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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Agricultura e Pecuária

46 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 3

EXTRATOS DE RESCISÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 072/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: MARINEIDE SOUSA DE BRITO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 3

EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Prestação de Atividades Por Tempo Determinado Para Atender A Necessidade de Excepcional Interesse Público Número do Contrato: 033/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: GIOVANNA OLIVEIRA DE BRITO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico, para atender à necessidade temporária...

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 3

EDITAL de notificação Nº 1/2026

O Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade VegetalSIFISV/DDA/SFA-AM, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999.: Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento PORTO VALÊNCIA COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ 117.026.694/0004-81, que se encontra em lo...

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 3

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, fica notificada a empresa LIDER PETS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 30.801.686/0001-80, o qual não foi possível encontrar no endereço constante nos autos, a comparecer a Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás - SFA/GO, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento nº Nº 16.JPI.003229.GO.2021, referente ao Auto de Infraç...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 3

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 130067

Nº Processo: 21052.030037/2026-74. Inexigibilidade Nº 69/2026. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado: 61.856.571/0006-21 - COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS. Objeto: Contratação é o fornecimento de gás encanado em proveito da SFA-SP, sendo feito através de uma única empresa permissionária. Fundamento Legal: LEI 14.133/20...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 3

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.091255/2025-18. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ/SP. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 361/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização ex...

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 3

EDITAL

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETOPROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Ceará - Substituto, no uso das suas atribuições regulamentares, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6260919/2026, protocolado em 16/01/2026 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a hab...

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 3

EDITAL

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Ceará - Substituto, no uso das suas atribuições regulamentares, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6248524/2026, protocolado em 28/01/2026 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a ha...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 3

EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 5/2026

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 40 do Decreto nº 12.642 de 1º de outubro de 2025 e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso com interessado indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhec...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 3

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 130069 - SFA/MA/MAPA

Nº Processo: 21000.000221/2026-47. Dispensa Nº 12/2026. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MA. Contratado: 53.619.055/0001-40 - J D R DOS SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, sob demanda, de serviços de elaboração de materiais gráficos e promocionais diversos, destinados a su...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 3

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8º SIPOA/DINSP - no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, e pelo Decreto nº 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, considerando que se trata de interess...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 4

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-05-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2036. . Leia-se: Vigência: 19/05/2026 a 11/05/2027. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 4

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-05-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. . Leia-se: Vigência: 19/05/2026 a 01/06/2027. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 4

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10/2026

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Norte, MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando tratar-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comp...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 4

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento 00002/2026 Contrato 01/2026 Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Promover a repactuação do contrato nº- 01/2026/sfa-to, em virtude do da convenção coletiva de trabalho 2026/2027, registrado no registrado no mte 04/02/2026 sob o n°to0000...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 980010. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PARAISO, CNPJ nº 80912009000108. TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA (Atualizar o valor da contrapartida financeira municipal para R$ 307.5...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 18/05/2026, ao Instrumento código 942952. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GARANHUNS, CNPJ nº 11303906000100. PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM 12 (DOZE) MESES. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.775,00, Vi...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 921111. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTAREM, CNPJ nº 05182233000176. Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 636.741,54, Valor de Contrapartida: R$ 159.242,36, Vigência:...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 944280. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA, CNPJ nº 01613732000110. Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 482.211,40, Valor de Contrapartida: R$ ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 920627. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MIRANDA, CNPJ nº 03452315000168. Solicitação de prorrogação de vigência do Convênio nº 920627/2021. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrap...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 978573. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU, CNPJ nº 24859332000194. Alteração de Contrapartida. Valor Total: R$ 40.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência: 30/10/2025 a...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 921107. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TACARATU, CNPJ nº 10106243000162. Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 282.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.600...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 978585. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS, CNPJ nº 88227756000119. Alteração valor contrapartida. Valor Total: R$ 95.503,60, Valor de Contrapartida: R$ 95.503,60, Vigência: 30/10/...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 947407. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, CNPJ nº 22980999000115. Prorrogação do prazo de vigência do Instrumento nº 947407 por mais 12 (doze) meses, sem alteração do objeto...

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