Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

162 atos · página 1 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120023

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 67437.009394/2021-45. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 13.565.037/0001-09 - STBIO SOLUCOES TECNOLOGICAS BIOMEDICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 004/BASV/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2026 a 22/06/2027...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Salvador

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 16

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120023

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 67224.002320/2024-26. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade a repactuação do valor contratado a partir de 01/01/2026, ocasionado pelo reajuste previsto na convenção coletiva...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Salvador

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 120023 Nº Processo: 67224001798202609. Objeto: Locação de infraestrutura temporária para atendimento ao evento INOVAERO, compreendendo tendas, estandes, geradores, instalações elétricas, piso e demais estruturas correlatas, incluindo montagem, desmontagem e logística associada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Salvador

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.018531/2025-87. Inexigibilidade Nº 281/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 08.073.690/0001-10 - LIO HOSPITAL DE OLHOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospi...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 120624 Nº Processo: 67281001638202677. Objeto: Contratação de serviços contínuos - serviços de lavanderia, para atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/c...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 93 · Pág. 16

AVISO DE Aplicação de Penalidade

1) Processo Administrativo n° 67293.008737/2025-60; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho (BAPV), neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Major Intendente HÉBER DE SOUZA RICCO, vem NOTIFICAR a empresa J. SERGIO ROMANO PONTES E CIA LTDA - CNPJ: 51.744.601/0001-40, acerca da Decisão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARID...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120071

Número do Contrato: 003/CABE-PAMAGL/2022 Nº Processo: 67101.001263/2022-92. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO. Contratado: AIRBUS DEFENCE AND SPACE. Objeto: PRORROGAR os prazos de vigência e execução contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2026 a 21/07/2026 e 22/04/2026 a 21/07/2026, com alteração dos valores dos Módul...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico › Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 17

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90034/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Combate à Incêndio ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/05/2026) 120016-00001-2026NE800094

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 17

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.002744/2026-51. Inexigibilidade N° 007/2026. Contratante: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE - PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE. Contratado: GIOVANNA FENOGLIO DOS SANTOS. Contratação de leiloeiro público oficial para realização de leilão de bens móveis do Grupo de Acompanhamento e Controle - Programa Aeronave de Combate (GAC-PAC), c...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos › Divisão de Intendência

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 17

AVISO DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Convênio; Nº do Processo: 67439.012352/2021-71; Contrato: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/HCA/2022; Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica representada pelo Hospital Central da Aeronáutica (HCA), CNPJ nº 00.394.429/0065-75; Contratada: Assert Treinamento Profissional LTDA - ME/Tecnim Escola Técnica - CNPJ nº 18.615...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.002982/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, de natureza continuada, sob demanda, sem dedicação de mão de obra exclusiva, visando atender às necessidades de manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de climatização instalados nas Estações de Apoio ao Control...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.003729/2026. Objeto: Contratação de serviço de conectividade ponto a ponto entre localidades que compõem a Rede de Telecomunicações Aeronáuticas (ATN-Br).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio d...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 120628 Nº Processo: 67215002697202656. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo frios, polpas de frutas e laticínios para atender as demandas do , nos termos da tabela abaixo, conforme Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 20/0...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 19

DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2024 publicado no D.O.U Nº 80 de 2026-04-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.130.862,90 . Leia-se: Valor Total Atualizado do Termo Aditivo : R$ 376.954,30.

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 120630 Nº Processo: 67298004101202507. Objeto: Aquisição de Material para corte de vegetação e EPI. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 20/05/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Manaus

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 120632 Nº Processo: 67230008555202523. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de infraestrutura em geral, para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armind...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 19

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90025/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67267008268202504. , publicada no D.O.U de 15/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locac a o de materiais atinentes a atividade de subsiste ncia para realizac a o de eventos institucionais Novo Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontou...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67267000060202610. Objeto: Contratação Serviços de Chaveiro. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120645

Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 67107.004153/2025-75. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 28 m² do item 2 do contrato n° 025/gapgl-laqfa/2025, passando de 292 m² para 320 m² de área mensal do referido item, o que...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120645

Número do Contrato: 139/2025. Nº Processo: 67107.008689/2025-60. Pregão. Nº 90045/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 46.476.228/0001-53 - O G M SERVICOS, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 139/gapgl/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160062

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64211.001230/2022-15. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 23.277.167/0001-08 - AL. A SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e à repactuação do contrato nº 05/2022, conforme o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, o art. 2º da lei nº 10.19...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Centro de Inteligência do Exército

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2026 - UASG 160062 Nº Processo: 64503000557202618. Objeto: Contratação serviços de divisórias piso-teto cega móvel com miolo acústico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-90100-2026. Entrega das Propost...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Centro de Inteligência do Exército

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 19

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160069

Número do Contrato: 66/2025. Nº Processo: 65492.002552/2025-70. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 84.512.037/0001-99 - BDS CONFECCOES LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 12/08/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.827,00. Data de Assinatura: 19/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗