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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Pesca e Aquicultura
14 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SERMOP/MPA Nº 496, DE 18 DE MAIO DE 2026
Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca DEUS FIEL II, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº RN-0003729-5, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Portaria. A SECRETÁRIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DA PESCA E AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA PE...
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PORTARIA SERMOP/MPA Nº 497, DE 18 DE MAIO DE 2026
Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca KAINÃ IV, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SC-0001246-5, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Portaria. A SECRETÁRIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DA PESCA E AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA PESCA E A...
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PORTARIA SERMOP/MPA Nº 498, DE 18 DE MAIO DE 2026
Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca RIOPESCA VII, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SC-0019994-6, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Portaria. A SECRETÁRIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DA PESCA E AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA PESCA...
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PORTARIA SERMOP/MPA Nº 499, DE 18 DE MAIO DE 2026
Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ISABELLI I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SC-0001234-5, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Portaria. A SECRETÁRIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DA PESCA E AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA PESCA E...
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PORTARIA SERMOP/MPA Nº 500, DE 18 DE MAIO DE 2026
Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca REAL MADRID, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira CE-0002345-8, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Portaria. A SECRETÁRIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DA PESCA E AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA PESCA ...
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PORTARIA SERMOP/MPA Nº 501, DE 18 DE MAIO DE 2026
Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca CIBELE, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira CE-0004213-0, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Portaria. A SECRETÁRIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DA PESCA E AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQU...
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PORTARIA SERMOP/MPA Nº 502, DE 18 DE MAIO DE 2026
Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca JORDANE, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira CE-0010946-1, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Portaria. A SECRETÁRIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DA PESCA E AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQ...
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PORTARIA SERMOP/MPA Nº 503, DE 18 DE MAIO DE 2026
Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SANTO ANTONIO I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº RN-0009691-7, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Portaria. A SECRETÁRIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DA PESCA E AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA...
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PORTARIA SERMOP/MPA Nº 504, DE 18 DE MAIO DE 2026
Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ERIMAR, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº RN-0001697-9, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Portaria. A SECRETÁRIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DA PESCA E AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA PESCA E ...
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PORTARIA SERMOP/MPA Nº 505, DE 18 DE MAIO DE 2026
Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MARCOS I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN0002097-8, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Portaria. A SECRETÁRIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DA PESCA E AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQ...
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PORTARIA SERMOP/MPA Nº 506, DE 18 DE MAIO DE 2026
Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca JOSA I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº RN-0001714-1, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Portaria. A SECRETÁRIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DA PESCA E AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA PESCA E ...
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PORTARIA SERMOP/MPA Nº 507, DE 18 DE MAIO DE 2026
Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca WILLIAMYS I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº RN-0002027-4, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Portaria. A SECRETÁRIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DA PESCA E AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA PES...
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PORTARIA SERMOP/MPA Nº 508, DE 18 DE MAIO DE 2026
Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca LEÃO DO MAR, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0002007-0, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Portaria. A SECRETÁRIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DA PESCA E AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA PESCA ...
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PORTARIA SERMOP/MPA Nº 510, DE 19 DE MAIO DE 2026
Suspende, por prazo indeterminado, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca FURACÃO DO MAR I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº SC-0005315-5, na data de sua publicação. A SECRETÁRIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DA PESCA E AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confe...
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