Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
396 atos · página 17 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ACÓRDÃOS DE 13 DE MAIO DE 2026
PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL PAe Nº 000097.13/2026-CFM ORIGEM: Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul (PEP PAe nº 000012.03/2024-MS) 1º APELANTE/DENUNCIADO: Dr. Antonio Rodrigues de Pontes Neto - CRM/MS nº 11.751 2ª APELANTE/DENUNCIADA: Dra. Karin Kiefer Martins - CRM/MS nº 4.407 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são part...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina
Resolução Nº 3, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Estabelece a primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia - 11ª Região para o Exercício de 2026. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 6º, alínea "P", da Lei nº 5766/71; CONSIDERANDO a decisão do Plenário do Conselho Federal de Psicologia, do dia 17 de abril de 2026, resolve: Art. 1º - Apr...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
RESOLUÇÃO CRC SP Nº 1.303, de 26 de julho de 2024
Altera A Redação do Capítulo V, do Caput, do Artigo 13 e do Respectivo Parágrafo Único; do Artigo 14 e do Respectivo Parágrafo Único, da Resolução CRCSP nº 1271/2020, Que Dispõe Sobre A Constituição de Representações, Escolha e Designação de Delegados do CRCSP e Dá Outras Providências O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo
RESOLUÇÃO CRC SP Nº 1.301, de 17 de maio de 2024
Alteração do Regulamento de Pessoal doCRCSP O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando da atribuição legais e regimentais, tendo em vista o que consta da Deliberação do Conselho Diretor nº 28/2024, de 25 de abril de 2024; CONSIDERANDO a proposta apresentada pelo Vice-Presidente de Administração e Finanças do CRCS...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo
RESOLUÇÃO CRC SP Nº 1.313, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe Sobre As Diretrizes e As Competências Para A Execução da Política de Governança das Contratações No Âmbito do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista o que consta do Processo "SEI" nº 9079616110000546.000051/2025-16, e o disposto no p...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo
RESOLUÇÃO CRC SP Nº 1.302, de 17 de maio de 2024
Aprova A Regulamentação No Âmbito do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, do Pagamento de Honorários Pela Prestação de Serviços Como Palestrante, Professor Ou Instrutor de Cursos e de Atividades do Programa de Educação Profissional Continuada do Sistema CFC/CRC'S O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo
RESOLUÇÃO CRC SP Nº 1.305, de 1º de novembro de 2024
Aprova os Procedimentos Destinados à Participação de Conselheiros, Ex-Presidentes, Representantes e Colaboradores do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - CRC SP Em Eventos Presenciais, Híbridos Ou Virtuais de Âmbito Nacional Ou Internacional O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo
RESOLUÇÃO CRC SP Nº 1.314, de 19 de dezembro de 2025
REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CRCSP O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista o que consta da Ata CRCSP nº 19/2025, desta data, e considerando a edição da Resolução CFC nº 1.768/2025, que trata da aprovação do Regulamento de Processo Administrativo Disciplinar dos Empregados dos Conselhos de Contabilida...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo
RESOLUÇÃO CRC SP Nº 1.308, DE 6 DE JUNHO DE 2025
Altera a Resolução CRCSP Nº 1305/2024, de 01.11.2024 O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista o que consta da Deliberação do Conselho Diretor nº 27/2025, de 15.05.2025, e da Ata CRCSP nº 8/2025, desta data, e considerando a proposta apresentada pela Vice-Presidente de Administração e Finanças do CRCSP p...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo
RESOLUÇÃO CRC SP Nº 1.304, de 26 de julho de 2024
Regulamenta, No Âmbito do CRCSP - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo A Emissão de Passagens, A Concessão de Diárias e As Demais Indenizações Relativas A Viagens A Serviço O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta da Ata ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo
RESOLUÇÃO CRC SP Nº 1.315, de 23 de janeiro de 2026
ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE PESSOAL DO CRCSP O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista o que consta da Ata CRCSP nº 2/2026, desta data, e considerando a edição da Deliberação da Presidência nº 1/2026, de 16 de janeiro de 2026, resolve: Artigo 1º - Aprovar as alterações da Resolução CRCSP nº 1.233/2017...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo
DECISÃO COREN-MT Nº 14, DE 12 DE MAIO DE 2026
Autoriza "ad referendum", a disposição sobre o cumprimento de decisão judicial transitada em julgado para conversão de vínculo funcional do regime celetista para o regime jurídico estatutário no âmbito do Coren-MT. O Conselheiro Presidente em Exercício e a Conselheira Tesoureira do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso - Coren-MT, no exercício...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso