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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Editais e Avisos
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 571, DE 19 DE MAIO DE 2026
Processo nº 23079.214177/2021-16 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sab...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE 19 DE MAIO DE 2026
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no artigo 210 c/c o artigo 212 da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993; Considerando a promoção do Dr. JAIME DE CÁSSIO MIRANDA ao cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Militar, consoante a Portaria PGR/MPU nº 39, de 15 de abril de 2026; e Considerando a edição da Portar...
Editais e Avisos › Ministério Público da União
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 221, inciso XI, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, bem como no artigo 9º, § 2º, da Lei nº 9.527, de 1997 e no Ato nº 2/2023 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Senado Federal, CONVOCA os servidores aposentados e pensionist...
Editais e Avisos › Poder Legislativo