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN, VALOR TOTAL: R$ 185.649,50 (CENTO E ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605140003

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16040001/2026 - CONTRATO Nº 202605140003 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NACIONAIS E BATERIAS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN, VALOR TOTAL:R$ 235.155,00 (DUZENTOS ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605140002

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16040001/2026 - CONTRATO Nº 202605140002 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NACIONAIS E BATERIAS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN, VALOR TOTAL: R$ 5.715,20 (CINCO MIL ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605140001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16040001/2026 - CONTRATO Nº 202605140001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NACIONAIS E BATERIAS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN, VALOR TOTAL: R$ 425.320,30 (QUATROCE...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 465

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MCMV (MINHA CASA MIN...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Equador

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 465

EXTRATO DE ADESÃO E COMPROMISSO

EXTRATO DE ADESÃO E COMPROMISSO - TAD Nº 145772341/2026. PROCESSO: 08420.007531/2025-51, ESPÉCIE: Termo de Adesão e Compromisso - TAD N° 145772341/2026 - que entre si celebram a União, por intermédio da Polícia Federal, e o Município de Extremoz/RN, CNPJ 08.204.497/0001-71; OBJETO: Concessão de Autorização de Porte de Arma de Fogo Funcional condicionado a integrante...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Extremoz

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