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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 87 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 289

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Porto Da Folha/SE, inscrita no CNPJ nº 13.131.982/0001-00. CONTRATADA: JSR - Construções, Projetos & Consultoria LTDA - EPP. OBJETO DO CONTRATO: Implantação do Memorial do Vaqueiro no Município de Porto da Folha/SE, de acordo com o Projeto Básico e especificações apresentadas, conforme Contrato de...

Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 289

RETIFICAção

Concorrência Eletrônica Nº 03/2025. No Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 03/2025, publicado na página 266, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 16/01/2026. Onde se lê: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação de vias na zona rural convertido em anexo I deste instrumento. conforme contrato de repasse do m...

Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 289

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Assentamento Paraíso São Pedro no Município de São Miguel do Aleixo - Tipo: Menor Preço Global - Data e horário dos lances: 02/06/2026 - Hora: 09hs00min - ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 02/06/20...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de São Miguel do Aleixo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 289

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 SRP

O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Siriri, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos a realização de licitação, mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Materiais Permanentes e de Consumo, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal e dema...

Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 289

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2026/FMAS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026/FMAS, PROCESSO Nº 7/2026/FMAS OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelado fornecimento de material de expediente, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência (Anexo I), do Edital. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROMITENTES: CONTRATO Nº 00...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 289

EXTRATO DE CONTRATO nº 16/2026/ADM

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026/ADM OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obra de ampliação do Centro Público de Convivência, no município de Aliança do Tocantins/TO. - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO - CONTRATADA: CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. - VALOR GLOBAL:...

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 289

Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 3/2026/FMAS

OBJETO: Contratação de empresa jurídica para prestação de serviço no fornecimento na forma de locação de brinquedos e fornecimentos máquina de algodão doce (sem insumos), conforme as especificações estabelecidas no termo de referência). Início e recebimento das propostas dia 20/05/2026, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão dia 25/05...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 289

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/ADM

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obra de ampliação do Centro Público de Convivência, no município de Aliança do Tocantins/TO. Tendo em vista o Relatório de Julgamento da comissão/parecer jurídico, considerando que o processo se formalizou com a observância das disposições legais, reso...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 289

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2026/FMAS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026/FMAS, PROCESSO Nº 7/2026/FMAS OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelado fornecimento de material de expediente, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência) (Anexo I), do Edital. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 289

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, informa que encontra - se a disposição de quem possa interessar o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 001/2026, no qual visa a contratação de empresa para executar o fornecimento de 01 (um) caminhão basculante, com volume de caixa de carga mínima de 12 (doze) m³, tração 6x4 (traçado e trucado), com potênc...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 290

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 290

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Presencial, do tipo Menor Preço ...

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AtaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 290

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins -TO; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: registro de preços para Aquisição de cimento para atender as obras de engenharia referente aos projetos apresentados pelo setor de engenharia do município de Conceição do Tocantins - TO, conform...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 290

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 3/2026 PROCESSO 328/2026 - PREGÃO ELETRONICO 03/2026 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por b...

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDAMENTO LEGAL - ART. 75, II LEI 14.133/2021 - DISPENSA Nº 19/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ/TO O Departamento de Contratações da Prefeitura Municipal de Dueré/TO, torna público que realizará a Confecção de material de serigrafia para aquisição de camisetas, sacolas, crachás e itens acessórios para a Secretaria Municipal de Saúde de ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Dueré

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 290

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 41/2026

A Comissão de contração da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a recepção da proposta da: DISPEN...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 290

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2026 do tipo MENOR PREÇO ITEM com abertura prevista para o dia 01/06/2026 ás 09:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Itacajá

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 290

Extrato de Credenciamento

22 - Extrato do Termo de Credenciamento 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL de Luzinópolis/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº01.631.059/0001-40, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, o credenciamento da empresa BERNARDINO PEREIRA DA SILVA, in...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 291

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 - CREDENCIAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO - TO, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de CHAMAMENTO PUBLICO, nos termos da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que realizará o Credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de peças a...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Monte do Carmo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 291

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Reaviso PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026: Contratação de empresa especializada para a gestão integral, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), Porte I, contemplando a disponibilização integrada de estrutura física (imóvel), mobiliário, equipamentos médico-hospitalares, insumos, medicamentos, e...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Peixe - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Municipal nº 201/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, torna público para conhecimen...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Peixe

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AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A secretaria municipal de saúde de pindorama do tocantins aderiu à ata de registro de preços nº 001.4/2025, oriunda do pregão eletrônico nº 010/2024 da prefeitura de porto nacional - to, visando à aquisição de medicamentos para atender as demandas do fundo municipal de saúde. o valor total aderido é de r$ 565.329,00, com vigência da ata de 1 ano. Pindora...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público a retificação no Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 008/2025 da Prefeitura Municipal de Tocantinópol...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tocantinópolis

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADM. Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, CEP 77.900-000; CONTRATADA: CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, pessoa ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tocantinópolis

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