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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Governo do Estado

43 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 385

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00755/2026 A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, por intermédio de seu Agente de Contratação, Marcelo Guimarães Boucinhas, designado pela Portaria nº 089/2026/SECID, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 16...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 385

EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Processo SEI n.º Processo Administrativo nº 2024.560101.29853-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 55/2026 - SEAP de 08/05/2026; oriundo do Pregão Eletrônico n° 90015/2025-SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.009.941/0001-97; OBJETO:...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 386

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00753/2026 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, por intermédio de seu Agente de Contratação, Marcelo Guimarães Boucinhas, designado...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2026 Tipo: menor preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS III, conforme especificações, quantitativos e cond...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 386

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 1260.01.0058204/2026-53, Assinatura: 12/05/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Poços de Caldas e a Prefeitura Municipal de Muzambinho. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 4.805,38. Assinantes: Paulo Sérgio Magalhães e Noêmia de Lourdes Furtado\Superintendente Regional de Ensino de Poços de Ca...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 386

EXTRATO ADITIVO CONTRATO nº 102/2021

Aditivo 11 ao Contrato PJU nº 102/2021; Partes: Suplan/ comtérmica Comercial Térmica Ltda; Objeto: Conclusão da Construção do Complexo Penitenciário em Gurinhém; objeto do aditivo :prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias. Processo: 441/2020 João Pessoa, 12 de maio de 2026.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 386

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.245/26

Objeto: Serviços de uma empresa especializada, para execução de projetos de um Sistema de Recuperação de Biogás Dissolvido a Vácuo (SRBDV) na abrangência da Gerência de Pesquisa e Inovação. Recursos: Convênio FINEP. Limite de Acolhimento de Propostas: 15/06/2026 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 15/06/2026 às 09:00, por meio de sistema eletrônico ...

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 386

EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO nº. 0502.803-42 - OBJETO: Financiamento Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água de Garanhuns/PE. AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TOMADOR - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA.

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 386

RESULTADOS DE julgamentoS

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 8/2026 CSL Empresas Vencedoras: COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA Lote 03 69.997,98; IMBIL INDUSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA S.A. Lote 04 R$ 175.000,00; WILO INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA Lote 05 R$ 1.058.900,00 e Lote 06 R$ 459.885,05. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 34/2026 CSL Torna publico Fracassada. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 188/2025 CSL Empresa Vencedora: ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 387

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2026 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001772/2023-36 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica N° 032/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: BARESE CONSTRUÇÕE...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 387

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE EXECUÇAO DO CONTRATO Nº 121/2022 PROCESSO SEI: Nº 00119.000761/2026-66 PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA: Nº 016/2022 CONTRATO: Nº 121/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: PORTELA ENGENHARIA - LTDA., CNPJ: 31.658.748/0001-00 FUNDAMENTO LEGAL: ART 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Instituto de Desenvolvimento do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 387

EXTRATO de CONTRATO nº 262/2025

PROCEDIMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 SEI 00323.004780/2025-81 OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, celebrado entre o Governo Federal ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 387

EXTRATO do CONTRATO N° 28/2026

Concorrência eletrônica Nº 90014/2026 - UASG 450436 OBJETO: O ESTADO DO PIAUÍ por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí -SDE/PI, Nº Processo SEI: 00152.000662/2025-11. Contrata R A SENA ENGENHARIA LTDA. Objeto Contratual: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS TOTALIZANDO 7580M² NO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ - PI. Objeto ...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 387

AVISO DE ADIAMENTO

Concorrência eletrônica Nº 90024/2026 - UASG 450436 O ESTADO DO PIAUÍ por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí -SDE/PI, e da Comissão Permanente de Licitação 2-CPL2, Portaria nº 035/2026. Processo SEI: 00152.000146/2026-69. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA CONSTRUÇÃO DO DIQUE DE CONTENÇÃO DA LAGOA DO INI...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL

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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Processo Administrativo nº 00710009.002452/2025‐88 A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E DA PESCA, responsável pela fase externa das licitações através de seu Pregoeiro Oficial, designado pela PORTARIA-SEI Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2026 e publicada no dia 18 de março de 2026, torna público para conhecimento dos interessados que reali...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 387

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90015/2026-SIN UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90015/2026-SIN, cujo objet...

Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Infraestrutura

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AVISO De retificação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 179/2026 RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 261 do Diário Oficial da União, do dia 30.04.2026) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Elet...

Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 387

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - FCT PROCESSO Nº 519/2026 - FCT UNESP O Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp - Campus de Presidente Prudente, no uso das atribuições legais previstas no inciso VII do artigo 9º da Portaria UNESP 136 de 20 de dezembro de 2023 e alterações, e com fulcro na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a licitação na modalidade PREGÃO,...

Governo do Estado › Governo do Estado de São Paulo › UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 388

EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026

Processo Administrativo no 658/2025-COMPRAS.GOV-SEAGRI CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca - SEAGRI. CONTRATADA: Consórcio CAMEL Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ No 05.325.897/0001-47/ HECA Construtora Ltda CNPJ No 13.173.885/0001-72; OBJETO: contratação semi-integrada para elaboração de projeto executivo e exec...

Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA

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