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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Prefeituras

798 atos · página 34 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 291

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 - CREDENCIAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO - TO, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de CHAMAMENTO PUBLICO, nos termos da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que realizará o Credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de peças a...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Monte do Carmo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 291

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Reaviso PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026: Contratação de empresa especializada para a gestão integral, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), Porte I, contemplando a disponibilização integrada de estrutura física (imóvel), mobiliário, equipamentos médico-hospitalares, insumos, medicamentos, e...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 291

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Peixe - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Municipal nº 201/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, torna público para conhecimen...

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 291

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A secretaria municipal de saúde de pindorama do tocantins aderiu à ata de registro de preços nº 001.4/2025, oriunda do pregão eletrônico nº 010/2024 da prefeitura de porto nacional - to, visando à aquisição de medicamentos para atender as demandas do fundo municipal de saúde. o valor total aderido é de r$ 565.329,00, com vigência da ata de 1 ano. Pindora...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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AtoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 291

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público a retificação no Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 008/2025 da Prefeitura Municipal de Tocantinópol...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADM. Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, CEP 77.900-000; CONTRATADA: CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, pessoa ...

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