Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 20 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 433

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

Processo licitatório nº 036/2026, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de chamamento público/credenciamento para credenciamento de laboratório de análises clínicas, para a realização de exames laboratoriais destinados aos usuários do sistema único de saúde (sus), no âmbito do departamento municipal de saúde de pratinha, pelo preço constan...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pratinha

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 433

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 244/2022 referente ao PL098/2022 AD004/2022 obj: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a partir de 27/05/2026 findando em 27/05/2027 e consequentemente sua renovação de saldo no valor de R$83.052,00. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e MICROSENS S/A. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 433

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 49/2026 O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de Ônibus através do Convênio nº 1.261.001.454/2025, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública será às 09:00hs do dia 02/06/2026 pela plataforma de licit...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 433

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2025 PE n.º 39/2025 Obj.: Registro de Preço para aquisição de material escolar, de escritório e assemelhados, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, e a todas as Secretarias Municipais. Contratante: Município De Resplendor, CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. Contratada: Jp Distribuidora E Serviços Ltda, CNPJ sob o nº. 52 852 674/0001...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 433

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato de Contrato n° 048/2026 - Processo Licitatório n° 050/2026 - Concorrência Eletrônica n° 003/2026. Contratante: Município De Rio Manso - Contratado: Barros Bittencourt Empreendimentos Ltda - EPP - CNPJ 31.564.854/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de unidades habitacionais no Município de Rio Manso/MG, em atendimento ao Termo de C...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Rio Manso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 433

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Aviso de Retificação e Republicação do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº012/2026 A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Educação, resolve RETIFICAR e REPUBLICAR o Edital de Licitação nº 012/2026, cujo objeto é a "realização de Pregão Eletrônico, com utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP), para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sabará › Secretaria Municipal de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 433

EXTRATO DO CONTRATO 236/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 48/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, CNPJ 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior. CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA TERESINHA LTDA, estabelecida à Rua Alameda Oscar Niemeyer, 400 - Sala 803, Vale do Sereno, Nova Lima/MG, CEP 34....

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sacramento

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 433

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 069/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de eventos "Rua de Lazer". A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 03/06/2026. Edital e anexos no site www.s...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 433

Extrato de termo aditivo

Aditivo Contratual - Adesão a ata de registro de preços Contrato n. 229/2025 - adesão a ata de registro de preços Nº 008/2023. - Foi firmado em 11.05.2026, o 1º Termo Aditivo para reequilíbrio econômico-financeiro de contrato administrativo com base na Lei nº 14.133/2021 e Constituição Federal, devido ao impacto da Lei Complementar nº 224/2025, com efeitos a partir de 01.0...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Juliana

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 433

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Nos termos do Art.75, inciso II da lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, HOMOLOGO o Processo Administrativo de Compras nº. 038/2026, Dispensa de Licitação nº. 004/2026, cujo objeto é o registro de preços para aquisição imediata e futura de serviço de emissão Certificados Digitais (Padrão IC...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 434

RESULTADO DE julgamento

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição imediata e futura de serviço de emissão Certificados Digitais (Padrão ICP-Brasil) com fornecimento de dispositivo criptográfico (token) para atender demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. Venceu o processo a empresa ISSACAR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 36.005.556/0001-18 pelo valor ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 434

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026

Processo Administrativo nº 001/2026 Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, compreendendo mão de obra e fornecimento de materiais, de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no município de Santo Antônio do Jacinto com recursos provenientes do Programa Minha Casa, Minha ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 434

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2026 PROCESSO 28/2026 O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa para executar os projetos de combate a incêndio e pânico das escolas municipais urbanas, rurais, Cemeis e pré-escola da rede municipal de ensino, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Educação. ABER...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 434

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 027/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO, Proc. 027/2026, Concorrência Presencial nº 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EM ATENDIMENTO AO CON...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 434

Aviso de homologação e adjudicação

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026, REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2026. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo, materiais de uso contínuo e itens de apoio operacional, destinados aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Pará - MG. Empres...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 434

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2026. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de mobiliário (administrativo, escolar e hospitalar), equipamentos de informática e comunicação, aparelhos de áudio e vídeo, eletrodomésticos e cozinha industrial, equipamentos médico-hospitalares e materiais permanentes diverso...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 434

EXTRATO De termo aditivo

1° TERMO ADITIVO DE VALOR. Processo Licitatório Nº 105/2025, Adesão Nº 4/2025, CONTRATO n° 098/2025. Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 pelo Município, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empr...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 434

Aviso de credenciamento

Abertura do Processo de Licitação nº 105/2026, credenciamento 03/2026, cujo objeto é "contratação de pessoa Jurídica para realização de exames laboratoriais de análises clínicas e de diagnóstico por anatomia patológica e citopatológica". Abertura para recebimento de propostas e documentos de habilitação dia 08/06/2026, às 09 horas, através do e-mail licitacao.saude@saojoaod...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Del Rei › Fundo Municipal de Saúde de São João Del Rei

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 434

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Concorrência nº 002/2026, Processo Licitatório nº 027/2026. Objeto: Obra de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias urbanas do Distrito de São Roberto de Minas. Data da Sessão pública: 04/06/2026, às 09:00 horas. Edital disponível: endereço eletrônico www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. www.licitar...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João da Lagoa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 434

AVISO DE ALTERAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de São Joao do Pacuí, torna pública a alteração da Dispensa Eletrônica nº. 002/2026, Processo Licitatório nº. 025/2026. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Digitalização, Incluindo Mão De Obra, Equipamentos E Insumos, Para Atender A Demanda Do Município De São João Do Pacuí/Mg. Fica excluída a alínea "f" do subitem ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João do Pacuí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 434

AVISO DE ADESÃO a registro de preços

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de aderir à Ata de Registro de Preços nº 13/2025, e do Pregão Eletrônico nº 19/2025, conduzido pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU, firmada com o CONSÓRCIO PGM/SINAURB CIDERSU, inscrito no CNPJ nº 62.814.065/0001-28, c...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 435

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 88/2026, Pregão Eletrônico nº 57/2026, objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e vetores, dedetização e desratização, com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 435

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 90/2026, Pregão Eletrônico nº 59/2026, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, referentes aos itens fracassados no Processo Licitatório nº 153/2025 - Pregão Eletrônico n...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 435

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 89/2026, Pregão Eletrônico nº 58/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação de formaturas, em espaço físico, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e itens necessários à...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗