PORTARIA Nº 231, DE 19 DE MAIO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, conforme estabelece o inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando os artigos 30 e 31 do Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, a Portaria nº 351, de 4 de agosto de 2023, e o que consta nos autos do Processo nº 2...