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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 3 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 394

AVISO DE Chamamento Público

CREDENCIAMENTO Nº 10/2026-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de sondagem e investigação geotécnica do solo, compreendendo perfuração, coleta de amostras, realização de ensaios e emissão de relatórios técnicos, destinados ao ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boquira

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Prefeito Municipal de BREJÕES/BA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Brejões, descritos...

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Prefeito Municipal de BREJÕES/BA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Brejões, descrito...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026

CONCORRÊNCIA 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREJÕES, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 14.197.768/0001-01. CONTRATADA: PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 12.574.558/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVI...

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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Menor Preço / Por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 02/06/2026, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php, certame, Contratação de empresa para REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO CALDEIRÃO...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7PE/2026 O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR GRUPO, destinado a Contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente para atender as necessidades das escolas da rede básica de ensino e da Secretaria de Educação...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 394

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2026 Processo Administrativo 063/2026 - Objeto: Registro de Preços Visando A Futura e Eventual Aquisição de Cimento, Atendendo Assim As Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. A sessão ocorrerá no dia 02/06/2026, às 09H00M, no portal de licitações do LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: HTTP:// WWW.LICITANET.COM.B...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Menor preço. Objeto: pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do município. Sessão pública: dia 03/06/26 às 9h, no https://bll.org.br/. Edital: DOM e PNCP. Informações: e-mail licitacaopmcs21@gmail.com. Cândido Sales - BA, 20 de maio de 2026. Rafaella Rocha de Jesus Agente de Contratações

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 394

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PA Nº 074/2026 - Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. Bruna Cavalcanti Ramos, Secretária Municipal de Saúde de Casa Nova/BA, Decreto Municipal Nº 097/2025, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, que tem como objeto: Contratação de empr...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Casa Nova

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 394

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 028/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 011/2026. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 053/2026, em conformidade com ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 O Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 009/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA. Tipo Menor Preço Global. Em acordo com as Leis nº 14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 395

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público a Republicação da Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - Para Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empr...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conde

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 395

AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2026 O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizar a Licitação na modalidade Credenciamento Público Nº 004/2026, Objeto credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços técnicos especializados na condução e desenvolvimento de oficinas socioeducativas, cultura...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ

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AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 13/2026 Objeto: aquisição de livros infantis e infanto juvenil para atender a necessidade do Fundo Municipal de Educação. Abertura das propostas: dia 03/06/26 às 8:30h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 14/2026 Objeto: aquisição de veículos para atender a necessidade das Secretarias. Abertura das propostas: dia 03/06/26 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 15/2026 O...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cordeiros

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 395

EXTRATO DE CONTRATO nº 482/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, ESTADO DA BAHIA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.673.314/0001-05, situada a Rua Manoel Araújo, 01, centro, Dom Basílio/BA. CONTRATADO: ALCE CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.390.965/0001-06, situada na Avenida Padre Sinval Lauren...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Dom Basílio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 395

AVISO DO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026. Tipo: MENOR PREÇO. Início de acolhimento das propostas:20/05/2026, às 09h30min e Certame dia 08/06/2026, às 10h, tendo por objeto: Registro de preços par...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 395

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 02/06/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de estruturas e equipamentos diversos, bem como para a prestação d...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Elísio Medrado

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2026 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2026, Processo Administrativo n° 173/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para aquisição de granito, visando atender as demandas do Município de Euclides da Cunha - BA. Sessão dia: 02/06/2026 às 10h00min. O Edital estará...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 395

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026, cujo objeto será: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BANDEIROLAS DO TIPO MOSAICO, DESTINADAS À ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA, ALUSIVO À COPA DO MUNDO, DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, DURANTE OS FESTEJOS J...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 395

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 106-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 234-2023-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 79-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: A Lei do Inquilinato nº 8.245/1991, pelo art. 59, inciso VII, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locador: Antonio Fernando da Silva Queiroz. Objeto do Contrat...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 396

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9008/2026 Objeto: Contratação de empresa Pessoa Jurídica especializada para gerenciamento e execução de serviços profissionais especializados de saúde, para atender a demanda das Unidades de Saúde deste Município de Gentio do Ouro/Ba. Sessão de Lances: 03/06/2026, às 08:30 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal htt...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 396

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Governador Mangabeira/BA torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 002/2026, Processo nº 081/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no regime EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Pavimentação de vias pú...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 396

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026

RESUMO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IAÇU, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.889.993/0001-46; CONTRATADA: Empresa EFICAZ CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 15.358.607.0001-15; VALOR GLOBAL: R$ 1.584.097,67 (Um milhão, quinhen...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 396

Retificação

Errata - Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Na publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº FME116/2026, publicado no DOU de 30/04/2026, Seção 3 - ISSN 1677-7069 - Nº 80, quinta-feira, 30 de abril de 2026, Onde se lê: CONTRATO Nº FME116/2026, Leia-se: CONTRATO PMI Nº 116/2026, Onde se lê: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - Fundo Municipal de Educação, Leia-se: CONTRATANTE: Prefe...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba

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