terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 23 Min. da Agricultura e Pecuária 11 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9 Min. das Comunicações 2 Min. da Cultura 1 Min. da Defesa 38 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 233 Min. do Esporte 4 Min. da Fazenda 14 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4 Min. da Justiça e Segurança Pública 60 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10 Min. de Minas e Energia 6 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 16 Min. dos Povos Indígenas 10 Min. da Previdência Social 7 Min. das Relações Exteriores 12 Min. da Saúde 23 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 3 Min. do Turismo 2 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 5 Min. Público da União 26 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 77 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5 Editais e Avisos 9

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

684 atos · página 29 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 68

PORTARIA CFN Nº 60, DE 15 DE MAIO DE 2026

A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Nutrição

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PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 69

Portaria CREFITO-15 nº 8, de 18 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e, CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de níve...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região

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PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 69

Portaria CREFITO-15 nº 9, de 18 de maio de 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região

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Edital de CitaçãoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 69

EDITAL DE CITAÇÃO

A PRESIDENTE DA Comissão de Sindicância Rito Sumário designada pela Ordem de Serviço - SECEX nº 008, de 14 de maio de 2026, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/1999 c/c item 6.1.7 e 9.14.3 da Norma de Apuração de Responsabilidade - NOR 903, CITA, pelo presente edital, a empregada pública ANDREA DANIELLE DE ARAÚJO, Cargo TCP Pr...

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EditalSeção 2 · Edição 92 · Pág. 69

EDITAL Nº 11/2026

PROCESSO Nº 23000.023014/2026-44 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 9º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; na Portaria nº 244, do Ministério da Economia, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2020; e na Instrução Normativa...

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 69

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 15 de maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO ...

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EditalSeção 2 · Edição 92 · Pág. 70

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 318, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO vem, no uso de suas atribuições e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, CIENTIFICAR EVELI TRUKSINAS, CPF nº ***.188.618-**, da Decisão Administrat...

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 70

Edital Nº 44/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). LUIZ CESAR BRANDAO MAIA, matrícula Siape 64XXX13, CPF 068.XXX.571-87, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da pub...

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Edital de ConvocaçãoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 70

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2026

Processo nº 25200.000718/2024-56 A Chefe da Divisão e Gestão de Desenvolvimento de Pessoas, da Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, no uso da competência que lhe foi atribuída, vem CONVOCAR as Senhoras Carmen Lúcia da Rocha Maranhão, Mara Lúcia Corrêa Tavares, Taynara Corrêa Tavares e Ana Celina Tavares Andrade, filhas/herdeiras do aposentad...

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EditalSeção 2 · Edição 92 · Pág. 70

EDITAL

DECISÃO ADMINISTRATIVA O BANCO CENTRAL DO BRASIL, autarquia federal criada pela Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, tendo por base o disposto nos arts. 2° e 26 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Orientação Normativa n° 5, de 21 de fevereiro de 2013, da Secretaria de Gestão Pública do extinto Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e na Ordem de Serviço Depes n° 4.997...

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 70

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

No uso das atribuições que lhe são conferidos, por não terem sido exitosas as entregas das notificações já expedidas pelo Senado Federal e por encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 1999, a Coordenação de Pagamento de Pessoal do Senado Federal - COPAG/SF, NOTIFICA, pelo presente Edital, a Sra. Edilene Neves Rodrigues, filha e...

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 70

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