Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
162 atos · página 1 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120023
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 67437.009394/2021-45. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 13.565.037/0001-09 - STBIO SOLUCOES TECNOLOGICAS BIOMEDICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 004/BASV/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2026 a 22/06/2027...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Salvador
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120023
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 67224.002320/2024-26. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade a repactuação do valor contratado a partir de 01/01/2026, ocasionado pelo reajuste previsto na convenção coletiva...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Salvador
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 120023 Nº Processo: 67224001798202609. Objeto: Locação de infraestrutura temporária para atendimento ao evento INOVAERO, compreendendo tendas, estandes, geradores, instalações elétricas, piso e demais estruturas correlatas, incluindo montagem, desmontagem e logística associada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Salvador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.018531/2025-87. Inexigibilidade Nº 281/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 08.073.690/0001-10 - LIO HOSPITAL DE OLHOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospi...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 120624 Nº Processo: 67281001638202677. Objeto: Contratação de serviços contínuos - serviços de lavanderia, para atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/c...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
AVISO DE Aplicação de Penalidade
1) Processo Administrativo n° 67293.008737/2025-60; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho (BAPV), neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Major Intendente HÉBER DE SOUZA RICCO, vem NOTIFICAR a empresa J. SERGIO ROMANO PONTES E CIA LTDA - CNPJ: 51.744.601/0001-40, acerca da Decisão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARID...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120071
Número do Contrato: 003/CABE-PAMAGL/2022 Nº Processo: 67101.001263/2022-92. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO. Contratado: AIRBUS DEFENCE AND SPACE. Objeto: PRORROGAR os prazos de vigência e execução contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2026 a 21/07/2026 e 22/04/2026 a 21/07/2026, com alteração dos valores dos Módul...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico › Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90034/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Combate à Incêndio ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/05/2026) 120016-00001-2026NE800094
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.002744/2026-51. Inexigibilidade N° 007/2026. Contratante: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE - PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE. Contratado: GIOVANNA FENOGLIO DOS SANTOS. Contratação de leiloeiro público oficial para realização de leilão de bens móveis do Grupo de Acompanhamento e Controle - Programa Aeronave de Combate (GAC-PAC), c...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos › Divisão de Intendência
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Convênio; Nº do Processo: 67439.012352/2021-71; Contrato: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/HCA/2022; Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica representada pelo Hospital Central da Aeronáutica (HCA), CNPJ nº 00.394.429/0065-75; Contratada: Assert Treinamento Profissional LTDA - ME/Tecnim Escola Técnica - CNPJ nº 18.615...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.002982/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, de natureza continuada, sob demanda, sem dedicação de mão de obra exclusiva, visando atender às necessidades de manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de climatização instalados nas Estações de Apoio ao Control...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90054/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.003729/2026. Objeto: Contratação de serviço de conectividade ponto a ponto entre localidades que compõem a Rede de Telecomunicações Aeronáuticas (ATN-Br).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio d...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 120628 Nº Processo: 67215002697202656. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo frios, polpas de frutas e laticínios para atender as demandas do , nos termos da tabela abaixo, conforme Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 20/0...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2024 publicado no D.O.U Nº 80 de 2026-04-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.130.862,90 . Leia-se: Valor Total Atualizado do Termo Aditivo : R$ 376.954,30.
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 120630 Nº Processo: 67298004101202507. Objeto: Aquisição de Material para corte de vegetação e EPI. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 20/05/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 120632 Nº Processo: 67230008555202523. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de infraestrutura em geral, para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armind...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90025/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67267008268202504. , publicada no D.O.U de 15/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locac a o de materiais atinentes a atividade de subsiste ncia para realizac a o de eventos institucionais Novo Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontou...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67267000060202610. Objeto: Contratação Serviços de Chaveiro. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120645
Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 67107.004153/2025-75. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 28 m² do item 2 do contrato n° 025/gapgl-laqfa/2025, passando de 292 m² para 320 m² de área mensal do referido item, o que...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120645
Número do Contrato: 139/2025. Nº Processo: 67107.008689/2025-60. Pregão. Nº 90045/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 46.476.228/0001-53 - O G M SERVICOS, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 139/gapgl/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160062
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64211.001230/2022-15. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 23.277.167/0001-08 - AL. A SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e à repactuação do contrato nº 05/2022, conforme o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, o art. 2º da lei nº 10.19...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Centro de Inteligência do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90100/2026 - UASG 160062 Nº Processo: 64503000557202618. Objeto: Contratação serviços de divisórias piso-teto cega móvel com miolo acústico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-90100-2026. Entrega das Propost...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Centro de Inteligência do Exército
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 66/2025. Nº Processo: 65492.002552/2025-70. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 84.512.037/0001-99 - BDS CONFECCOES LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 12/08/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.827,00. Data de Assinatura: 19/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército