quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 44 Min. da Agricultura e Pecuária 5 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6 Min. das Comunicações 2 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 44 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 253 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 26 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2 Min. da Justiça e Segurança Pública 15 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10 Min. de Minas e Energia 10 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 23 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 38 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 3 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 1 Min. Público da União 22 Tribunal de Contas da União 1 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 56 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9 Editais e Avisos 3

Pessoal

Editais e Avisos

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 111

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 571, DE 19 DE MAIO DE 2026

Processo nº 23079.214177/2021-16 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sab...

Editais e Avisos › Ministério da Educação

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EditalSeção 2 · Edição 93 · Pág. 111

EDITAL DE 19 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no artigo 210 c/c o artigo 212 da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993; Considerando a promoção do Dr. JAIME DE CÁSSIO MIRANDA ao cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Militar, consoante a Portaria PGR/MPU nº 39, de 15 de abril de 2026; e Considerando a edição da Portar...

Editais e Avisos › Ministério Público da União

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Edital de ConvocaçãoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 111

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 221, inciso XI, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, bem como no artigo 9º, § 2º, da Lei nº 9.527, de 1997 e no Ato nº 2/2023 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Senado Federal, CONVOCA os servidores aposentados e pensionist...

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