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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.088 atos · página 49 de 87
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 70023 Nº Processo: 26.0.000000753-5. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos de consumo para manutenção predial das edificações da Justiça Eleitoral de Goiás, com garantia mínima de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento dos materiais, conforme condições, descrições, especificações e exi...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 70005 Nº Processo: 0004383-13.2026. Objeto: Registro de Preços para serviços de organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e desenvolvimento dos projetos institucionais. . Total de Itens Licitados: 65. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Arein...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão nº 90011/2026 Objeto: Aquisição de cadeiras. Processo Adm. n.º 0001891-65.2026.6.12.8000. Empresa vencedora: Ubeflex Comércio Ltda. e valores unitários: Item 01 - R$ 5.439,00; Item 02- R$ 1.800,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. Sônia Aparecida Granja An...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 70014 Nº Processo: 0012168-50.2025.6. Objeto: Prestação do serviço de apoio à realização das Eleições Gerais de 2026, no Estado de Minas Gerais, mediante alocação de postos de trabalho com atuação nos Cartórios Eleitorais, locais de armazenamento de urnas eletrônicas e locais de votação, bem como na Secretaria do CONTRATANTE, a serem execut...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 32/2026 - UASG 070004
Nº Processo: 0002243-02.2026.6.14.8086. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.876.710/0001-30 - MUNICIPIO DE CURRALINHO. Objeto: Prestação de apoio operacional presencial ao cartório da 86 ª zona eleitoral - curralinho/pa, para atendimento aos eleitores do referido município, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 12/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0008925-44.2025.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: TELMEX DO BRASIL S.A, CNPJ nº 02.667.694/0001-40; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 12/2024 - TRE/PB por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 21/05/2026, sendo que o seu termo final, com a prorrogação, passará a s...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 70009 Nº Processo: 0003161-43.2026. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (expediente, limpeza e suprimento de informática) - SRP. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90010-20...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 070006
Nº Processo: 0001539-42.2026.6.18.8000. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 19.580.922/0001-43 - EVESON RIBEIRO LEAL. Objeto: Fornecimento de banners, painéis, backdrops e adesivos, incluindo impressão e acabamento, para o TRE-PI nas condições estabelecidas no termo de referência nº 41/2025. Fundamento Leg...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 070006
Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 0005626-22.2026.6.18.8071. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 006.***.***-36 - NEYLIANA OLIVEIRA DA COSTA. Objeto: reajuste de preço do contrato nº 34/2023, aplicando o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, cuja variação no período de abril/2025 a março/2026 foi de...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 070006
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 0004718-31.2026.6.18.8049. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 754.***.***-34 - DEUSELINA VAZ FREIRE. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 03/2024 , que tem por objeto a locação do imóvel que acomoda o cartório da 49ª Zona Eleitoral no município de Porto/PI, com base no índice ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 070008
Número do Contrato: 59/2012. Nº Processo: 0000.00.015592012-0. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: ***.212.804-** - MARILDA DE SOUZA VIRGINIO BARROS. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 59/2012-tre/rn, com fundamento no art. 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula quarta do instrumento contratual,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2025.0.000029987-1. Contrato nº 24/2026. OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Frei Frederico Vier, nº. 175, Posse, Nova Iguaçu/RJ , para abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de Nova Iguaçu para preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2026. LOCADORA: JACQUELINE PIRES FLOR. LOCATÁRIO: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: G4F Soluções Corporativas Ltda. CNPJ da Contratada: 07.094.346/0001-45. Objeto: Termo Aditivo n. 035/2026, referente ao Contrato n. 072/2021, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de suporte a usuários de soluções de TI (reequilíbrio econômico-financeiro). Novos valores mensais estimados: R$ 142.792,23, a partir de 01/01/2026. Funda...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 70020 Nº Processo: 5.854/2026. Objeto: Contratação de serviços de transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas e materiais eleitorais e de coleta de envelopes de segurança contendo as mídias com o resultado das Eleições 2026. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 8...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 70018 Nº Processo: 0007038-19.2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de transporte com veículos de uso misto. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90035-2026. Entrega das Prop...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: SEI 0019532-39.2026.6.26.8174 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral das 174ª ZE - São Bernardo do Campo/SP e o Município de São Bernardo do Campo/SP, CNPJ 46.523.239/0001-47 - OBJETO: TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO GSA N 001/2022, que tem por objeto a cessão de servidores; fornecimento de alimentação em Pleito Eleitoral, dispo...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição
edital de notificação
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 25 - PRES/DG/SADOR O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, por intermédio do Secretário de Administração e Orçamento, Teodomiro Fernandes Amorim , no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa ALTITUDO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.006.799/0001-24, estabelecida na rua Padre Conrado 945, Vila Santos Dumont, CEP: 1...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 70027 Nº Processo: 0007434-66.2025. Objeto: Aquisição de bens permanentes, eletrônicos e eletrodomésticos, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aan...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 08 ao Termo de Permissão de uso 011/2011, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA (CEUB). b)Objeto: Alterar a área ocupada, ajustar valores e reajustar o valor da taxa de ocupação do termo de permissão de uso inicial c)Fundamento Legal: Parágrafo único da cláusula segunda do termo de responsabilida...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 95/2026 - UASG 080016
Nº Processo: 0011859-94.2025.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Cadastramento de instituição para concessão de consignação em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Vigência...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para eventual aquisição de scanners, multifuncionais e impre...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e recarga dos extintores de incêndio, bem como realização de ensaio hidrostático nas mangueiras de incêndio. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 80026 Nº Processo: 5344/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Fisioterapia e Auxiliar de Saúde Bucal, a serem prestados no Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais (NSPAS), nas instalações do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), em Campo Grande / MS.. Total de Itens Licit...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 090037
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 02830.220234/0180-03. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP. Contratado: 06.262.138/0001-45 - ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 08/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.318,20. Data de Assinatura: 14/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amapá