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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 23Min. da Agricultura e Pecuária 11Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 1Min. da Defesa 38Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 233Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 14Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 60Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 6Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 10Min. da Previdência Social 7Min. das Relações Exteriores 12Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 5Min. Público da União 26Poder Legislativo 5Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 9

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

684 atos · página 14 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 37

Despachos de 18 de maio de 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as): Nº 837 - ESTÉFANO VIZCONDE VERASZTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Na...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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PORTARIA Nº 240, de 14 de maio de 2025

O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CCA, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.014796/2026-63, resolve: Art. 1º) Esta Portaria designa, pro tempore, o Prof. Dr. REINALDO GASPAR BASTOS para ...

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PORTARIAS De 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 324 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SCHROEDER, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, para participar do evento "22nd Biennial IEEE Conference on Electromagnetic Field Computation (IEEE CEFC...

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PORTARIA N° 571, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.019420/26-35/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 30/04/2026 a ...

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PORTARIA N° 574, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando: O que consta do Processo nº 23113.018593/2026-36, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GIOVANINA GALLOTTI DE LIMA CPF: 244.***.***-15 na qualidade de cônjuge do ex- servidor ANTONINO CAMPOS DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Mat...

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PORTARIA N° 570, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 1. 387, de 07/02/1995; o disposto no art. 56 da Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.020883/26-40/UFS, resolve: Art. 1º - Autorizar a participação do Professor do Magistério ...

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PORTARIA UNIVASF Nº 807, DE 15 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.008619/2025-00, resolve: RENOVAR a cessão, para prestar Colaboração Técnica, da servidora EVA MON...

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PORTARIA UNIVASF Nº 812, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.014288/2026-10, resolve: Art. 1º Designar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- Rito Sum...

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PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 303 - autorizar o afastamento, do País, de KARLA MARIA DAMIANO TEIXEIRA, mat...

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Portaria UNIRIO nº 198, de 15 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.001630/2026-04, resolve: Art. 1º Dispensar LUISA SILVA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1903619, CPF nº ***.356.66*-**, ocupante do cargo efetivo de As...

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Portaria UNIRIO nº 199, de 15 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.001289/2026-89, resolve: Art. 1º Dispensar LEONARDO GUIMARAES PINNA, matrícula SIAPE nº 3218953, CPF nº ***.496.97*-**, ocupante do cargo efetivo d...

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Portaria UNIRIO nº 200, de 15 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.001679/2026-59, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por RICARDO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE n...

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Portaria UNIRIO nº 201, de 15 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro...

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Despacho GABIR/UFU S/N, de 18 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Raquel Discini de Campos, professora do magistério superior, no período de 12/07/2026 a 19/07/2026, trânsito incluso, para participar do ISCHE 47 - International Standing...

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Despacho GABIR/UFU S/N, de 11 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Matheus de Souza Gomes, professor do magistério superior, no período de 20/06/2026 a 25/06/2026, trânsito incluso, para participar do 22nd Annual Conference of the Metabol...

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Despacho GABIR/UFU S/N, de 15 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Adamo Ferreira Gomes do Monte, professor do magistério superior, no período de 25/04/2026 a 04/05/2026, trânsito incluso, para participar do Optica Biophotonics Congress, ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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PORTARIA Nº 85, DE 18 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 20...

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PORTARIA Nº 86, DE 18 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 20...

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PORTARIA Nº 87, DE 18 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 20...

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RETIFICAÇÃO

Na Portaria MESP nº 82 de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 14 de maio de 2026, Seção 2, página 56, onde se lê: "para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério", leia-se: "para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor...

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PORTARIA SE/MF N° 1.395, DE 15 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 17 da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19995.007437/2026-94, resolve: Art. 1º Considerar dispensada, a con...

Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva

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PORTARIA PRFN6/MF Nº 1.379, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo 1...

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PORTARIA PRFN6/MF Nº 1.380, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo 1...

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DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 6 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do país, onde exerce a missão, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JACKSON ALUIR CORBARI...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

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