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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 23Min. da Agricultura e Pecuária 11Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 1Min. da Defesa 38Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 233Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 14Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 60Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 6Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 10Min. da Previdência Social 7Min. das Relações Exteriores 12Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 5Min. Público da União 26Poder Legislativo 5Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 9

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

684 atos · página 4 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 12

PORTARIA N° 149/GCM, DE 15 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III ...

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PORTARIA Nº 61/CGCFN, DE 14 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e de acordo com o inciso 2.3.2 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo, resolve: Art. 1º Contratar o CMG (RM1-FN) 86.1775.91 ANDRÉ DU...

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PORTARIA Nº 68/CGCFN, DE 14 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão) e o inciso III, art. 1°, anexo C da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, n° 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021 e n° 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, to...

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PORTARIA Nº 64/CGCFN, DE 14 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e de acordo com o inciso 2.3.2 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo, resolve: Art. 1º Contratar o CMG (RM1-IM) 79.0022.18 LUIZ CAR...

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PORTARIA Nº 69/CGCFN, DE 14 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III, art. 1°, anexo C da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, n° 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021 e n° 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, e em...

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PORTARIA Nº 65/CGCFN, DE 14 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e de acordo com o inciso 2.3.2 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo, resolve: Art. 1º Contratar o CMG (RM1-FN) 86.4205.34 LUIZ OCT...

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PORTARIA Nº 46/CGCFN, DE 14 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e de acordo com o inciso 2.3.2 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo, resolve: Art. 1º Contratar o CMG (RM1-FN) 06.6381.04 FLAVIO L...

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PORTARIA Nº 634/DPM, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir...

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PORTARIA N° 652/DPM, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II do art. 81, da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido nas alíneas a e b do inciso II do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, d...

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PORTARIA N° 744/DPM, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso V e no § 2° do art. 108, no art. 109, e na alínea a do § 2° e § 1° do art. 110 ...

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PORTARIA N° 746/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da delegação de competência que lhe confere o contido nas alíneas w do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM, e em conformidade com o acordão prolatado nos autos do Processo nº 0802891-62.2024.4.05.8400, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, encaminhado para cumpr...

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PORTARIA Nº 155/SVPM, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão a NEUZA MARIA RODRIGUES, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ OSCAR PEREIRA QUINTES, ocupante do cargo de Artífice ...

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PORTARIA ESD SPESCIV-MD N° 2.760, de 13 de maio de 2026

A COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 4º, inciso IV, alínea "c", da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Defesa, e o que consta do processo nº 60094.000741/2026-68, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora LIZZIANE MARTINS LIMA, do Cargo Comissionado Executi...

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Defesa

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PORTARIA SEORI-MD N° 2.441, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG-MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional

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RETIFICAÇÃO

No Despacho de 7 de maio de 2026, referente ao Processo nº 55000.000407/2026-76, publicado no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, Seção 2, página 13 , onde se lê: "..., no período de 28 a 31 de maio de 2026,...", leia-se: "..., no período de 27 a 31 de maio de 2026,...".

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria Executiva

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Retificação

Na Portaria de Pessoal n.º 267, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, edição n.º 85, seção 2, página 13, onde se lê: "... PAULO HENRIQUE LOPE DE LIMA..." leia-se: "... PAULO HENRIQUE LOPES DE LIMA..."

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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PORTARIA MDS N° 70, DE 18 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025;...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

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DespachoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 14

DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2025

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país da servido...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

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DESPACHO de 15 de Maio de 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de: ELISA DE ANANIA...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva

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PORTARIA INPI/PR Nº N° 357, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido...

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PORTARIA INPI/PR Nº N° 356, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido...

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PORTARIA N° 194, DE 15 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar CLAYSE MOREIRA E SILVA do cargo de Coordenadora-...

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PORTARIA N° 193, DE 15 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar GERALDO LUIZ HORTA DE ALVARENGA da função de Coo...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva

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PORTARIA MEC Nº 423, DE 14 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica prorrogado o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comi...

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