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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 51 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 187

extratos de TERMOs DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração nº 146/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS, AGRIMENSORES, TÉCNICOS E TECNÓLOGOS DE LARANJAL PAULISTA E REGIÃO, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Extrato de Autorização de Uso

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 188

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

TERMO ADITIVO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 025/2026. PAe: P2026/012966-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Claudineia Gonçalves da Silva ME. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 27 de outubro de 2026, das 19h às 23h, para a realização de Homenagem...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul

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Extrato de Cessão de Uso

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 188

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 12/2026

PROCESSO: P2026/010178-2. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS JUNIORES DO MATO GROSSO DO SUL - FEJEMS, de uso Gratuito do Auditório do Crea-MS, Arq. Arnaldino da Silva, nos dias 29 e 30 de maio de 2026, sendo dia 29/5 das 16h às 22h, e no dia 30/5 das 8h às 21h, para a r...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul

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Aviso de Cancelamento

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 188

AVISO DE CANCELAMENTO

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidões de Acervo Técnico. Base Legal: Lei 5.194/66. - CAT nº 1720260001122/2026, emitida para o Engenheiro Civil Rodolfo Frossard Penteado, carteira PR-187682/D, através do protocolo 73159/2026. Base Legal: Lei 5.194/66. - CAT nº. 1720260000360/2026, emitida para o Eng. Eletricista Sidnei da Silva Guerra carteira MG 185280/D, através do...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 188

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 18/2026 - UASG 389088 Processo n.º 017.000467/2026-18 - Objeto: Fornecimento de uma solução de sonorização e imagem. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 18/05/2026. Endereço: https://www.crea-pr.org.br/ws/transparencia-e-prestacao-decontas/transparencia/licitacoes-e-contratos/ ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 18/05/2026 às...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná

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Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 188

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA-RS, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2º, da Resolução nº 1.004 do Confea, de 2003, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação, no prazo de 10 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências por via postal e/ou correio e...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 189

AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico nº 2/2026 - (90002/2026)

Processo SEI nº 03.0318.000215/2025-84 - Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licença de uso, em caráter não permanente, de software on-line com banco de dados em nuvem, que possibilite a otimização da cobrança da dívida ativa por meio de enriquecimento de dados cadastrais, notificação eletrônica de ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 189

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TA Contratada: Dutra&Dutra Contabilidade e Auditoria Ltda. Objeto: aditamento ao contrato de empresa especializada na prest. de serv. de contabilidade pública e rotinas de RH. Fundamento: Art. 57,§2ºc/c art.25, II, Art. 13, III e VI, Lei nº 8.666/93 e alterações. Valor: R$ 13.059,16. Período: 13/05/2026 à 12/05/2027. Dotação 6.2.2.1.1.01.04.04.021. Mariene Terumi Umeoka Hi...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 2ª Região

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 189

extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 3º aditivo ao contrato nº 004/2023 firmado em 02/05/2023, que fazem entre si, CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e a MRH GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA, CNPJ Nº: 23.569.056/0001-67; Objeto: Guarda de documentos; Vigência: 12 meses. Centro de Custos: 02.01.01.01. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.029. Processo Adm. nº 003/2023. Dispensa Licitação nº 002/2...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 8ª Região

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 189

EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato Nº 9912535940. Partes: CRM-PB e CORREIOS (CNPJ 34.028.316/0019-32). Processo: Inexigibilidade de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.74, inciso I. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 189

aviso de SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - CRM-PR

O CRM-PR notifica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, UASG 389174, para aquisição de 09 (nove) veículos automotores novos (zero quilômetro), tipo SUV ou Crossover (admitido perfil cupê), ano de fabricação e modelo igual ou superior a 2025, para atender às atividades de fiscalização e transporte do CRM-PR, o qual teria abertura...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná

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Resultado de Cadastramento

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 189

RESULTADO de CREDENCIAMENTO DE DEFENSORES DATIVOS Nº 1/2026

Processo Administrativo 07/2026. Objeto: Credenciamento de advogados habilitados para atuação como defensores dativos, com a finalidade de prestar assistência jurídica a médicos regularmente inscritos no Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, considerados revéis no âmbito de Processos Ético-Profissionais (PEP), s...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco › Comissão Permanente de Licitação

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 189

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PC: 001/2022; ESPÉCIE: Processo Convite CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: ZAMPIERI & LUFT ADVOGADOS ASSOCIADOS SS; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de advocacia de natureza trabalhista; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DO REAJUSTE); cláusula terceira (DO VALOR) R$ 7.654,68; cláusula...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.005/2026 - UASG 389180 Processo SGED nº 18/2026. Objeto: contratação de empresa de software, com solução em nuvem, na modalidade serviço (SaaS - Software as a Service) que possua uma solução de gestão integrada das atividades operacionais e gerenciais, incluindo a prestação de serviços técnicos especializados, visando customização do ambiente e eventu...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 190

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADO: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. CPF: XXX.167-186-XX. Espécie: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 10/2026. Objetivo: contratação de leiloeiro oficial. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual estimado: R$ 1.267,23 (mil duze...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 190

EXTRATO do 5º temo ADITIVO

EXTRATO DE 5° ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2021 ORIGEM: PROCESSO DE COMPRAS Nº 003/2021 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: ROSELY FERNANDES ZONTA 77393856115. CNPJ: 33.499.143/0001-49 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato que tem por finalidade a prestação de serviços c...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

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Extrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 190

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 83.649.830/0001-71 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário SATC - UNISATC Mantenedora Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro Universitário SATC - UNISATC 1 (um) diploma no dia 13/05/2026, no l...

Ineditoriais › Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina

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Aviso de Seleção

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 190

aviso de licitação

Pregão presencial nº 10/2026 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 10/2026 - presencial - 00001.000072/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, repasse, endosso, cance...

Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

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Aviso

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 190

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana 33.495.870/0001-38 Mantida: Universidade São Francisco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 725 (setecentos e vinte e cinco) diplomas no período de 24/04/2026 a 11/05/2026, nos seguinte...

Ineditoriais › Casa de Nossa Senhora da Paz

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Extrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 190

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 05.474.470/0027-40 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU DE BARREIRAS CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (Nove) diplomas nos períodos de 10/04/2026 a 22/04/2026, nos seguintes livros de regis...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS

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Extrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 191

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 02.801.291/0001-42 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 29 (vinte e nove) diploma no período de 20/02/2026 a 26/03/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL

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Seção 3 · Edição 92 · Pág. 191

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0118-24 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 10/04/2026 a 17/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência ...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA

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Extrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 191

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 05.933.016/0001-70 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 10/04/2026 a 22/04/2026 no seguinte livro de registro e s...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JANEIRO

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Extrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 191

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 05.933.016/0001-70 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (QUINZE) diplomas no período de 18/03/2026 a 20/03/2026 no seguinte livro de registro ...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JANEIRO

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