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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 14 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 34

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154628

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23874.000379/2026-11. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 2ª apostila de repactuação do contrato 03/2026 (cct 2026/2026). Vigência: 11/03/2026 a 11/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 794.553,00. Da...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Jaguari

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 34

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 154628

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 26420.002314/2022-11. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: 4ª apostila de repactuação (cct 2026). Vigência: 10/11/2022 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 622.496,00. Data de Assinatura: 15/05/2026. (CO...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158124

Número do Contrato: 78/2024. Nº Processo: 23216.002269/2023-03. Pregão. Nº 58/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste de preços em razão de majoração das alíquotas de pis e cofins durante a prestação...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 34

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158124

Número do Contrato: 221/2025. Nº Processo: 23728.000805/2025-10. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 05.675.447/0001-84 - SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 15/08/2026 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.047,02. Data de Assinatura: 18/05...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158153

Número do Contrato: 55/2025. Nº Processo: 23372.000698/2025-05. Dispensa. Nº 90016/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.961.053/0001-79 - FONSECA MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 23/05/2026 a...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 34

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158434

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23377.000896/2021-97. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Registrar o reajuste contratual, retroativo a julho de 2025, de acordo com o ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo no percentual de 5,351%, e registrar ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Uruaçu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158297

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23249.008191/2021-83. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BACABAL. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o pe...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Bacabal

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 35

RETIFICAÇÃO

No PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO, publicado em 31/03/2026, Edição 61, Seção 3, Página 45, onde se lê: EDITAL Nº 249, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, leia-se: EDITAL Nº 74, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158972

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23747.000605/2024-58. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Promover a adequação da jornada de trabalho dos postos de de agente/auxiliar operacional administratvo, of. Serviços gerais, aju...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Alta Floresta

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 35

EDITAL CAMPUS AQUIDAUANA/IFMS Nº 1/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS n° 1517, de 14 d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Aquidauana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158122

Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23208.002009/2024-18. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por m...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158122

Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 23208.001919/2023-94. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 44/2023 por mais 12 (doze) ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 36

EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 11/2024. Processo SEI 23209.002898/2024-03. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Andressa Santanna Natel, CPF: ***.674.019-**. Objeto: Rescisão de Contratação de Professor(a) Substituto...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 158121

Número do Contrato: 27/2012. Nº Processo: 23414.000611/2012-33. Dispensa. Nº 15/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 06.024.867/0001-63 - FUNDACAO IRMA DULCE DE MONTES CLAROS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2012, por 03 (três) meses, contemplando-se, ne...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 92 · Pág. 36

AvisO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CNPJ: 10.727.655/0001-10 Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 04 diplomas, no período de 01/04/2026 a 30/04/20...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158378

Nº Processo: 23393.003636/2025-07. Dispensa Nº 46/2026. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 71.171.987/0001-55 - LUBRIFICANTES PIONEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis gasolina comum. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 17.993,28. Data de Ass...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária

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EXTRATO de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 029/2026- Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: CRHISTOPHE BARROS DOS SANTOS DAMAZIO; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe A Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Salinas

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 156121

Nº Processo: 23833.000858/2025-33. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 55.488.938/0001-94 - D MACS LOCADORA E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para atendimento das demandas do Campus Diamantina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2026 a 13/07/2026...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Diamantina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 36

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 158135 Nº Processo: 23051007991202609. Objeto: Serviços contínuos de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e insumos necessários, nas infraestruturas de climatização (ar-condicionado e refrigeração), instalações elétricas, hidráulicas e civis, para atender as a Reitoria e o Campus Vigia do Instit...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 19/2025. Processo Nº 23051.008904/2026-93. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, edital nº 01/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 92 · Pág. 36

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 20/2024. Processo nº 23051.008839/2025-08. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: LUIZ FERNANDO RAMOS E NUNES, CPF: XXX.199.422-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 20/2024, a partir de 28/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, art. 12, §1º, inciso II.

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 37

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158481

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23051.011429/2021-27. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuar para adequação do preço contratual ao incremento no custo da mão de obra decorrente do aumento salarial levado a efeito pela convenção coletiva de trabalho 20...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus de Tucuruí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158138

Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23381.003047/2023-98. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.700.617/0001-45 - CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 05/2026 alterando o prazo de execução e a vigência contratual. Vigência: 12/05/2026 a 22/12/2026. Valor...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158138

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23381.000960/2024-13. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 15/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/08/2026 até 08/08/2027,podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vi...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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