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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Defesa
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA CPM/ComOpNav/MB Nº 3, DE 13 DE MAIO DE 2026
Aprova a 3ª Modificação das Normas e Procedimentos para a Capitania dos Portos (NPCP) na área de jurisdição da Capitania dos Portos de Macaé (CPM) O CAPITÃO DOS PORTOS DE MACAÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 40, de 14 de março de 2024, do Comandante da Marinha, e de acordo com o inciso I do art. 4º da Lei nº 9.53...
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PORTARIA Nº 31/CPRN, DE 18 de MAIO DE 2026
Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 89/CPRN, de 23 de dezembro de 2025, referente à adaptação das embarcações às novas regras para Navegação Interior previstas no Capítulo 1 da NPCP-RN - 3ª Revisão. O CAPITÃO DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro...
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