Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério dos Transportes

687 atos · página 29 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 355

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393017

Número do Contrato: 566/2025. Nº Processo: 50613.001858/2022-75. Pregão. Nº 90476/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a rerratificação, prorrogação de prazo e revisão de projeto em fase de obras com reflexo finance...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 355

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.002564/2025-72. Pregão Nº 90509/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 85.467.264/0001-02 - GESTPAR COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo o fornecimento de equipamentos, in...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 355

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN 457/2022. Nº Processo: 50614.002670/2022-34. Pregão. Nº 308/2022. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: LCM Construção e Comércio S/A. CNPJ n° 19.758.842/0001-35. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro em decorrência da variação da alíquota do ICMS/RN sobre os custos de a...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 355

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393021

Número do Contrato: 201/2022. Nº Processo: 50614.000769/2022-00. Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação e o reajuste do contrato n° 201/2022, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualiza...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 355

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90073/2026 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/03/2026 .Objeto: Serviços de Supervisão das Obras de Adequação de Capacidade com Duplicação, melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos da Rodovia BR-304/RN - Lote 1B, km 48,50 ao km 106,40, SNV 304BRN0115 ao 304BRN0130, conforme condições e exigências e...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 355

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393021

Número do Contrato: 469/2025. Nº Processo: 50614.001484/2024-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 02.345.360/0001-50 - G F S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato n° 469/2025, a partir de dezembro de 2025, perfazendo o montante estimado de r$ 1.813.317,27 (um milhão, oitocentos e treze...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 356

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90082/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção Rodoviária referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O., Rodovia BR-471/RS, km 133,700 ao km 192,800, com extensão total de 59,10 km HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintend...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 356

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90141/2026 - UASG 393012 Nº Processo: 5061000366220259. Objeto: Contratação serviços comuns contínuos de operação da Ponte do Rio Ibicuí, que opera com apenas 1 (faixa) de tráfego, localizada na BR-472/RS, a serem executados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 356

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 390070

Número do Contrato: 179/2021. Nº Processo: 50600.010220/2021-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 33.177.148/0001-55 - BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA. Objeto: 10ª apostila de acréscimo de valor na parcela de reajustamento, ao contrato sr-00179/2021. Acréscimo de valor na parcela de reajus...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Roraima

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 356

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90151/2026 - UASG 393013 Nº Processo: 50616000516202631. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de reforma e adequação funcional das instalações físicas de residência oficial do DNIT, localizada no município de Chapecó/SC, com o fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e insum...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Santa Catarina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 356

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Leilão N° 90180/2026-23 Trata-se de retificação do Edital publicado no DOU em 19/05/2026, Edição: 92, Seção: 3, referente ao LEILÃO PÚBLICO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, neste ato representado pela Superintendência Regional no Estado do Tocantins (DNIT) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 356

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Acre, RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO. PERMISSIONÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ACRE - (SPRF/AC), CNPJ: 00.394.494/0152-49, representada por HENZIO DA SILVA ALBUQUERQUE, CPF: 510.***.***-91. INSTRUMENTO...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 356

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90232/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50018000875202476. , publicada no D.O.U de 30/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa esp. para serviços de manut. rodoviária (conservação/recuperação) na BR-317/AC, Trecho: Div. AM/AC Fronteira Brasil/Peru. Subtrecho 1: Div. AM/AC Entr. AC-040 (P/ Sen. Gui...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 356

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90178/2026 - UASG 390084 Nº Processo: 50018000197202611. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/ Recuperação) na rodovia BR-317/AC, Trecho: Divisa Amazonas/Acre - Fronteira Brasil/Peru. Subtrecho: Entre AC-90 (p/Sen. Guiomard) - Fazenda Três Meninas. Segmento: km 91,00 - km 196,00. Extensão: 105,00 km. Código SNV: 317...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 356

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2026 - UASG 390084 Nº Processo: 50018000615202581. Objeto: Execução dos serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na BR-317/AC, no trecho Divisa Amazonas/Acre - Fronteira Brasil/Peru, compreendendo o Acesso Norte de Brasiléia e o eixo principal, do km 0,00 ao km 4,00 e do km 289,30 ao km 408,90, com extensão total de 123,60 km, sob ju...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗