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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Poder Judiciário

65 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 365

EDITAL Nº 4, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 29, inciso LXII, do Regimento Interno desta Corte, CONVOCA para a posse coletiva e audiência pública os candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral 2024, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial da União em...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 365

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 27/2023, referente à prestação de serviços de agente de integração para operacionalizar os programas de estágio (nível superior e pós-graduação) e residência jurídica do TRE/MA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2023 (SEI Nº. 0005794-96.2023.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratad...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 93 · Pág. 365

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 90006/2026. SEI Nº. 0001380-50.2026.6.27.8000. OBJETO: registro de preços para a aquisição de créditos de carbono no Mercado Voluntário, na forma de cessão de direito, destinados exclusivamente à aposentadoria (retirement) e à compensação das emissões de gases de efeito estufa (EGEE) geradas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), refer...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 365

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 0000075-98.2026.6.13.8233; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniado: Município de Itueta; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 366

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo nº 0004434-58.2019.6.13.8000; 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2008; Locadores: Valtacir Nei Ribeiro e Luzia Vital Ribeiro; Vigência: 14/07/2026 a 13/07/2030; Objeto: prorrogação e alteração do contrato; Valor: R$113.641,31; Classificação: 3390.36.15; Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031; Nota de empenho: será emitida; Fundamento Legal: em harmonia co...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 366

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 070004

Nº Processo: 0004619-25.2026.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.973.426/0001-82 - ASSEMBLEIA PARAENSE. Objeto: Cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 35 (trinta e cinco) urnas eletrônicas em perfeitas condições de uso e funcionamento, e mais 03 (três) u...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 366

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 70009 Nº Processo: 0002807-18.2026. Objeto: Aquisição de material gráfico para utilização no Treinamento de Mesários das Eleições 2026.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90011-2...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 366

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 070019

Nº Processo: SEI 0007560-88.2026.6.16.8000. Pregão Nº 90006/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 17.604.875/0001-03 - LICITA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva em urnas eletrônicas, carga em baterias de contingência e testes nos simulado...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 366

EXTRATO DE CESSãO

Processo SEI n 007132-52.2026.6.18.8000 CESSIONARIO Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Joaquim Pires (CNPJ n 43.138.611/0001-03). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 31 de maio de 2026, em lo...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 366

EXTRATO DE CESSãO

Processo SEI n 005050-48.2026.6.18.8000 CESSIONARIO Conselho Escolar Benedito Portela Leal (CNPJ n 01.939.908/0001-28). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 27 de maio de 2026, em local definido pelo Cessionario. FUNDAME...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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EXTRATO DE CESSãO

Processo SEI n 005052-18.2026.6.18.8000 CESSIONARIO Conselho Escolar da Unidade Escolar Moises Lima Verde (CNPJ n 01.865.003/0001-50 CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 27 de maio de 2026, em local definido pelo Cession...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 070006

Nº Processo: 0006952-36.2026.6.18.8000. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 76.366.285/0001-40 - SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e tecnologia da informação, incluindo garantia da solução, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 23/2026. Fundamento Legal...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 366

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90029/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta e transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas a serem utilizadas pelas Zonas Eleitorais nas Eleições de 2026 no Rio Grande do Norte. DIEGO MARINHEIRO CORDENONSE Pregoeiro (SIDEC - 19/05/2026) 070...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 366

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 70008 Nº Processo: 3006/2026. Objeto: Aquisição de impressos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Proposta...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 366

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 70008 Nº Processo: 3023/2026. Objeto: Aquisição de pás de choque adesivas descartáveis (adulto) para desfibrilador.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90036-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 366

EXTRATO DE apostilamento

1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI 0018295-80.2021.6.26.8000 - PEF 07/2022 - CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - OBJETO: consignar a alteração de endereço, a partir de 15 de junho de 2026, das seguintes Zonas Eleitorais: 5ª ZE_ Jardim Paulista, 251ª ZE_ Pinheiros, 258ª ZE_ Indianópolis, 346ª ZE_ Morumbi e 374ª ZE_ Rio Pequeno, para a Avenida Vital Brasil, ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos Terceirizados

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 367

EXTRATO DE apostilamento

4º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0007094-23.2023.6.26.8000 - PEF 59/2023 - CONTRATADA: MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 4,1428%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de abril/2025 a março/2026, incidente a partir de 03/04/2026. - DATA DE ASSINATURA: 04/05/2026 - SIGNATÁRIOS: Senh...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 367

EXTRATO DE apostilamento

1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0041757-32.2022.6.26.8000 - PEF 90/2023 - CONTRATADA: NC TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - OBJETO: consignar a alteração do endereço da sede da Contratada, sem que isso implique em alteração das demais cláusula contratuais. - DATA DE ASSINATURA: 28/04/2026 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Che...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 367

EXTRATO DE termo aditivo

3º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0052785-02.2019.6.26.8000 - Adesão 001-2021 - CONTRATADA: TIM S.A. - OBJETO: consignar a prorrogação excepcional da contratação por mais 02 (dois) meses, correspondente ao período de 01/06/2026 a 31/07/2026, no valor de R$ 99.491,48 (noventa e nove mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos), com fundamento no art...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 366

EXTRATO DE apostilamento

6º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0028564-81.2021.6.26.8000- PEF 12/2022 - CONTRATADA: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 3,8125%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de MARÇO/2025 a FEVEREIRO/2026, incidente a partir de 31/03/2026. - DATA DE ASSINATURA: 27/04/2026 - SIGNATÁRIOS: Senho...

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EXTRATO DE apostilamento

4º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0062119-60.2019.6.26.8000 - PEF 24/2020 - CONTRATADA: LICITA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 4,142850%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de abril/2025 a março/2026, incidente a partir de 15/04/2026. - DATA DE ASSINATURA: 24/04/2026 - SIGNATÁRIOS: Senhores Ma...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 367

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

SEI 0000075-58.2026.6.26.8000 - Inexigibilidade de Licitação nº 206/2025. Objeto: Contratação direta da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para fornecimento de água e prestação de serviços de coleta/tratamento de esgoto para a Secretaria do TRE/SP e seus anexos, Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento Eleitoral no exercício d...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Contas Públicas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 367

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao contrato de prestação de serviços 146/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. b)Objeto: alterar a redação das cláusulas quinta e sétima do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 25ª do contrato inicial c/c art. 65, inc. II, da Lei 8.666/1993. d)Vigência: a partir da data de sua...

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 367

EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA Processo: 0025613/2025. À empresa G10 Transformadora Comércio e Serviços LTDA. Contratada do Contrato 131/2022 com o TJDFT. Assunto: Aplicação da multa compensatória e disponibilidade da GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento. Trata-se de aplicação de penalidade de multa compensatória, no total de R$ 69.085,73, com fulcro na Cláus...

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais

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