EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Ementa

CONTRATO Nº 20/2024. Processo nº 23051.008839/2025-08. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: LUIZ FERNANDO RAMOS E NUNES, CPF: XXX.199.422-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 20/2024, a partir de 28/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, art. 12, §1º, inciso II.