quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Judiciário 1 Presidência da República 3 Min. da Agricultura e Pecuária 7 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 2 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 6 Min. da Defesa 2 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1 Min. da Educação 13 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 55 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7 Min. da Justiça e Segurança Pública 10 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1 Min. de Minas e Energia 68 Min. da Pesca e Aquicultura 14 Min. de Portos e Aeroportos 19 Min. da Previdência Social 18 Min. da Saúde 50 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 12 Banco Central do Brasil 1 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Tribunal de Contas da União 1 Poder Legislativo 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 17

Atos normativos

Ministério da Cultura

6 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 93 · Pág. 22

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 312, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pe...

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PortariaSeção 1 · Edição 93 · Pág. 21

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 310, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o...

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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 309, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) ...

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PortariaSeção 1 · Edição 93 · Pág. 16

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 308, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabe...

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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 311, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) pr...

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PortariaSeção 1 · Edição 93 · Pág. 22

Portaria ANCINE Nº 675-E, DE 15 DE MAIO DE 2026

Delega ao Secretário de Gestão Interna a atribuição para a formalização de Acordo de Adesão com a Caixa Econômica Federal - CEF O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, bem como o inciso III do art. 30 do R...

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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