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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

19 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 102

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 12, DE 18 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso VIII, do Regimento Interno do Conama, Portaria GM/MMA nº 710, de 15 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 02000.001476/2026-31, COMUNICA a abertura da CONSULTA PÚBLICA a seguir descri...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 102

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.005682/2026-18. Dispensa Nº 123/2026. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de conectividade à internet por meio de link dedicado para aprimorar a conectividade e atender de forma ef...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 193111

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 02015.003262/2022-14. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 08.349.488/0001-79 - FERNANDES & FERNANDES COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, de contratação de serviços continuados de recarga dos extintore...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193099

Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 02001.002522/2024-47. Dispensa. Nº 90010/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 32.661.461/0001-00 - 32.661.461 ROBSON SALVADOR PAIM. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 25/2024, cujo objeto consiste no fornecimento de subscrição de licenças de pla...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 103

AVISO DE LICENÇA Nº 27230934

Processo nº 02001.005766/2022-10 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) torna público que indeferiu o requerimento de emissão da Licença Prévia, relativo à Usina Termelétrica São Paulo, a ser instalada em Caçapava/SP, da empresa Termoelétrica São Paulo Geração, CNPJ 43.966155.0001/90. CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS Diretora d...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 103

AVISO DE LICENÇA Nº 27230934

Processo nº 02001.006883/2023-81 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) torna público que indeferiu o requerimento de emissão da Licença Prévia, relativo à Usina Termelétrica Brasília, a ser instalada na região administrativa de Samambaia/DF, da empresa Termo Norte Energia LTDA, CNPJ 02750988000131. CLAUDIA JEANNE DA SILVA BA...

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 103

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02001009246202367 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de locação de impressoras portáteis, sob demanda, para atender às necessidades do IBAMA, em todo o território nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 76/2025 (SEI n. 24361583). ...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 103

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 193114

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 02018.001929/2024-78. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 63.807.812/0001-63 - BRASLOC SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços do contrato administrativo nº 06/2025, a partir de 31/10/2025...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 103

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 02001.029222/2019-48. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Objeto: execução de aprimoramento nas áreas de inteligência e de logística por meio de capacitações, qualificação, intercâmbio de dados e informações, coordenaç...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 103

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 193105

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 02002.002196/2025-49. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC. Contratado: 11.666.784/0001-08 - REPARO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Formalizar o presente termo de apostilamento ao contrato administrativo nº 09/2025, com a finalidade de promover a retificação de valor anteriormente registra...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Acre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 193100

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 02005.000468/2022-01. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 03.016.837/0001-17 - ART FRIO ASSISTENCIA TECNICA E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Amazonas

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 103

Edital nº 3/2026 - Supes-MS/Diafi-MS/Nufin-MS/Earre-MS

Processo nº 02014.000020/2026-02 SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendente do IBAMA no Mato Grosso do Sul, pelo presente EDITAL, informa os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido; ausentes; não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento de correspond...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Mato Grosso do Sul

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 104

EDITAL Nº 11/2026, Supes-PA/Gerex-STM-PA/Seam-STM-PA/U-COAD SEAM-STM-PA

Processo nº 02048.000473/2024-71 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, não procurado e/ou recusado o...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Pará

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 104

AVISO DE Consulta Pública

PROCESSOS N º : 02119.002256/2025-16 ESPÉCIE: Consulta Pública para apresentação da proposta de ampliação da Reserva Extrativista Ituxi O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) convida: a Comunidade em geral, Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Associações de Moradores, Represen...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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AVISO de Consulta Pública

PROCESSOS N º : 02070.009761/2026-76 e 02070.009764/2026-18 ESPÉCIE: Consulta Pública para Apresentação das Propostas de Criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mirari e Ampliação da Estação Ecológica de Cuniã. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) convida: a Comunidade em geral, Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estadu...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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ComunicadoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 105

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2025 PROCESSO N º : 02070.007519/2023-15 OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa pela CONCESSÃO destinada à prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos na BASE AVANÇADA DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE MAMÍFEROS AQUÁTICOS. O Presidente da Comissão Especial de ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 105

EXTRATO DE Decisão Nº 1/2026-CEL

Edital de Concorrência nº 02/2025 PROCESSO N º : 02070.007519/2023-15 OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa pela CONCESSÃO destinada à prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos na BASE AVANÇADA DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE MAMÍFEROS AQUÁTICOS. A Comissão E...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 105

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 443992

Nº Processo: 02129.000188/2026-12. Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento continuado exclusivo de energia elétrica em ambiente de contratação regulada (acr), em atendimento às necessidades das unidades ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 2

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação de bem nº 39/2026, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, do bem descrito no Anexo 1, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que o mesmo seja utilizado nas atividades de transporte de animais e materiais coletados em campo, apoiand...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Nordeste

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