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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Prefeituras

798 atos · página 32 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 285

Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 001/2026 Registro De Preços Nº 001/2026. PROCESSO Nº 012/2026. Autoridade superior competente, o Sr. Mardqueu Silvio França, Prefeito Municipal, em pleno exercício de suas atribuições legais e respaldado pela Lei Federal 14.133/21, bem como pelo Decreto 3.992/23 e suas posteriores alterações. Com base na documentação contida nos autos, e após...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 285

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 106/2025 Processo administrativo nº 0235/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de ares-condicionados para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Morro Agudo/SP, conforme especificações contidas no Edital e Memorial Descritivo. Data do início do prazo para envio da pro...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 286

RESULTADO DE JULGAMENTO

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Diante das informações e, das justificativas apresentadas no Documento de Formalização de Demanda juntamente com o Parecer do Departamento Jurídico, presentes nos autos e em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e com o princípio da essencialidade do interesse público e da economicidade...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 286

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 13/SL/2026. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE SERVIÇOS DE REGARCAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EXTINTORES E HIDRANTES, ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste

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Extrato de AjusteSeção 3 · Edição 92 · Pág. 286

EXTRATO de termo ADITIVO

Extrato de Contrato n.º 041/2026 de 14 de maio de 2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULICÉIA. Contratada: CONSTRUTORA RAMOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 26.833.441/0001-68. Objeto: prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de equipamentos e materiais para "REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE PAULICÉIA/SP", tendo em vista o Contrato de Repasse nº 98...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Paulicéia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 286

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2026 (PMP 6724/2026) Encontram-se abertos no Depto. de Licitações e Contratos, sito na Av. N. Sra. Do Bom Sucesso, nº 144, Bairro Alto do Cardoso: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2026 (PMP 6724/2026). Para "aquisição de coletes balísticos de proteção individual, nível de proteção III-A, conforme metodologia de ensaio estabelecida no padrão...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 286

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 Processo Licitatório N.º 55/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Implantação e Operacionalização de Sistema Informatizado e Integrado de Administração e Gerenciamento de Abastecimento de Combustíveis, Em Rede Credenciada, Com Utilização de Cartões Magnéticos Para A Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos d...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 286

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2026 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material odontológico (pinças, tesouras e caixas). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/06/2026, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba, 13 de maio de 2026. Leonardo Vicent...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 286

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO IMEDIATA DE MATERIAIS PERMANENTES - MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, COMPUTADORES E GRUPO GERADOR - PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, EM ATENDIMENTO À PROPOSTA N° 11568304000124004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. INÍC...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Registro

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 286

AVISO DE REABERTURA DE prazo

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 27/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA DESTINADOS A ATIVIDADE DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) VINCULADO AO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL SANTA RITA ÂMBITO MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 22.05.2026 a ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 287

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Município de Riolândia/SP torna público a anulação da publicação referente ao Processo nº 041/2026, Pregão Eletrônico nº 011/2026, em razão de erro material na publicação anteriormente realizada. Informamos que será realizada nova publicação contendo as informações corretas. Riolândia/SP, 18 de maio de 2026. Antônio Carlos Santana da Silva Prefeito

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 287

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 11/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2026 Torna público que realizará Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026, tipo menor valor unitário, para a Registro de Preços para Aquisições de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinados a projetos e programas da Assistência Social do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 287

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada a Chamada Pública nº 001/2026, aberta através do Edital nº 016/2026, Processo nº 059/2026, tendo como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 287

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90015/2026 Objeto - Pregão Eletrônico 90015/2026 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos automotores pertencentes à frota do Município de Santa Rosa de Viterbo, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e demais anexo...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 287

AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2026 - VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra em aberto processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SER...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 287

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2026 PROCESSO ADM. 24/2026 Encontra-se aberto o procedimento citado para "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Saúde do Município, para utilização pelo período de 12 (doze) meses.". Início do Envio das Propostas: 19/05/2026, às 08h00min. Fim do Envio das Prop...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Francisco

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 287

aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/SL/2026 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026, Processo nº 015/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONS...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 287

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/SL/2026 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, o EXTRATO DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 15/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026, Contrato nº 022/2026. CONTRATANTE: Município de São João das Duas Pontes. CONTRATADO: CONSTRUTORA CONSTRUCER...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 287

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO/SP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMAS EMPILHÁVEIS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO/SP.. FORNECEDOR REGISTRADO: COMERCIAL BELEM LTDA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 46.020,00 (QUARENTA E SEIS MIL E VINTE ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026 Processo SEI nº 6263/2026-19 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos para as Unidades Educacionais da Prefeitura de São Vicente, conforme as quantidades estimadas e especificações contidas no Termo de Referência - SEDUC. Recebimento das propostas: até as 9h do dia 08/06/2026. Abertura das propostas e início da sessão pública:...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 288

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO Nº 086/2026 EDITAL Nº 034/2026 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE, OBSERVANDO A QUANTIDADE E DEFINAÇÃO DOS EVENTOS. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 02 de j...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Serrana

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Presencial N° 006/2026 - Processo Administrativo N° 025/2026. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Bloquetes Sextavados, Conforme Termo De Referência E Demais Anexos Do Edital. Ata De Registro De Preços N° 18/2026. Detentora: CONCREVALE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -ME- EPP - CNPJ: 67.619.981/0001-20. Valor total do Fornecedor R$ 519.435,00 (quinhentos e d...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026 Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 2/2026, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ. O recebimento das pr...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ

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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2026 Edital nº 33/2026 - Processo Licitatório nº 48/2026 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2026, do tipo "menor preço por item". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICA E HIDRÁULICA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE TAQUARAL...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

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