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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Minas e Energia
34 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 320004
Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 48340.002513/2025-97. Pregão. Nº 90268/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 26/2025, na form...
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 320004
Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 48340.002513/2025-97. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: REPACTUAR os preços do Contrato nº 26/2025, de contratação de serviços de recepção - o direito à repactuação de preços consta previsto na Cláusula Sétima do Con...
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2020 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.001001/2019-85. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 24.935.454/0001-12 - TELLUS INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 050/2020 - aneel, que tem como objeto a prestação de serviços de atendimento multicanal, destinados à central de atendimento da aneel, envo...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 323028 Nº Processo: 48500031353202511. Objeto: Serviços de fornecimento de livros impressos nacionais para atualização do acervo bibliográfico da ANEEL, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 3/2026
Coleta de subsídios para a elaboração da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) para o período 2027-2030 O Superintendente substituto de Política Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM comunica a abertura de Tomada de Subsídios nº 3/2026, com o objetivo de obter as percepções da sociedade, dos regulados e de demais partes interessadas ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Política Regulatória
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9009/2026 - UASG 323031
Nº Processo: 48610206187202487. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 00.674.347/0001-10 - NUTRIFIT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Serviços de assistência médica ambulatorial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2026 a 13/11/2028. Valor Total: R$ 1.758.218,90. Data de Assinatura: 13/...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 0050.0134152.26.9 - Processo SEI N°: 48035.002298/2025-88. - Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e o SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL CPRM/SGB. - Com a Interveniência Administrativa da Fundação de EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS/FINATEC. - Objeto: A união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 495710
Número do Contrato: 151/2024. Nº Processo: 48086.006280/2024-79. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.019.295/0008-66 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Supressão de serviço, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, representando o percentual de 24% do valor anual inicial at...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.003219/2026-31. Pregão Nº 90067/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de gases especiais para uso no laboratório do centro de geociências aplicadas (CGA) e locação de cilindro para gases especiais, pelo pe...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90012 2026 Processo nº 48086.009787/2024-84 Objeto: contratação de empresa operadora de planos ou seguros privados de assistência à saúde, para cobertura de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e exames complementares de diagnósticos e terapia, na forma do que dispõe a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, e suas Regulamentações, bem como as normas d...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 070/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 062/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 066/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 069/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 072/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 063/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 064/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CB-110/2023. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, para mais 12 (doze) meses do contrato CB-110/2023. Contratada: EUROS TEC COMERCIO DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA. CNPJ: 08.012.469/0001-52. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Data da assinatura: 14/05/2026.
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.003/2026. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.004/2026. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: GEOMAP S.A. 5) Objeto: Contratação do curso de campo com foco em carbonatos microbiais ("carbonatos microbiales de la sec...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S › A - Pré-Sal Petróleo S › A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 48110.000243/2024-11. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23; Contratada: PERFIX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 10.483.942/0001-21. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência ambos pelo período de 12 mes...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 48110.000363/2025-91. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 0006/2023-ENBPar. Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: W2MED Serviços Médicos Ltda.-ME, CNPJ n.º 26.574.036/0001-72. Objeto: Reajuste contratual em 3,812500%, com base no IPCA e prorrogação dos prazos de execu...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 48110.001777/2025-37. Contrato n.º 9/2026 e Contrato de Estruturação de Projeto BNDES nº 26.2.0084.1. Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, CNPJ n.º 33.657.248/0001-89; Interveniente: Indústrias Nucleares do Brasil...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-058/2026. Objeto: Fornecimento de Perfis tipo U e Semi-Ômega, Montantes E Rodapés em Plástico Reforçado com Fibra de Vidro. Total de Itens Licitados: 04 Edital: no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004596963
Objeto: Serviço de inspeção, certificação e manutenção de defensas pneumáticas flutuantes com redes de proteção Abertura das propostas: 12/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.