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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.088 atos · página 4 de 87
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 413012
Nº Processo: 53578.001359/2025-92. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM. Contratado: 37.351.890/0001-96 - ELMO BARBOSA PERSCH FILHO. Objeto: Prestação de serviços contínuos de secretariado executivo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das demandas e necessidades da ...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 413012
Nº Processo: 53578.001359/2025-92. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM. Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE DA S RODRIGUES LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de secretariado executivo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das demandas e necessidades ...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Processo n° TLB-PRO-2026/00826 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRAS e ELOVIAS S.A. - Rio de Janeiro. Objeto: Contratação de Compartilhamento de Infraestrutura de Dutos sob Concessão da Elovias S.A. Valor total: R$ 7.700.652,00 (sete milhões, setecentos mil , seiscentos e cinquenta e dois reais). Fundamentação Legal: Caput do Art. 30 da lei nº 1...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2026 CS
Aquisição de envelope de papel sem impressão - formato B4, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1093225. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/05/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2026 CS
Aquisição de lacre metálico para baú de caminhão, por meio do Sistema de Registro de Preços.- ID 1092474. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/06/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no h...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2026 SE/SPI
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para a manutenção preventiva e corretiva em elevadores, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades da SE/SPI, situados em Campinas, Jundiaí, Valinhos e Indaiatuba - ID 1092864. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.corr...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 30/04/2026, seção 3, página 9, onde se lê:"18 de maio de 2026."Leia-se:"02 de junho de 2026." Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo de Autorização - Instalação da Área Acessória - Guichê Avançado de atendimento Sazonal - GAS - Demanda de Mercado, fará parte do Contrato de Franquia Postal nº 9912295509, Agência de Correios Franqueada Pio XII LTDA - ME, CNPJ 37.650.033/0001-97, pela Franqueada, representada pelo Sr. Hugo César Rocha, vigência 30/04/2026 a 30/04/2029. Objeto: Posto de ate...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 GO
AVISO DE ADIAMENTO 26000172/2026-ACR
Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000172/2026-ACR - Prestação de serviço de recepção para unidades da Superintendência Estadual dos Correios - ACRE, (ID 1092399), publicado no DOU de 05/05/2026, Seção 3, Pg. 17, teve a data da abertura remarcada, para o dia 12/06/2026. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 Acre
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PGE26000049/2026-SE/RR - Prestação de Serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado de Roraima, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, Id: 1087550, conforme publicação no D.O.U. do dia 05/05/2026, Seção 3, página 17, teve sua abertura prorrogada para 01/06/2026, tendo em vista a ausência de propostas cadastradas. Recebimento das propostas e obte...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 RR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.020153/2025-90. Pregão Nº 90022/2026. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 00.028.986/0020-70 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preditiva, preventi...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994463, Nº Processo: 01400006939202685, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL CAMINHOS - ICC CNPJ nº 05454801000140, Objeto: Realizar o AVIVA NAS ESCOLAS - 9ª Edição, com ações de circulação audiovisual mediada em escolas públicas de 6 (seis) localidades do Distrito Federal., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor ...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993925, Nº Processo: 01400003510202636, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO FUTURO CERTO - I.F.C CNPJ nº 55152402000101, Objeto: Realização do Cine Especial, projeto que irá ofertar cinema itinerante e ações de capacitação, percorrendo três localidades do Distrito Federal., Valor Total: R$ 1.700.000,00, Valor de Cont...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993976, Nº Processo: 01400006355202618, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO USINA DE SONHOS CNPJ nº 01718734000173, Objeto: Realização de Cinema Itinerante movido a energia solar nos municípios de Americana, Cosmópolis, Nova Odessa, São Pedro, Igaraçu do Tietê, Santa Bárbara D'oeste, Cordeirópolis, Corumbataí, Rio da...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993957, Nº Processo: 01400005646202681, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DO CINEMA E DA CULTURA CNPJ nº 08902167000150, Objeto: Realização em 2026 da quarta edição do BONITO CINESUR - FESTIVAL DE CINEMA SUL-AMERICANO DE BONITO na cidade de Bonito, Mato Grosso do Sul., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de C...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993153, Nº Processo: 01400005046202612, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 15579196000198, Objeto: Apoiar o Projeto Acordes da Fronteira por intermédio da Formação Musical em Harpa Paraguaia para Jovens Indígenas e da Colônia Paraguaia de Dourados., Valor Total: R$ 505.112,63, Valor de Contra...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 903431. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 18715383000140. Suplementação financeira do convênio com recursos oriundo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), a...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993922. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 08760998000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/04/2026 a 11/05/2027. Data de Assinatu...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994283, Nº Processo: 01400007653202617, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO QUINTAL DAS PRETAS CNPJ nº 05769374000190, Objeto: Realizar o projeto "Territórios do Axé - A Ancestralidade Viva em Pedro Leopoldo", através ações de promoção das culturas tradicionais e populares, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contr...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997142, Nº Processo: 01400007742202663, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO CULTURAL DE TRADICOES AFRO BRASILEIRA YLE ASE EGI OMIN CNPJ nº 09627968000117, Objeto: Executar ações para Rodas de Samba no Escritório da Mata, abrangendo contratação de artistas e serviços correlatos., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Cont...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997143, Nº Processo: 01400005673202653, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE E EDUCACAO CNPJ nº 10551492000167, Objeto: Realização do Festival SerTão Gonzagueano de Cultura Junina, com apresentações culturais, ações formativas e atividades de valorização das tradições juninas e da cultura popular d...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997257, Nº Processo: 01400007136202648, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINA CNPJ nº 45135530000185, Objeto: Realização da festividade do aniversário do Município de Santa Albertina/SP., Valor Total: R$ 200.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997001, Nº Processo: 01400007070202696, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CALEIDOS CNPJ nº 08755741000194, Objeto: Realização de intercâmbio cultural em artes cênicas entre os municípios de São Paulo e Santos/SP, com mostra artística, apresentações públicas e atividades formativas., Valor Total: R$ 500.000,00, Valo...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994951, Nº Processo: 01400005427202600, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO PARALELO X CNPJ nº 12094518000110, Objeto: Realizar o Festival 1 Kg de Rock 10 anos evento cultural comemorativo a ser realizado no Distrito Federal, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou des...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura