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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério Público da União

12 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 359

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica as Sras. Karina Angioletti Koche Rodrigues, CPF xxx.961.841-xx e Carla Cristina Reis Queiros, CPF xxx.78...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 359

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PRAZO 15 (QUINZE) DIAS 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Samambaia, pelo(a) Promotor(a) de Justiça Alexandre Ferreira das Neves de Brito, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que o inquérito policial distribuído sob nº 0709293-80.2025.8.07.0009, em que figura como vítima CARLOS LEANDRO DA CONCEIÇÃO SOUSA, de nome social LEAN...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 359

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a).JOÃO ALVES DA SILVA, CPF xxx.239.661-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos do PJe 07...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 359

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023, firmado em 19/05/2026 com a empresa CLIMÁTICA ENGENHARIA LTDA; CNPJ nº 02.604.476/0001-67; Objeto: a) revisão dos preços do contrato; b) acréscimo quantitativo ao objeto do contrato; c) prorrogação da vigência contratual por 92 (noventa e dois) dias, contado de 01/08/2026 a 31/10/2026; Valor: o valor mensal estimado do cont...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 1ª Região

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EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. OBJETO: Alterar o subitem 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato, de forma a prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato; e resguardar o direito à repactuação e reajuste do Contrato, nos termos da Cláusula Oitava do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e § 4º, da Lei nº 8.666/933. VIGÊNCIA: de 20/05/202...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2018. Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: empresa W. S.M. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ nº 06.112.382/0001-21. OBJETO DO CONTRATO: Locação da PR/MT.OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 07/05/2026 a 06/05/2027....

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 359

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 200043 O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que na licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de COPEIRAGEM para a Procuradoria da República no Rio de Janeiro e suas unidades municipais vinculada...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 359

AVISO DE CREDENCIAMENTO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026/PGT/MPT A Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, publica o Aviso de Credenciamento nº 01/2026, cujo objeto é a seleção de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis, mediante assinatura de Termo de Compromisso, para a coleta, transporte, t...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Departamento de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 359

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO

CONTRATO 007/2022 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ: 26.989.715/0047-95; CONTRATADA:ELEVADORES HEXCEL LTDA, CNPJ: 10.599.628/0004-52 OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original 009/2022, o qual passa a vigorar de 1/08/2026 a 1/08/2027. ASSINAM: Rafael Mondego Figueredo Procurador-Chefe...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região

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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 410/2025

Termo de Credenciamento Nº 410/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e JRL CARNEIRO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.034171/2024-14 - Vigência: 07/05/2026 até 06/05/2031. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA- Diret...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Credenciamento n° 118/2026 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e NOVA EXAME LABORATORIO E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 29.105.110/0001-08 para prestação de serviços Médicos . PGEA: 0.03.000.000.968/2026-71 Vigência 07 / 05 /2026 a 06 / 05 /2031. Assinatura: pelos Credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA e SONIA MARCIA FERNANDES AMARAL e pelo Credenciad...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.351/2022 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLINICA DE HIDROTERAPIA E HIDROGINÁSTICA LTDA, CNPJ nº 03.496.604/0001-69. Objeto: alterar as CLÁUSULAS DÉCIMA - DO PAGAMENTO e DÉCIMA PRIMEIRA - DA GLOSA e a inclusão das especialidades de Urologia, Fisiatria e Cardiologia, bem como dos ...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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