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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 85 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 283

Aviso de dispensa de licitação

Dispensa de Licitação nº 30/26 - A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pela sua Secretária Municipal de Saúde, RATIFICA, nos termos do artigo 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e atualizações posteriores, o processo de dispensa de licitação nº 30/26; Contratada: Castelo Gráfica e Editora Ltda; objeto: prestação de serv...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 283

Aviso de dispensa de licitação nº 29/2026

A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 29/26, contratou a empresa: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, no valor total de R$ 121.000,00, para prestação de curso para a equipe de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, através da proposta de Educação Perma...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 283

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6215/2025 REPUBLICAÇÃO Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática para licenciamento de uso de sistemas de informação para gestão pública, na modalidade SAAS (software as a service - software como serviço), incluindo implantação, conversão de dados, ma...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 92 · Pág. 283

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO Nº 28/2026 A Prefeitura Municipal de Floreal torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de 36.000 (trinta e seis mil) litros de leite pasteurizado ou leite longa vida (UHT), destinados à merenda escolar e à Assistência Social (distribuição ...

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 284

Aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 11/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO DE USO PÚBLICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS E ANFITEATRO NO MUNICÍPIO DE GUARARAPES/SP, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE A UNIÃO ...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 284

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 11/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO DE USO PÚBLICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS E ANFITEATRO NO MUNICÍPIO DE GUARARAPES/SP, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE A UNIÃO ...

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Aviso de CancelamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 284

aviso de cancelamento

Fica cancelada a publicação de 24/04/26 Edição: 76 | Seção: 3 | Página: 327, referente a PE 90039/2026-SFIL PA SEI 1122.2025/0002841-4 em virtude da necessidade de adequação do Edital. Guarulhos, 22 de maio de 2026 KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretor do Depto de Licitações e Contratos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 284

AVISOS DE LICITAÇÃO

Licitações Agendadas: PE 90081/26-SFIL PA SEI 1120.2025/0006114-3 menor preço exclusivo ME/EPP/Equiparadas visando aquisição de bebedouro industrial de coluna.Abertura 01/06/26 às 09h. . PE 90082/26-SFIL PA SEI 1111.2025/0064241-4 menor preço com reserva para ME/EPP/Equiparadas visando RP para a aquisição de alimentos de suplementação oral voltados a pacientes com HIV/AIDS. Abe...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 284

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2026 Processo nº 40/2026 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB 50, no Município de Inúbia Paulista/SP, compreendendo fornecimento de materiais,...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 284

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO Nº 3.028-7/2026 OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, necessários para a realização de procedimentos odontológicos em todos os consultórios da Rede Pública Municipal. ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (razão social vencedor, número do item, valo...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 284

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2026 A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual aquisição de itens mobiliários (poltronas de amamentação) e equipamentos de puericultura (carrinhos de bebê e cadeiras de alimentação), visando a reposição de itens e o atendimento das necessidades das creches m...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 284

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sinalização horizontal com o fornecimento e implantação de dispositivos auxiliares de sinalização nas Vias Públicas que pertencem aos limites do Município de Jabo...

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AtoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 285

AVISO

Pregão Eletrônico EDITAL RETIFICADO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 27/2026 que objetiva a Aquisição de Caminhão Basculante e Retroescavadeira, com entrega integral, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 08 d...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 285

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO nº 118/2026 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por grupo/lote único, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de exames Colpocitológico Oncótico e Citologia Oncótica de Líquidos e Efusões e Biópsias de tecidos, com o objetiv...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lorena

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 285

Aviso

CONCORRêNCIA PúBLICA Nº 1/2026 PROCESSO nº 80/2026 Edital Rerratificado O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação do edital rerratificado na Modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRONICA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra para reforma da Pista de Caminhada Co...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lorena

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 285

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 90037/2026 - PROCESSO Nº 3530607.422.00009642/2026-95 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE JOGOS DE ELETRODOS PARA DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO. As pr...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 285

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2025 PROCESSO Nº 3.459/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ADAPTADO TIPO VAN, ZERO KM, MODELO/ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR AO ANO VIGENTE, NA COR BRANCA. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, comunica que REVOGOU, por conveniência e oportunidade, com base nas disposições do art. 71 da Lei ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

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ComunicadoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 285

Aviso de suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº90020/2026 PROCESSO Nº3530607.422.00001278/2026-15 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM. - O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público, para conhecimento dos interessados que, em razão da necessidade de análise de impugnação e adequações no Edital, foi suspensa "...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 285

Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 001/2026 Registro De Preços Nº 001/2026. PROCESSO Nº 012/2026. Autoridade superior competente, o Sr. Mardqueu Silvio França, Prefeito Municipal, em pleno exercício de suas atribuições legais e respaldado pela Lei Federal 14.133/21, bem como pelo Decreto 3.992/23 e suas posteriores alterações. Com base na documentação contida nos autos, e após...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 285

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 106/2025 Processo administrativo nº 0235/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de ares-condicionados para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Morro Agudo/SP, conforme especificações contidas no Edital e Memorial Descritivo. Data do início do prazo para envio da pro...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 286

RESULTADO DE JULGAMENTO

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Diante das informações e, das justificativas apresentadas no Documento de Formalização de Demanda juntamente com o Parecer do Departamento Jurídico, presentes nos autos e em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e com o princípio da essencialidade do interesse público e da economicidade...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 286

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 13/SL/2026. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE SERVIÇOS DE REGARCAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EXTINTORES E HIDRANTES, ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste

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Extrato de AjusteSeção 3 · Edição 92 · Pág. 286

EXTRATO de termo ADITIVO

Extrato de Contrato n.º 041/2026 de 14 de maio de 2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULICÉIA. Contratada: CONSTRUTORA RAMOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 26.833.441/0001-68. Objeto: prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de equipamentos e materiais para "REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE PAULICÉIA/SP", tendo em vista o Contrato de Repasse nº 98...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Paulicéia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 286

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2026 (PMP 6724/2026) Encontram-se abertos no Depto. de Licitações e Contratos, sito na Av. N. Sra. Do Bom Sucesso, nº 144, Bairro Alto do Cardoso: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2026 (PMP 6724/2026). Para "aquisição de coletes balísticos de proteção individual, nível de proteção III-A, conforme metodologia de ensaio estabelecida no padrão...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

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