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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 49 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 70023 Nº Processo: 26.0.000000753-5. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos de consumo para manutenção predial das edificações da Justiça Eleitoral de Goiás, com garantia mínima de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento dos materiais, conforme condições, descrições, especificações e exi...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 70005 Nº Processo: 0004383-13.2026. Objeto: Registro de Preços para serviços de organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e desenvolvimento dos projetos institucionais. . Total de Itens Licitados: 65. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Arein...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

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Resultado de Julgamento de Licitação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 183

RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 90011/2026 Objeto: Aquisição de cadeiras. Processo Adm. n.º 0001891-65.2026.6.12.8000. Empresa vencedora: Ubeflex Comércio Ltda. e valores unitários: Item 01 - R$ 5.439,00; Item 02- R$ 1.800,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. Sônia Aparecida Granja An...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 70014 Nº Processo: 0012168-50.2025.6. Objeto: Prestação do serviço de apoio à realização das Eleições Gerais de 2026, no Estado de Minas Gerais, mediante alocação de postos de trabalho com atuação nos Cartórios Eleitorais, locais de armazenamento de urnas eletrônicas e locais de votação, bem como na Secretaria do CONTRATANTE, a serem execut...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 183

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 32/2026 - UASG 070004

Nº Processo: 0002243-02.2026.6.14.8086. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.876.710/0001-30 - MUNICIPIO DE CURRALINHO. Objeto: Prestação de apoio operacional presencial ao cartório da 86 ª zona eleitoral - curralinho/pa, para atendimento aos eleitores do referido município, ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 183

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 12/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0008925-44.2025.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: TELMEX DO BRASIL S.A, CNPJ nº 02.667.694/0001-40; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 12/2024 - TRE/PB por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 21/05/2026, sendo que o seu termo final, com a prorrogação, passará a s...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 70009 Nº Processo: 0003161-43.2026. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (expediente, limpeza e suprimento de informática) - SRP. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90010-20...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 183

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 070006

Nº Processo: 0001539-42.2026.6.18.8000. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 19.580.922/0001-43 - EVESON RIBEIRO LEAL. Objeto: Fornecimento de banners, painéis, backdrops e adesivos, incluindo impressão e acabamento, para o TRE-PI nas condições estabelecidas no termo de referência nº 41/2025. Fundamento Leg...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 183

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 070006

Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 0005626-22.2026.6.18.8071. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 006.***.***-36 - NEYLIANA OLIVEIRA DA COSTA. Objeto: reajuste de preço do contrato nº 34/2023, aplicando o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, cuja variação no período de abril/2025 a março/2026 foi de...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 183

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 070006

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 0004718-31.2026.6.18.8049. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 754.***.***-34 - DEUSELINA VAZ FREIRE. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 03/2024 , que tem por objeto a locação do imóvel que acomoda o cartório da 49ª Zona Eleitoral no município de Porto/PI, com base no índice ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 183

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 070008

Número do Contrato: 59/2012. Nº Processo: 0000.00.015592012-0. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: ***.212.804-** - MARILDA DE SOUZA VIRGINIO BARROS. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 59/2012-tre/rn, com fundamento no art. 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula quarta do instrumento contratual,...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 183

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2025.0.000029987-1. Contrato nº 24/2026. OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Frei Frederico Vier, nº. 175, Posse, Nova Iguaçu/RJ , para abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de Nova Iguaçu para preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2026. LOCADORA: JACQUELINE PIRES FLOR. LOCATÁRIO: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 183

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: G4F Soluções Corporativas Ltda. CNPJ da Contratada: 07.094.346/0001-45. Objeto: Termo Aditivo n. 035/2026, referente ao Contrato n. 072/2021, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de suporte a usuários de soluções de TI (reequilíbrio econômico-financeiro). Novos valores mensais estimados: R$ 142.792,23, a partir de 01/01/2026. Funda...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 70020 Nº Processo: 5.854/2026. Objeto: Contratação de serviços de transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas e materiais eleitorais e de coleta de envelopes de segurança contendo as mídias com o resultado das Eleições 2026. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 8...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 70018 Nº Processo: 0007038-19.2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de transporte com veículos de uso misto. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90035-2026. Entrega das Prop...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

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Extrato de Acordo de Cooperação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 184

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº PROCESSO: SEI 0019532-39.2026.6.26.8174 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral das 174ª ZE - São Bernardo do Campo/SP e o Município de São Bernardo do Campo/SP, CNPJ 46.523.239/0001-47 - OBJETO: TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO GSA N 001/2022, que tem por objeto a cessão de servidores; fornecimento de alimentação em Pleito Eleitoral, dispo...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 184

edital de notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 25 - PRES/DG/SADOR O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, por intermédio do Secretário de Administração e Orçamento, Teodomiro Fernandes Amorim , no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa ALTITUDO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.006.799/0001-24, estabelecida na rua Padre Conrado 945, Vila Santos Dumont, CEP: 1...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 70027 Nº Processo: 0007434-66.2025. Objeto: Aquisição de bens permanentes, eletrônicos e eletrodomésticos, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aan...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 184

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 08 ao Termo de Permissão de uso 011/2011, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA (CEUB). b)Objeto: Alterar a área ocupada, ajustar valores e reajustar o valor da taxa de ocupação do termo de permissão de uso inicial c)Fundamento Legal: Parágrafo único da cláusula segunda do termo de responsabilida...

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

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Extrato de Concessão de Uso

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 184

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 95/2026 - UASG 080016

Nº Processo: 0011859-94.2025.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Cadastramento de instituição para concessão de consignação em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Vigência...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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Aviso de Adiamento

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 184

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para eventual aquisição de scanners, multifuncionais e impre...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

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Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 184

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90014/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e recarga dos extintores de incêndio, bem como realização de ensaio hidrostático nas mangueiras de incêndio. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 80026 Nº Processo: 5344/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Fisioterapia e Auxiliar de Saúde Bucal, a serem prestados no Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais (NSPAS), nas instalações do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), em Campo Grande / MS.. Total de Itens Licit...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 185

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 090037

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 02830.220234/0180-03. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP. Contratado: 06.262.138/0001-45 - ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 08/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.318,20. Data de Assinatura: 14/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amapá

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