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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 19 de maio de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da CulturaSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

Ementa

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 903431. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 18715383000140. Suplementação financeira do convênio com recursos oriundo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), a...