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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério de Minas e Energia

34 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 320004

Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 48340.002513/2025-97. Pregão. Nº 90268/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 26/2025, na form...

Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 105

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 320004

Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 48340.002513/2025-97. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: REPACTUAR os preços do Contrato nº 26/2025, de contratação de serviços de recepção - o direito à repactuação de preços consta previsto na Cláusula Sétima do Con...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 105

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2020 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.001001/2019-85. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 24.935.454/0001-12 - TELLUS INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 050/2020 - aneel, que tem como objeto a prestação de serviços de atendimento multicanal, destinados à central de atendimento da aneel, envo...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 105

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 323028 Nº Processo: 48500031353202511. Objeto: Serviços de fornecimento de livros impressos nacionais para atualização do acervo bibliográfico da ANEEL, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 105

AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 3/2026

Coleta de subsídios para a elaboração da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) para o período 2027-2030 O Superintendente substituto de Política Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM comunica a abertura de Tomada de Subsídios nº 3/2026, com o objetivo de obter as percepções da sociedade, dos regulados e de demais partes interessadas ...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Política Regulatória

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 105

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9009/2026 - UASG 323031

Nº Processo: 48610206187202487. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 00.674.347/0001-10 - NUTRIFIT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Serviços de assistência médica ambulatorial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2026 a 13/11/2028. Valor Total: R$ 1.758.218,90. Data de Assinatura: 13/...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 105

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 0050.0134152.26.9 - Processo SEI N°: 48035.002298/2025-88. - Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e o SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL CPRM/SGB. - Com a Interveniência Administrativa da Fundação de EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS/FINATEC. - Objeto: A união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 495710

Número do Contrato: 151/2024. Nº Processo: 48086.006280/2024-79. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.019.295/0008-66 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Supressão de serviço, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, representando o percentual de 24% do valor anual inicial at...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 106

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.003219/2026-31. Pregão Nº 90067/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de gases especiais para uso no laboratório do centro de geociências aplicadas (CGA) e locação de cilindro para gases especiais, pelo pe...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 106

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90012 2026 Processo nº 48086.009787/2024-84 Objeto: contratação de empresa operadora de planos ou seguros privados de assistência à saúde, para cobertura de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e exames complementares de diagnósticos e terapia, na forma do que dispõe a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, e suas Regulamentações, bem como as normas d...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 106

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 070/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 106

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 062/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 106

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 066/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 069/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 072/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 063/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 064/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 106

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CB-110/2023. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, para mais 12 (doze) meses do contrato CB-110/2023. Contratada: EUROS TEC COMERCIO DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA. CNPJ: 08.012.469/0001-52. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Data da assinatura: 14/05/2026.

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 106

EXTRATO DE CONTRATO

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.003/2026. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.004/2026. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: GEOMAP S.A. 5) Objeto: Contratação do curso de campo com foco em carbonatos microbiais ("carbonatos microbiales de la sec...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S › A - Pré-Sal Petróleo S › A

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 48110.000243/2024-11. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23; Contratada: PERFIX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 10.483.942/0001-21. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência ambos pelo período de 12 mes...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 48110.000363/2025-91. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 0006/2023-ENBPar. Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: W2MED Serviços Médicos Ltda.-ME, CNPJ n.º 26.574.036/0001-72. Objeto: Reajuste contratual em 3,812500%, com base no IPCA e prorrogação dos prazos de execu...

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EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 48110.001777/2025-37. Contrato n.º 9/2026 e Contrato de Estruturação de Projeto BNDES nº 26.2.0084.1. Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, CNPJ n.º 33.657.248/0001-89; Interveniente: Indústrias Nucleares do Brasil...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-058/2026. Objeto: Fornecimento de Perfis tipo U e Semi-Ômega, Montantes E Rodapés em Plástico Reforçado com Fibra de Vidro. Total de Itens Licitados: 04 Edital: no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h...

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004596963

Objeto: Serviço de inspeção, certificação e manutenção de defensas pneumáticas flutuantes com redes de proteção Abertura das propostas: 12/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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