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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 44Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 8Min. da Defesa 44Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 253Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 26Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 23Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 56Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9Editais e Avisos 3

Pessoal

Ministério da Educação

253 atos · página 4 de 11

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 21

PORTARIA Nº 1.332, DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 24 de agosto de 2021, publicado no DOU de 25 de agosto de 2021, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.007454.2025-18, de 2 de setembro de 2025, resolve: I - CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA A ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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PORTARIA Nº 389, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de maio de 2026, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.003683.2026-44, de 14 de maio...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central

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Portaria IFRS nº 317, de 18 de Maio de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do afastamento do país da servidor...

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Portaria IFRS nº 318, de 18 de Maio de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ROGÉRIO MALTA ...

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PORTARIA IFRJ N° 1.123, DE 14 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.001103/2024-98, resolve: Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como responsáveis cadas...

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PORTARIA IFRJ N° 1.508, DE 14 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista ao processo eletrônico nº 23274.000118/2026-61, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01 ...

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PORTARIA IFRJ N° 1.383, DE 6 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23279.000010/2026-28, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 04 de maio de 2026, LUDMILA NOGUEIRA DA SIL...

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PORTARIA IFRJ N° 1.509, DE 14 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista ao processo eletrônico nº 23274.000118/2026-61, resolve: Art. 1° Designar Eliane Ribeiro da Costa Ca...

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PORTARIA IFRJ N° 1.529, DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo Eletrônico n.° 23270.001180/2026-18, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria por incapac...

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PORTARIA IFRJ N° 1.384, DE 6 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23279.000010/2026-28, resolve: Art. 1° Designar LOUISE PEREIRA MAIA, matrícula SIAPE nº 1618931, ocupante do cargo ...

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PORTARIA Nº 3.038/REITORIA/IFRO, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...

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PORTARIA Nº 2.903/IFSP, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000994.2026-42, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente de Aluno, ...

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PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 1.478 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/05/2026, a servidora Aryana Soares Cardona, matrícula SIAPE ...

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PORTARIA Nº 1.708/IFSertãoPE, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.101003/2026-16, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WENDELL DE MOURA DOMINGOS, cl...

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Portaria MUR-GAB/IFSUDMG nº 135, de 19 de Maio de 2026

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria-R 285/2025, de 16-04-2025, publicada no DOU de 17-04-2025, seção 2, página 19, coluna 02 e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 1.396, d...

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PORTARIA Nº 2.187/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.001322.2026-38, resolve: Art. 1º Nomear o servidor FABIO MACHADO RUZA, ocupante do cargo de Técnico ...

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PORTARIA Nº 2.208/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 19 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.000299.2021-08, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JANE PITON SERRA SANCHES, ocupante do cargo d...

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PORTARIA Nº 1.254, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.002168.2026-96, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Samuel Motta Rodrigues, habilitado em Concurso Público, homolog...

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PORTARIA Nº 1.246, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.001527.2026-98, resolve: Art. 1º Retificar as Portarias n.º 1023, 1024, 1025 e 1026, de 27 de abril de 2026, publicadas no Diário Oficial da União, em 28 de abril de 2026, Seção 2, página 23, que tratam das nomea...

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PORTARIA Nº 1.240, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23165.000610.2026-73, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Carlisa Smoktunowicz Toebe, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense

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PORTARIA Nº 231, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, conforme estabelece o inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando os artigos 30 e 31 do Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, a Portaria nº 351, de 4 de agosto de 2023, e o que consta nos autos do Processo nº 2...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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PORTARIA GR Nº 394, 14 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010330/2026-00, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, CHRISTINA...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas

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DespachoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 24

DESPACHO de 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: LUIZ CLAUDIO CAJAIBA SOARES Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2561662 Lotação: ...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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DESPACHO de 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: SHEILA MARIA ALVIM DE MATOS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2548659 Lotação: ...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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