quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 22 Min. da Agricultura e Pecuária 46 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Comunicações 27 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 162 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 391 Min. do Esporte 11 Min. da Fazenda 65 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52 Min. da Justiça e Segurança Pública 36 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19 Min. de Minas e Energia 34 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 20 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 16 Min. da Saúde 153 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 687 Min. do Turismo 14 Banco Central do Brasil 6 Controladoria-Geral da União 3 Min. Público da União 12 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 7 Poder Judiciário 65 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78 Ineditoriais 50 Governo do Estado 43 Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério do Trabalho e Emprego

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 249

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTb/RO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, comunica a(s) empresa(s) abaixo que o recurso voluntário interposto não foi provido pela instância administrativa superior. Dessa forma, ficam os responsáveis pela(s) empresa(s) intimados a comprovar o pagamento dos débitos oriundos...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 249

EDITAL DE notificação de 18 DE MAIO DE 2026

Decisão de Recurso de AI A Chefe da Seção de Multas e Recursos da SRT-RO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, como disposto no artigo 20, inciso III da Portaria/MTP n° 667/2021, comunicar às empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente pro...

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 249

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Protocolo de Intenções nº3/2026. Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Objeto: O presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para aperfeiçoar e formalizar a parceria entre o IPEA e a Fundacentro. Vigência: 60 (sessenta) meses após a as...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 249

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2026

Espécie: Doação de Bens Móveis. Processo: 47648.000371/2025-14 e 47648.000528/2026-84. Objeto: Doação de bens móveis. DOADORA: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro - CNPJ: 62.428.073/0001-36. DONATÁRIA: Instituto Nacional de Colonicação e Reforma Agrária - Incra - CNPJ: 00.375.972/0019-90. Fundamentação Legal: Decreto 12.785...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 249

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 400045

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 19965.104455/2022-47. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar qualitativamente os itens 8.1.44 e 8.1.49 do projeto básico, que passam a ter a seguinte redação...

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