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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.088 atos · página 50 de 87
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo Credenciamento n. 23873982, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e o COOPERATIVA DOS ORTOPEDISTAS, COM ATUAÇÃO EM CIRURGIA DO JOELHO DA BAHIA ( COOPCJBA), CNPJ 20.798.524/0001-87. OBJETO: Migração de credenciamento, Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Res...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 16124633. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: HANKEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA. (Sr. Alexandre da Costa e Silva); CNPJ: 16.376.675/0001-70. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 25/07/2026 e término previsto para 24/0...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa BELFIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA (CNPJ: 28.773.168/0001-59) MULTA COMPENSATÓRIA DE 5% (CINCO POR CENTO) sobre o valor da parcela inadimplida, qual seja, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, no que diz respeito ao fornecimento parcial dos materiais para a prestação dos serviços previsto(s) no ANEXO I do Te...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 90017 Nº Processo: 0002096-11.2026.4. Objeto: Aquisição de baterias para nobreak, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 90006/2026
Nº Processo: 00176.003180/2025-36. O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria Presidencial nº 010 de 30 de março de 2026 torna público, para conhecimento dos interessados, a lista de inscritos que serão sorteados para composição da Subcomissão Técnica que irá proceder à...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Autorizo a despesa abaixo especificada, na forma de dispensa de licitação fundamentada no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de certidões de segurança confeccionadas em papel filigranado. Justificativa: A presente demanda visa à aquisição de certidões de segurança confeccionadas em papel filigranado, insumo necessário para a emissão...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
RESULTADO DE julgamento
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2026 - UASG 925042 O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF torna público o resultado da prospecção do mercado imobiliário para futura locação de imóvel não residencial urbano com facilities, destinado à instalação da sede do CONFEF em Brasília/DF. Após análise das propostas apresentadas, realização de visitas técnicas e avaliação das condições...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 36/2023 Processo nº 0752/2022. Contratada: ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ: 75.431.734/0001-24. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 36/2023 por um período adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 11 de junho de 2026 a 11 de abril de 2027. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 12.689.686,89 (doze milh...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2026 - UASG 389320 PROCESSO Nº 00196.001285/2025-12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação serviços de auditoria de procedimentos administrativos de eleição a ser realizada via internet. A contratação visa atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e se...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2026 O Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o resultado da Concorrência nº 16/2026, cujo objeto é a contratação de 1 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade com foco na divulgação do projeto "Trilhas do Conhecimento: Inovação e Sustentabilidade, Crises...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico CFP nº 90006/2026 - UASG 389476 Nº Processo: 000142/2024-89. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de telefonia VoIP fornecida como SaaS (Software as a Service), destinada a suprir as necessidades de comunicação do Conselho Federal de Psicologia, incluindo prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para a real...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 PROCESSO SEI Nº 476921.000249/2026-11 Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o Edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas naci...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 879/2025
Processo SEI nº 9079602110000933.000009/2025-08 OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços gerais, com cessão de mão de obra exclusiva e mão de obra, sob demanda. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS CRCGO CONTRATADA: CONSULGOV SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 35.558.747/0001-44. Valor do contrato: R$ 89.878,68 (oitent...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 2025/879, celebrado com a empresa CONSULGOV SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº35.558.747/0001-44., nos trâmites da NOVA LEI DE Licitações 14.133/2021. Data da Assinatura: 07/05/2026. Objeto: Reajuste do valor mensal dos serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra exclusiva, destinados ao asseio e à hig...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Goiás
EXTRATOs DE CONTRATOs
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção dos ares do conselho, FUNDAMENTO LEGAL: dispensa 15/2026, PERÍODO DO CONTRATO: 12 meses, VALOR DO CONTRATO 17.920,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E CLIMATEC OBJETO: Contratação referente aditivo para continuidade dos serviços de levantamento de dados estatís...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5/2026 -
CONTRATO N° 07/2021 Modalidade: Dispensa de Licitação n° 10/2021. Objeto: Aditivo nº 05/2026 ao contrato n° 07/2021, que tem por objeto tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado da prestação dos serviços de sistema de alarme, câmeras e cerca elétrica, com monitoramento e segurança eletrônica do prédio da nova se...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
AVISO DE licitação
LEILÃO Nº 1/2026 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC torna público Processo Licitatório - Leilão nº 001/2026 - Tipo: MAIOR LANCE por item - Objeto: Leilão online de bens inservíveis, sendo 03 veículos e 01 arquivo deslizante, pertencentes ao CREF3/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Início do acolhimento das ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 2252/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: L.A VIANGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 04.613.668/0001-65. Objeto: Aditivo de prorrogação aos serviços de agenciamento de viagens, conforme as especificações estabelecidas no Anexo I do Contrato inicial Data: 06/05/2026. Valor: R$ 261.846,45 (duzent...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2056/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 35.638.331/0001-36, Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, conforme solicitação do Departamento Administrativo do CREF4/SP. Data: 15/05/2026. Valor: R$ 29.860,30 (vinte e nove mil, oitoc...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
EDITAL Nº 8/2026
convocação de candidado aprovado no concurso público - Edital nº 1/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO - ESTADO DO PARANÁ - CREF9/PR, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Convocar o Senhor RODRIGO TAKESHI OHNO, aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 001/2024, para o Cargo de Auxiliar Administrativo. Art. 2º. O convo...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO
edital
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no art. 18 da Resolução COFEN nº 706/22, e da Decisão nº 13/2026 da 1ª Câmara de Ética do COREN-RS, vem tornar público que a Enfermeira VIVIANE MACHADO DE CARVALHO (inscrição COREN-RS 106.491) teve seu registro profissiona...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 2605/2025 - Termo de Reajuste de Contas e Quitação Contratante: Coren-RJ Acordante: Energywork Comércio e Serviços Eletro Eletrônicos Ltda Valor: R$ 35.827,34 (Trinta e cinco milhões, oitocentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos) Nota de Empenho: 1248/2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002 - Locação de Bens Móveis F...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 06/2026; ÓRGÃO GERENCIADOR: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e FORNECEDOR REGISTRADO: General Motors Do Brasil Ltda. ("GMB"); CNPJ nº 59.275.792/0001-50; PROCESSO nº 1536/2026; Pregão Eletrônico nº 90003/2026 - Sistema de Registro de Preços nº 01/2026; OBJETO: aquisição de veículos para atender às demandas do ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração nº 145/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E DAS ENGENHEIRAS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exerc...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO