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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
798 atos · página 32 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico Nº 001/2026 Registro De Preços Nº 001/2026. PROCESSO Nº 012/2026. Autoridade superior competente, o Sr. Mardqueu Silvio França, Prefeito Municipal, em pleno exercício de suas atribuições legais e respaldado pela Lei Federal 14.133/21, bem como pelo Decreto 3.992/23 e suas posteriores alterações. Com base na documentação contida nos autos, e após...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 106/2025 Processo administrativo nº 0235/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de ares-condicionados para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Morro Agudo/SP, conforme especificações contidas no Edital e Memorial Descritivo. Data do início do prazo para envio da pro...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Diante das informações e, das justificativas apresentadas no Documento de Formalização de Demanda juntamente com o Parecer do Departamento Jurídico, presentes nos autos e em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e com o princípio da essencialidade do interesse público e da economicidade...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 13/SL/2026. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE SERVIÇOS DE REGARCAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EXTINTORES E HIDRANTES, ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste
EXTRATO de termo ADITIVO
Extrato de Contrato n.º 041/2026 de 14 de maio de 2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULICÉIA. Contratada: CONSTRUTORA RAMOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 26.833.441/0001-68. Objeto: prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de equipamentos e materiais para "REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE PAULICÉIA/SP", tendo em vista o Contrato de Repasse nº 98...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Paulicéia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2026 (PMP 6724/2026) Encontram-se abertos no Depto. de Licitações e Contratos, sito na Av. N. Sra. Do Bom Sucesso, nº 144, Bairro Alto do Cardoso: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2026 (PMP 6724/2026). Para "aquisição de coletes balísticos de proteção individual, nível de proteção III-A, conforme metodologia de ensaio estabelecida no padrão...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 Processo Licitatório N.º 55/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Implantação e Operacionalização de Sistema Informatizado e Integrado de Administração e Gerenciamento de Abastecimento de Combustíveis, Em Rede Credenciada, Com Utilização de Cartões Magnéticos Para A Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2026 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material odontológico (pinças, tesouras e caixas). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/06/2026, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba, 13 de maio de 2026. Leonardo Vicent...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO IMEDIATA DE MATERIAIS PERMANENTES - MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, COMPUTADORES E GRUPO GERADOR - PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, EM ATENDIMENTO À PROPOSTA N° 11568304000124004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. INÍC...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Registro
AVISO DE REABERTURA DE prazo
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 27/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA DESTINADOS A ATIVIDADE DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) VINCULADO AO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL SANTA RITA ÂMBITO MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 22.05.2026 a ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Município de Riolândia/SP torna público a anulação da publicação referente ao Processo nº 041/2026, Pregão Eletrônico nº 011/2026, em razão de erro material na publicação anteriormente realizada. Informamos que será realizada nova publicação contendo as informações corretas. Riolândia/SP, 18 de maio de 2026. Antônio Carlos Santana da Silva Prefeito
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 11/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2026 Torna público que realizará Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026, tipo menor valor unitário, para a Registro de Preços para Aquisições de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinados a projetos e programas da Assistência Social do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada a Chamada Pública nº 001/2026, aberta através do Edital nº 016/2026, Processo nº 059/2026, tendo como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 90015/2026 Objeto - Pregão Eletrônico 90015/2026 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos automotores pertencentes à frota do Município de Santa Rosa de Viterbo, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e demais anexo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2026 - VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra em aberto processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SER...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2026 PROCESSO ADM. 24/2026 Encontra-se aberto o procedimento citado para "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Saúde do Município, para utilização pelo período de 12 (doze) meses.". Início do Envio das Propostas: 19/05/2026, às 08h00min. Fim do Envio das Prop...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Francisco
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/SL/2026 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026, Processo nº 015/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONS...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/SL/2026 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, o EXTRATO DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 15/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026, Contrato nº 022/2026. CONTRATANTE: Município de São João das Duas Pontes. CONTRATADO: CONSTRUTORA CONSTRUCER...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO/SP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMAS EMPILHÁVEIS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO/SP.. FORNECEDOR REGISTRADO: COMERCIAL BELEM LTDA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 46.020,00 (QUARENTA E SEIS MIL E VINTE ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026 Processo SEI nº 6263/2026-19 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos para as Unidades Educacionais da Prefeitura de São Vicente, conforme as quantidades estimadas e especificações contidas no Termo de Referência - SEDUC. Recebimento das propostas: até as 9h do dia 08/06/2026. Abertura das propostas e início da sessão pública:...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO Nº 086/2026 EDITAL Nº 034/2026 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE, OBSERVANDO A QUANTIDADE E DEFINAÇÃO DOS EVENTOS. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 02 de j...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Serrana
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
Pregão Presencial N° 006/2026 - Processo Administrativo N° 025/2026. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Bloquetes Sextavados, Conforme Termo De Referência E Demais Anexos Do Edital. Ata De Registro De Preços N° 18/2026. Detentora: CONCREVALE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -ME- EPP - CNPJ: 67.619.981/0001-20. Valor total do Fornecedor R$ 519.435,00 (quinhentos e d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026 Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 2/2026, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ. O recebimento das pr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 15/2026 Edital nº 33/2026 - Processo Licitatório nº 48/2026 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2026, do tipo "menor preço por item". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICA E HIDRÁULICA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE TAQUARAL...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL