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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Trabalho e Emprego
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTb/RO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, comunica a(s) empresa(s) abaixo que o recurso voluntário interposto não foi provido pela instância administrativa superior. Dessa forma, ficam os responsáveis pela(s) empresa(s) intimados a comprovar o pagamento dos débitos oriundos...
Ministério do Trabalho e Emprego
EDITAL DE notificação de 18 DE MAIO DE 2026
Decisão de Recurso de AI A Chefe da Seção de Multas e Recursos da SRT-RO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, como disposto no artigo 20, inciso III da Portaria/MTP n° 667/2021, comunicar às empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente pro...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções nº3/2026. Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Objeto: O presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para aperfeiçoar e formalizar a parceria entre o IPEA e a Fundacentro. Vigência: 60 (sessenta) meses após a as...
Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2026
Espécie: Doação de Bens Móveis. Processo: 47648.000371/2025-14 e 47648.000528/2026-84. Objeto: Doação de bens móveis. DOADORA: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro - CNPJ: 62.428.073/0001-36. DONATÁRIA: Instituto Nacional de Colonicação e Reforma Agrária - Incra - CNPJ: 00.375.972/0019-90. Fundamentação Legal: Decreto 12.785...
Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 400045
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 19965.104455/2022-47. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar qualitativamente os itens 8.1.44 e 8.1.49 do projeto básico, que passam a ter a seguinte redação...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos