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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
65 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 4, DE 18 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 29, inciso LXII, do Regimento Interno desta Corte, CONVOCA para a posse coletiva e audiência pública os candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral 2024, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial da União em...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 27/2023, referente à prestação de serviços de agente de integração para operacionalizar os programas de estágio (nível superior e pós-graduação) e residência jurídica do TRE/MA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2023 (SEI Nº. 0005794-96.2023.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratad...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 90006/2026. SEI Nº. 0001380-50.2026.6.27.8000. OBJETO: registro de preços para a aquisição de créditos de carbono no Mercado Voluntário, na forma de cessão de direito, destinados exclusivamente à aposentadoria (retirement) e à compensação das emissões de gases de efeito estufa (EGEE) geradas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), refer...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 0000075-98.2026.6.13.8233; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniado: Município de Itueta; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Processo nº 0004434-58.2019.6.13.8000; 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2008; Locadores: Valtacir Nei Ribeiro e Luzia Vital Ribeiro; Vigência: 14/07/2026 a 13/07/2030; Objeto: prorrogação e alteração do contrato; Valor: R$113.641,31; Classificação: 3390.36.15; Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031; Nota de empenho: será emitida; Fundamento Legal: em harmonia co...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 070004
Nº Processo: 0004619-25.2026.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.973.426/0001-82 - ASSEMBLEIA PARAENSE. Objeto: Cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 35 (trinta e cinco) urnas eletrônicas em perfeitas condições de uso e funcionamento, e mais 03 (três) u...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 70009 Nº Processo: 0002807-18.2026. Objeto: Aquisição de material gráfico para utilização no Treinamento de Mesários das Eleições 2026.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90011-2...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 070019
Nº Processo: SEI 0007560-88.2026.6.16.8000. Pregão Nº 90006/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 17.604.875/0001-03 - LICITA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva em urnas eletrônicas, carga em baterias de contingência e testes nos simulado...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
EXTRATO DE CESSãO
Processo SEI n 007132-52.2026.6.18.8000 CESSIONARIO Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Joaquim Pires (CNPJ n 43.138.611/0001-03). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 31 de maio de 2026, em lo...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE CESSãO
Processo SEI n 005050-48.2026.6.18.8000 CESSIONARIO Conselho Escolar Benedito Portela Leal (CNPJ n 01.939.908/0001-28). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 27 de maio de 2026, em local definido pelo Cessionario. FUNDAME...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE CESSãO
Processo SEI n 005052-18.2026.6.18.8000 CESSIONARIO Conselho Escolar da Unidade Escolar Moises Lima Verde (CNPJ n 01.865.003/0001-50 CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 27 de maio de 2026, em local definido pelo Cession...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 070006
Nº Processo: 0006952-36.2026.6.18.8000. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 76.366.285/0001-40 - SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e tecnologia da informação, incluindo garantia da solução, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 23/2026. Fundamento Legal...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90029/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta e transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas a serem utilizadas pelas Zonas Eleitorais nas Eleições de 2026 no Rio Grande do Norte. DIEGO MARINHEIRO CORDENONSE Pregoeiro (SIDEC - 19/05/2026) 070...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 70008 Nº Processo: 3006/2026. Objeto: Aquisição de impressos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Proposta...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 70008 Nº Processo: 3023/2026. Objeto: Aquisição de pás de choque adesivas descartáveis (adulto) para desfibrilador.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90036-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE apostilamento
1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI 0018295-80.2021.6.26.8000 - PEF 07/2022 - CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - OBJETO: consignar a alteração de endereço, a partir de 15 de junho de 2026, das seguintes Zonas Eleitorais: 5ª ZE_ Jardim Paulista, 251ª ZE_ Pinheiros, 258ª ZE_ Indianópolis, 346ª ZE_ Morumbi e 374ª ZE_ Rio Pequeno, para a Avenida Vital Brasil, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos Terceirizados
EXTRATO DE apostilamento
4º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0007094-23.2023.6.26.8000 - PEF 59/2023 - CONTRATADA: MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 4,1428%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de abril/2025 a março/2026, incidente a partir de 03/04/2026. - DATA DE ASSINATURA: 04/05/2026 - SIGNATÁRIOS: Senh...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras
EXTRATO DE apostilamento
1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0041757-32.2022.6.26.8000 - PEF 90/2023 - CONTRATADA: NC TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - OBJETO: consignar a alteração do endereço da sede da Contratada, sem que isso implique em alteração das demais cláusula contratuais. - DATA DE ASSINATURA: 28/04/2026 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Che...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras
EXTRATO DE termo aditivo
3º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0052785-02.2019.6.26.8000 - Adesão 001-2021 - CONTRATADA: TIM S.A. - OBJETO: consignar a prorrogação excepcional da contratação por mais 02 (dois) meses, correspondente ao período de 01/06/2026 a 31/07/2026, no valor de R$ 99.491,48 (noventa e nove mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos), com fundamento no art...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras
EXTRATO DE apostilamento
6º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0028564-81.2021.6.26.8000- PEF 12/2022 - CONTRATADA: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 3,8125%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de MARÇO/2025 a FEVEREIRO/2026, incidente a partir de 31/03/2026. - DATA DE ASSINATURA: 27/04/2026 - SIGNATÁRIOS: Senho...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras
EXTRATO DE apostilamento
4º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0062119-60.2019.6.26.8000 - PEF 24/2020 - CONTRATADA: LICITA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 4,142850%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de abril/2025 a março/2026, incidente a partir de 15/04/2026. - DATA DE ASSINATURA: 24/04/2026 - SIGNATÁRIOS: Senhores Ma...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SEI 0000075-58.2026.6.26.8000 - Inexigibilidade de Licitação nº 206/2025. Objeto: Contratação direta da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para fornecimento de água e prestação de serviços de coleta/tratamento de esgoto para a Secretaria do TRE/SP e seus anexos, Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento Eleitoral no exercício d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Contas Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao contrato de prestação de serviços 146/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. b)Objeto: alterar a redação das cláusulas quinta e sétima do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 25ª do contrato inicial c/c art. 65, inc. II, da Lei 8.666/1993. d)Vigência: a partir da data de sua...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais
EDITAL DE notificação
NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA Processo: 0025613/2025. À empresa G10 Transformadora Comércio e Serviços LTDA. Contratada do Contrato 131/2022 com o TJDFT. Assunto: Aplicação da multa compensatória e disponibilidade da GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento. Trata-se de aplicação de penalidade de multa compensatória, no total de R$ 69.085,73, com fulcro na Cláus...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais