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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Prefeituras

1.017 atos · página 12 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 414

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIRINOPOLIS/GO, por meio do seu Agente de Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar a ABERTURA da sessão da Pregão Eletrônico nº 041/2026 no dia 02 de junho de 2026, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, visando a Aquisição de 1...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 414

EXTRATO De REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O Fundo Municipal de Educação de Quirinópolis - FMEQ, torna público o resultado do Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, secos e molhados em geral, (Merenda Escolar), para atender as necessidades das Unidades Escolares e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Quirinópolis, sob a supervis...

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 415

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 075/2025 OBJETO: Adesão nº 05/2026 a Ata de Registro de Preços 075/2025, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 075/2025, pregão eletrônico nº 90075/2025, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Rio Verde/GO, para aquisição de gradis, visando atender as ...

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AtoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 415

AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 069/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 069/2025: SEGUNDO TERMO ADITIVO, com a finalidade de alterar o valor originalmente registrado e formalizar o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do ITEM 53 (papel lençol hospitalar 100% celulose, 0,70 m x 50 m), registrado em favor da empresa C&C HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 36...

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AtoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 415

Aviso de registro de preços

ARP PE021/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE021/2026 APOIO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 35.886.714/0001-23, R$ 5.850,00 ATS PRODUTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA, CNPJ 01.945.638/0001-68, R$ 163.320,00 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A, CNPJ 19.848.316/0001-66, R$ 57.400,00 CALLMED DISTRIBUIDO...

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AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 093/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 093/2025: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, celebrado com a finalidade de ALTERAR A MARCA do ITEM 26 (Claritromicina 500 mg, frasco-ampola com pó liofilizado), passando de EMS para União Química, conforme solicitação da empresa Williams Centro de Distribuição de Medicamentos Ltda., inscrita no ...

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Aviso de registro de preços

ARP PE031/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE031/2026 TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 35.959.514/0001-53, R$ 256.215,00 CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 09.135.378/0001-77, R$ 298.044,00 INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.889.035/0002-93, R$ 310.555,20 COSTA CAMARGO COM. DE PR...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DE GOIÁS, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, na prefeitura Municipal o Procedimento Licitatório: no dia 09/06/2026, às 08:30 horas, julgamento menor preço Registro de Preços para futura aquisição de MATERIAL DE UNIFORMES, para manutenção das atividades Municipais. Maiores inf...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 415

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 008/2026, Processo Administrativo nº 2428/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos hospitalares, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Fé de Goiás, Pr...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Fé de Goiás

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 415

EXTRATO do CONTRATO Nº 7/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.056.711/0001-03. CONTRATADA: MK LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.408.251/0001-91. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° 002/2026. OBJETO: O presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 416

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 MENOR PREÇO POR ITEM. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ISABEL-GO torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Edital referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026, publicado dia 08/05/2026 no DOE, JORNAL O POPULAR e DOU seção 3 pág 236, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes...

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 416

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 7/2026 REAGENDAMENTO O Município de São Francisco de Goiás torna público a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 007/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço global, para a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Reforma da Escola Municipal Padre Humberto Dunkel - Etapa 2, contempl...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 416

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2026 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 004/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço global, para a [Assunto], agendada para o dia 10 de junho de 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.g...

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Aviso de CREDENCIAMENTO nº 3/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º, do art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06/2020), em atendimento às necessidad...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 416

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 02 de junho de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2026, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Pneus, camaras de ar e Baterias para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Turvânia-Go, em ho...

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Extrato de contrato

Contrato N.°: 112/2026, modalidade licitatória: concorrência eletrônica N.º 4/2026. Contratante: Município de Turvelândia, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 25.107.657/0001-83. Contratada: Construtora Sansil LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob N.º 04.942.273/0001-06, com sede estabelecida na Est...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Turvelândia

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AVISO DE alteração

REMARCAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2026 PROCESSO Nº 1435/2026. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por item, registro de preços para aquisição parcelada de peças para a manutenção corretiva e preventiva dos veículos oficiais da prefeitura municipal de uirapuru nos...

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Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 28/2026 Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, no dia 03/06/2026, às 08:30h, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruaçu

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Anapurus-MA, realizará licitação, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de execução de Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares do Programa FNHIS Sub 50, no Município de Anapurus. Recebimento das Proposta...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Anapurus › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 417

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 00000020/2026 - Na qualidade Secretária de Saúde de ARAME - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 0000020/2026, modalidade, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas al...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Arame

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 00000020/2026 - Objeto: Contratação de empresa para Reconstrução de 23 (vinte e três) Unidades Habitacionais - UH's Destruídas ou Interditadas Definitivamente em zona urbana e rural, com 77,04 m² no Município de Arame - MA, Processo nº 59053.022852/2025-41 - Protocolo S2iD: REC-, conforme especificações do Projeto Básico. A ...

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 00000020/2026 - Pelo presente termo, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes do Município de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026, que teve como objetivo a seleção da ...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 417

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2026 AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09020930/2026. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços de Construção de uma Escolar de 12 (doze) salas no Povoado Centro Grande no Município de Axixá-MA. Homologo o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2026, p...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Axixá

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 417

AVISO DE retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, comunica que na publicação: Contratação de Empresa especializada em serviços de construção de 02 (duas) quadras poliesportivas e Área de convivência na escola da sede do Município de Axixá- MA, veiculada nesse Jornal em: Publicado em: Publicado em: 18/05/2026 | Edição: 91 | Seção: 3 | Página: 203, ONDE LÊ-S...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Axixá

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