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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.017 atos · página 20 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
Processo licitatório nº 036/2026, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de chamamento público/credenciamento para credenciamento de laboratório de análises clínicas, para a realização de exames laboratoriais destinados aos usuários do sistema único de saúde (sus), no âmbito do departamento municipal de saúde de pratinha, pelo preço constan...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pratinha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 244/2022 referente ao PL098/2022 AD004/2022 obj: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a partir de 27/05/2026 findando em 27/05/2027 e consequentemente sua renovação de saldo no valor de R$83.052,00. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e MICROSENS S/A. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 49/2026 O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de Ônibus através do Convênio nº 1.261.001.454/2025, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública será às 09:00hs do dia 02/06/2026 pela plataforma de licit...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2025 PE n.º 39/2025 Obj.: Registro de Preço para aquisição de material escolar, de escritório e assemelhados, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, e a todas as Secretarias Municipais. Contratante: Município De Resplendor, CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. Contratada: Jp Distribuidora E Serviços Ltda, CNPJ sob o nº. 52 852 674/0001...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato de Contrato n° 048/2026 - Processo Licitatório n° 050/2026 - Concorrência Eletrônica n° 003/2026. Contratante: Município De Rio Manso - Contratado: Barros Bittencourt Empreendimentos Ltda - EPP - CNPJ 31.564.854/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de unidades habitacionais no Município de Rio Manso/MG, em atendimento ao Termo de C...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Rio Manso
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Retificação e Republicação do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº012/2026 A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Educação, resolve RETIFICAR e REPUBLICAR o Edital de Licitação nº 012/2026, cujo objeto é a "realização de Pregão Eletrônico, com utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP), para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sabará › Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO 236/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 48/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, CNPJ 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior. CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA TERESINHA LTDA, estabelecida à Rua Alameda Oscar Niemeyer, 400 - Sala 803, Vale do Sereno, Nova Lima/MG, CEP 34....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sacramento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 069/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de eventos "Rua de Lazer". A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 03/06/2026. Edital e anexos no site www.s...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
Extrato de termo aditivo
Aditivo Contratual - Adesão a ata de registro de preços Contrato n. 229/2025 - adesão a ata de registro de preços Nº 008/2023. - Foi firmado em 11.05.2026, o 1º Termo Aditivo para reequilíbrio econômico-financeiro de contrato administrativo com base na Lei nº 14.133/2021 e Constituição Federal, devido ao impacto da Lei Complementar nº 224/2025, com efeitos a partir de 01.0...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Juliana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Nos termos do Art.75, inciso II da lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, HOMOLOGO o Processo Administrativo de Compras nº. 038/2026, Dispensa de Licitação nº. 004/2026, cujo objeto é o registro de preços para aquisição imediata e futura de serviço de emissão Certificados Digitais (Padrão IC...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
RESULTADO DE julgamento
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição imediata e futura de serviço de emissão Certificados Digitais (Padrão ICP-Brasil) com fornecimento de dispositivo criptográfico (token) para atender demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. Venceu o processo a empresa ISSACAR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 36.005.556/0001-18 pelo valor ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026
Processo Administrativo nº 001/2026 Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, compreendendo mão de obra e fornecimento de materiais, de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no município de Santo Antônio do Jacinto com recursos provenientes do Programa Minha Casa, Minha ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 PROCESSO 28/2026 O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa para executar os projetos de combate a incêndio e pânico das escolas municipais urbanas, rurais, Cemeis e pré-escola da rede municipal de ensino, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Educação. ABER...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 027/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO, Proc. 027/2026, Concorrência Presencial nº 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EM ATENDIMENTO AO CON...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio
Aviso de homologação e adjudicação
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026, REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2026. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo, materiais de uso contínuo e itens de apoio operacional, destinados aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Pará - MG. Empres...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2026. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de mobiliário (administrativo, escolar e hospitalar), equipamentos de informática e comunicação, aparelhos de áudio e vídeo, eletrodomésticos e cozinha industrial, equipamentos médico-hospitalares e materiais permanentes diverso...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará
EXTRATO De termo aditivo
1° TERMO ADITIVO DE VALOR. Processo Licitatório Nº 105/2025, Adesão Nº 4/2025, CONTRATO n° 098/2025. Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 pelo Município, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará
Aviso de credenciamento
Abertura do Processo de Licitação nº 105/2026, credenciamento 03/2026, cujo objeto é "contratação de pessoa Jurídica para realização de exames laboratoriais de análises clínicas e de diagnóstico por anatomia patológica e citopatológica". Abertura para recebimento de propostas e documentos de habilitação dia 08/06/2026, às 09 horas, através do e-mail licitacao.saude@saojoaod...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Del Rei › Fundo Municipal de Saúde de São João Del Rei
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Concorrência nº 002/2026, Processo Licitatório nº 027/2026. Objeto: Obra de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias urbanas do Distrito de São Roberto de Minas. Data da Sessão pública: 04/06/2026, às 09:00 horas. Edital disponível: endereço eletrônico www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. www.licitar...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João da Lagoa
AVISO DE ALTERAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de São Joao do Pacuí, torna pública a alteração da Dispensa Eletrônica nº. 002/2026, Processo Licitatório nº. 025/2026. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Digitalização, Incluindo Mão De Obra, Equipamentos E Insumos, Para Atender A Demanda Do Município De São João Do Pacuí/Mg. Fica excluída a alínea "f" do subitem ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João do Pacuí
AVISO DE ADESÃO a registro de preços
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de aderir à Ata de Registro de Preços nº 13/2025, e do Pregão Eletrônico nº 19/2025, conduzido pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU, firmada com o CONSÓRCIO PGM/SINAURB CIDERSU, inscrito no CNPJ nº 62.814.065/0001-28, c...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 88/2026, Pregão Eletrônico nº 57/2026, objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e vetores, dedetização e desratização, com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 90/2026, Pregão Eletrônico nº 59/2026, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, referentes aos itens fracassados no Processo Licitatório nº 153/2025 - Pregão Eletrônico n...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 89/2026, Pregão Eletrônico nº 58/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação de formaturas, em espaço físico, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e itens necessários à...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas